DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE
PORTOS E
AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria
MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio
de 2023, e demais informações que constam do processo nº 50020.002587/2024-15,
AUTORIZA o afastamento do País do Sr.:
MATHEUS TROCOLI NOVAES, CPF 091.***.***-22, ocupante do cargo de
Gerente de Dragagem; e o Sr. FELIPE FRAY BUSCHINELLI, CPF 119.***.***-54, ocupante do
cargo de Gerente de Controle de Acessos Logísticos, ambos lotados na Autoridade
Portuária de Santos-APS, para participação no 35th PIANC WORLD CONGRESS, na cidade do
Cabo - África do Sul, no período de 26 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito,
sem ônus para este Ministério e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos-APS,
conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022,
art.18, § 7º.
MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 419, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.022955/2024-38,
resolve:
EXONERAR, a pedido, SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917,
do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código
CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de
Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões
Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São
Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 420, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.022955/2024-38,
resolve:
NOMEAR JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância de Transporte
Aéreo, código CCT IV, na Gerência Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121,
da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de
Padrões Operacionais desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 421, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.022955/2024-38,
resolve:
NOMEAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940,
para exercer o exercer Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência
Técnica de Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de
Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta
Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos
Campos (SP), com localização física em São Paulo - SP para execução de suas atividades.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 433, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00066.004170/2024-84,
resolve:
NOMEAR RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Drones e Novas Tecnologias,
código CCT IV, da Gerência Técnica de Programas de Certificação, da Gerência de
Certificação 
de 
Projeto 
de 
Produto 
Aeronáutico, 
da 
Superintendência 
de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP).
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1166375, ocupante
de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar das reuniões presenciais do terceiro encontro do Painel de Segurança Cibernética
da OACI (CYSEP/3), em Montreal - Canadá, no período de 01 a 07 de junho de 2024,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.076513/2023-21.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35,
inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o
afastamento do país do servidor:
TIAGO SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2649059, ocupante de cargo
comissionado código CCD II, a fim de participar da Semana Brasileira (Brazilian Week 2024),
realizar visita ao Aeroporto de Laguardia, e participar da 9ª edição da Conferência "Latam GRI
Infra & Energy", em Nova York - Estados Unidos da América, e representar a ANAC na 3ª Edição
do "Future Aviation Forum (FAF 2024)", em Riad - Arábia Saudita, no período de 12 a 24 de
maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.006886/2024-15.
RICARDO BISINOTTO CATANANT
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 422, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.022955/2024-38, resolve:
DISPENSAR JOAO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
1764073, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de
Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 423, DE 5 DE ABRIL DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.022955/2024-38, resolve:
DESIGNAR WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº 1771940,
para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Vigilância de Transporte Aéreo, código CCT IV, da Gerência Técnica de
Vigilância de Transporte Aéreo - RBAC 121, da Gerência de Operações de Empresas de
Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI N° 27, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 do Decreto n°10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º
do Decreto n°11.355, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1° Designar LARA SANTOS ZANGEROLAME TAROCO, matrícula Siape n°
1288485, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Diretora, Código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos
Fundiários Indígenas, do Ministério dos Povos Indígenas, no período de 19 de abril a 19 de
maio de 2024.
SONIA GUAJAJARA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria GM/MPI Nº 112, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de abril de 2024, Edição 74, Seção 2, pág. 42, que trata da designação dos
membros do Conselho Nacional de Política Indigenista, conforme o Decreto 11.509, de 28
de abril de 2023;
onde se lê: "Art,1º, b) Ministério das Cidades: 1º Suplente: Valmor Cerqueira Pazos Filho";
leia-se: " Art. 1º, b) Ministério das Cidades: 1º Suplente: Joana Darc Freire da Silva".
onde se lê: "Art,1º, x) Secretaria de Relações Institucionais: Titular: José do
Carmo Alves Siqueira, 1º Suplente: Antônia do Socorro Pena da Gama";
leia-se: " Art. 1º, x) Ministério das Relações Institucionais: Titular: Priscilla Ayres
Feller: 1º Suplente: Ligia Meres Valadão".
onde se lê: "Art,1º, z) Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, 2º Suplente: Angela Alves Roma Stoianoff";
leia-se: " Art. 1º, z) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade:
2º Suplente: Marcelo Meirelles Cavallinni".
onde se lê: "Art,1º, ab) Ministério dos Povos Indígenas: Titular: Maria da Conceição
Alves Feitosa, 2º Suplente: Maria Augusta Assirati, 2º Suplente: Bruno Rodrigues da Silva";
leia-se: "Art. 1º ab) Ministério dos Povos Indígenas: Titular: Sônia Guajajara, 1º
Suplente: Maria da Conceição Alves Feitosa, 2ª Suplente: Marcos Kaingang".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 109, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.001116/2024-19,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KAREN DUTRA MOTA, SIAPE Nº 3324401, do Cargo
Comissionado Executivo de Assessora, código CCE 2.13, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, a partir de 01 de Abril de 2024.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 268, DE 27 DE MARÇO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de abril de 2024, o servidor BERNARDO NATIVIDADE
VARGAS DA SILVA, matrícula nº 1609164, da função de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 317, DE 17 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar MARIA SUELI CORREA CUNHA ALBUQUERQUE, matrícula n° 0446692,
para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Prestação e Tomada de Contas,
código FCE 1.05, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA