DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 17
Flávio Hermann Soares Andrade
70034
Analista do MPU/ Gestão Pública
Chefe
Núcleo de Planejamento de Pós-
Graduação
FC - 3
Coordenador (a)
Coordenadoria
dePesquisae
Pós-
Graduação
CC-3
. 18
Maria Lindoméia Mendes Neves
70857
Analista do MPU/ Gestão Pública
Assessor(a)- Chefe Nível III
Assessoria
de
Planejamento
Estratégico e Monitoramento
CC-3
Chefe
Núcleo de Projetos de Pesquisa e
Pós- Graduação 1
FC - 3
. 19
JulianaTaeko Cavalcante Yoshimine
70004
Técnico do MPU/Adminis tração
Chefe
Núcleo de Políticas
de Gestão
Documental
FC - 3
Chefe
Núcleo de Projetosde Pesquisa e
Pós- Graduação 2
FC - 3
. 20
Lizandra Nunes Marinho da Costa
Barbosa
70054
Sem Vínculo
Chefe
Divisão
de
Editoração
e
Publicações
CC-2
Coordenador (a)
Coordenadoria
de
Comunicação
Científica
CC-3
. 21
Camylla Portela de Araújo
70267
Analista do MPU/ Gestão Pública
Chefe
Núcleo
de
Pesquisa
Científica
Aplicada
FC - 3
Chefe
Núcleo de Projetosem Comunicação
Científica
FC - 3
. 22
Elisa Suhet Sad
71534
Técnicodo MPU/Administração
Assessor(a)- Chefe Nível IV
Assessoria de Estratégia e Inovação
Institucional
CC-4
Subsecretário (a)
Subsecretaria
de
Projetos
de
Extensão
Promoçãoda
Culturae
Inovação
CC-4
.
. 23
Jaqueline BarbosaPinto Silva
71954
Requisitado(a)
Assessor(a)- Chefe Nível III
Assessoria
de
Desenvolvimento
Institucional
CC-3
Coordenador (a)
Coordenadoria
de
Extensão
e
Eventos Culturais
CC-3
. 24
Bárbara Beatriz de Santana
71950
Requisitado(a)
Chefe
Núcleo de Ingresso e Atendimento
ao Corpo Acadêmico
FC - 3
Chefe
Núcleo de Projetos de Extensão e
Eventos Culturais 1
FC - 3
. 25
Daniela Pereira da Silva
70525
Analista do MPU/ Gestão Pública
Chefe
Núcleo
de
Planejamento
de
Atividades de Aperfeiçoamento e
Extensão
FC - 3
Chefe
Núcleo de Projetos de Extensão e
Eventos Culturais 2
FC - 3
. 26
Nelson de Sousa Lima
70052
Sem Vínculo
Assessor Nível III
Gabinete da Diretoria-Geral
CC-3
Subsecretário
Subsecretaria
de
Serviços
Ed u c a c i o n a i s
CC-4
. 27
Rosanne Cristina Colombelli Gontijo
72319
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Divisão
de Ingresso
e
Registro
Acadêmico
CC-2
Coordenador (a)
Coordenadoria
de
Ingresso,
Acompanhamento
e
Registro
Acadêmico
CC-3
. 28
Karina Machado Rocha Gurgel
72132
Requisitado(a)
Chefe
Divisão de Execução de Atividades
Presenciais
CC-2
Supervisor(a)
Supervisãode Formação Continuadae
Atendimento ao (à) Docente
CC-1
. 29
Daiana Abiorana de Oliveira
70104
Analista do MPU/ Gestão Pública
Chefe
Núcleo de Registro Acadêmico
FC - 3
Supervisor(a)
Supervisãode Registro Acadêmico
CC-1
. 30
MariaHelena Bezerra
70061
Sem Vínculo
Assessor(a)- Chefe Nível II
Assessoria Técnica/SA
CC-2
Chefe
Divisãode Infraestrutura de Eventos
CC-2
. 31
Maísa Pereira Martiniano da Silva
70404
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Núcleo
de
Execução
Logístico-
Operacional
FC - 3
Chefe
Núcleode Infraestrutura de Eventos
FC - 3
. 32
Oliveiros David Rocha Gomes
70381
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Núcleo de Infraestrutura Presencial
FC - 3
Chefe
Núcleode Áudio e Vídeo
FC - 3
. 33
Ivan de Almeida Guimaraes
71479
Sem Vínculo
Secretário
Secretaria de Administração
CC-5
Secretário
Secretariade Administração
CC-5
.
. 34
IlanaMara Gomide
70408
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Núcleode Conformidade
FC - 3
. 35
Bruno Eduardo Barros Silva
70109
Técnicodo MPU/Administração
Assessor Nível II
Assessoria
de
Planejamento
e
Acompanhamento Orçamentário
CC-2
Assessor Nível III
Assessoriade
Planejamento
Orçamentário
CC-3
. 36
Luis Carlos Para Assu e Silva
70869
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Núcleo de Execução Orçamentária
FC - 3
Chefe
Núcleode Execução Financeira
FC - 3
. 37
Maria Ines Guazzi Bergo
71523
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Núcleo
de Acompanhamento
e
Desenvolvimento de Pessoas
FC - 3
Chefe
Núcleode Execução Orçamentária
FC - 3
. 38
Flavia Gieseler de Assis
71322
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Núcleode
Acompanhamento
e
Desenvolvimento de Pessoas
FC - 3
. 39
Bruno Antonio Fernandes Bossatto
70392
Analistado
MPU/Perito
em
Engenharia Mecânica
Chefe
Divisão
de
Engenharia
e
Manutenção
CC-2
Chefe
Divisãode Engenharia
CC-2
. 40
Jean Cesar de Sousa Padilha
70052
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Divisão de Serviços Administrativos
e Materiais
CC-2
Chefe
Divisãode Serviços Administrativos
CC-2
. 41
Maiara Coutinho Carvalho
71826
Analista do MPU/Arquivo logia
Chefe
Divisão de Gestão da Informação
CC-2
Chefe
Divisão de Gestão de Informação e
Documentação
CC-2
. 42
ArturVirginio dos Santos
71680
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Núcleo de Biblioteca e Pesquisa
FC - 3
Chefe
Núcleo de Biblioteca
FC - 3
. 43
AlexSlongo Nascimento
70115
Técnicodo MPU/Administração
Chefe
Núcleo
de
Protocolo
e
Digitalização
FC - 3
Chefe
Núcleo
de
Protocolo
e
Gestão
Documental
FC - 3
.
. 44
Graziane Madureira Baptista
70105
Analistado
MPU/Comuni
cação
Social
Secretário(a)
Secretaria de Comunicação Social
CC-5
Secretário(a)
Secretaria de Comunicação Social
CC-5
. 45
Tatiana Jebrine
71626
Requisitado (a)
Coordenado r (a)
Coordenadoria
de
Comunicação
Institucional
CC-3
Coordenador (a)
Coordenadoria
de
Comunicação
Institucional e Editoração
CC-3
. 46
Fabiane Elisa Augusta Correa Gurgel
70276
Analistado MPU/Gestão Pública
Chefe
Núcleo de Mídias Digitais
FC - 3
Chefe
Núcleo
de
Criação
de
Mídias
Digitais
FC - 3
. 47
Suelen Menezes da Silva
71705
Analistado MPU/Comunicação Social
Chefe
Núcleo de Divulgação
FC - 3
Chefe
Núcleo de Divulgação
FC - 3
. 48
Carolina Soares dos Santos
70389
Analistado
MPU/Comuni
cação
Social
Chefe
Núcleo de Preparação de Revisão
Textual
FC - 3
Chefe
Divisão de Editoração
CC-2
. 49
Sandra Maria Telles
71689
Técnico do MPU/Administração
Chefe
Núcleo
dePreparação
e
Revisão
Textual
FC - 3
. 50
Sheylise Rhoden
71681
Técnico do MPU/Administração
Chefe
Núcleo de Produção Gráfica
FC - 3
Chefe
Núcleo de Design Gráfico
FC - 3
. 51
Genésio Ramos Neto
71664
Técnico
do
MPU/Tecnologia
da
Informação e Comunicação
Assessor- Chefe Nível II
Assessoria Técnica/STIC
CC-2
Secretário
Secretaria
de
Tecnologia
da
Informação
CC-5
. 52
Adenilsondos Santos Chaves
71719
Analistado
MPU/Suporte
e
Infraestrutura
Chefe
Divisão de Inteligência de Dados
CC-2
Assessor- Chefe Nível III
Assessoria de Inteligência de Dados
e
Projetos
de
Tecnologia
da
Informação
CC-3
.
53
Alexandre Ferreira Ponte
70834
Analista do
MPU/Desenvolvimento
de Sistemas
Chefe
Divisão de Projetos de Tecnologia
da Informação
CC-2
Chefe
Núcleo de Projetos de Tecnologia da
Informação
FC - 3
PORTARIA Nº 59, DE 18 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 1º, parágrafo único, da Portaria
PGR/MPU nº 49, de 19 de março de 2024, e considerando o disposto no artigo 1º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CONAD nº 01, de 18 de abril de 2024, resolve:
Art. 1º Transformar 1 (um) Cargo em Comissão nível IV, código CC-4, e 10 (dez) Cargos em Comissão, código CC-2, criados pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, em
2 (dois) Cargos em Comissão nível V, código CC-5, 4 (quatro) Cargos em Comissão nível III, código CC-3, e 4 (quatro) Cargos em Comissão Nível I, código CC-1.
Art. 2º Transformar 1 (um) cargo em comissão, CC-4, e 1 (um) cargo em comissão, CC-3, existente na Assessoria de Gestão Estratégica, 1 (um) cargo em comissão, CC-3, da
Assessoria Técnica do Gabinete da Diretoria-Geral, e 1 (um) cargo em comissão, CC-3, da Assessoria de Inteligência de Dados e Projetos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, em cargos de provimento restrito à ocupação por servidor ocupante de cargo efetivo da Administração Pública, utilizando para este fim, saldo remanescente do
artigo 1º.
Art. 3º Alocar, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, 02 (dois) Cargos em Comissão nível V, código CC-5, 4 (quatro) Cargos em Comissão nível III, código
CC-3, e 4 (quatro) Cargos em Comissão Nível I, código CC-1, da Lei 13.032, de 24 de setembro de 2014.
Art. 4º Estabelecer que a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União passará a vigorar com o emprego dos Cargos em Comissão decorrente das
alocações e das transformações mencionadas nos artigos anteriores, conforme anexo desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAQUEL BRANQUINHO P. M. NASCIMENTO
ANEXO
. SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
. Qtd.
Denominação
Código
Qtd.
Denominação
Código
.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
.
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
. 1
Diretor-Geral
Nulo
1
Diretor-Geral
Nulo
. 1
Diretor-Geral Adjunto
Nulo
1
Diretor-Geral Adjunto
Nulo
.
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL