DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 354, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar MARCOS SANTOS DA SILVA, matrícula no Siape nº 1787521, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico à Publicidade,
FCE 1.02, código 07.0006, da Coordenação de Publicidade, da Coordenação-Geral de
Planejamento de Comunicação Social, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 357, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LUCIANA GRUCCI MAYA MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 2245774,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Pesquisa
Populacional, FCE 1.07, código 24.0424, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 364, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de março de 2024, PAULO MARCHIORI BUSS, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Relações Internacionais em
Saúde, FCE 1.13, da Fundação Oswaldo Cruz, por motivo de aposentadoria.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 291, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no
art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de
Análise e Integridade Contábil - GSISTE - CF-MPANC, de Nível Superior, código 13G.001, de
Órgão Setorial, à servidora MÁRCIA VALÉRIA SOARES, matrícula SIAPE nº 1508027,
Contadora, ficando revogada a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração
Financeira Federal - GSISTE-AFF-MPEOF, feita à referida servidora.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 345, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25056.000694/2024-46, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDA DE FATIMÁ GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º
479083, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0226, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do
referido encargo JALILA BARROS TAVARES, matrícula SIAPE n.º 479551.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 346, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25051.000336/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar MILTON MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 6467500,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Orçamento
e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria de Saúde Indígena,
FCE 1.05, código n.º 36.0187, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo MARLI ZAVALA DE BOGONÁ INCAU, matrícula SIAPE 1482932.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25062.000587/2024-39, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIO HUPP LABENDZ, matrícula SIAPE 503719, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste
Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0269, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo, a contar de 10/04/2024, EDIMILSON NUNES NÓBREGA, matrícula SIAPE 502969,
em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 351, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25040.000202/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
2999986, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Parintins, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0097, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25016.001376/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar MARIA AUXILIADORA ROZENDO DA SILVA TAVARES, matrícula
SIAPE 542047, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de
Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE
1.07, código n.º 16.0301, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a)
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 352, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25008.000295/2024-51, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GERRE ADRIANO CARVALHO DA CRUZ, ocupante do
cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 1085767, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto
Velho/RO, em conformidade com o Convênio SUS nº 91/2023 (extrato de Termo Aditivo
publicado no Diário Oficial da União n.º 76, seção 3, de 20 de abril de 2023), firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, representada por sua
Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 353, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25008.000303/2024-69, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor IVO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE 0489664, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, em conformidade com
o Convênio SUS nº 182/2023 (extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União
n.º 97, seção 3, de 23 de maio de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Ji-Paraná/RO, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia
e à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA Nº 354, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000218/2024-82, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor SINVALDO DOS SANTOS MORAES, ocupante do cargo efetivo
de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 467648, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria de Estado de Saúde do Tocantins, em conformidade
com o Convênio SUS nº 04/2024 (extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União
n.º 13, seção 3, de 18 de dezembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo
do Estado Tocantins, representado por sua Secretaria de Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Tocantins e à Secretaria de Estado de Saúde/TO, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 355, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n° 8.270, de
17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015; Lei n°11.355,
de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI nº.
25023.000578/2023-23 resolve: