DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
49
MARIA IRANEIDE OLINDA SANTORO
FAC C H I N I
DF
01/07/2017
2375
11588
11588
14549
.
50
OSNIR BELICE
DF
31/10/2017
2253
11588
11588
13874
.
51
PAULO EDUARDO BUENO
DF
06/12/2017
2217
15148
15322
15322
.
52
SOLANGE MENDES DE SOUZA
DF
04/04/2018
2098
11588
11588
12246
.
53
ELIANE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
R EC E N A
DF
05/09/2018
1944
14633
15355
17959
.
54
ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS
DF
31/01/2019
1796
11142
14435
14435
.
55
ONOFRE DE FARIA MARTINS
DF
24/05/2019
1683
13226
13226
15753
.
56
LUIZ AUGUSTO SANTOS LIMA
DF
10/07/2019
1636
11588
11588
11588
.
57
CARLOS
RODOLFO FONSECA
TIGRE
MAIA
DF
27/07/2019
1619
12001
12344
13276
.
58
SAMANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI
DF
13/08/2019
1602
10420
10696
10696
.
59
ELIANA
PERES 
TORELLY
DE
CARVALHO
DF
18/01/2020
1444
11142
13834
13834
.
60
ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA
DF
23/06/2020
1287
11588
11588
12120
.
61
PAULO DE SOUZA QUEIROZ
DF
30/06/2021
915
11142
11142
12047
.
62
JOAQUIM JOSE DE BARROS DIAS
DF
29/09/2021
824
14336
14336
17107
.
63
RONALDO MEIRA DE VASCONCELLOS
ALBO
DF
15/10/2021
808
11142
14262
14262
.
64
MIECIO OSCAR UCHOA CAVALCANTI
FILHO
DF
27/11/2021
765
13934
14596
14596
.
65
EDUARDO KURTZ LORENZONI
DF
20/12/2021
742
12435
16849
17231
.
66
JOAO HELIOFAR DE JESUS VILLAR
DF
30/04/2022
611
12001
12001
12992
.
67
MARIA EMILIA MORAES DE ARAUJO
DF
06/05/2022
605
10420
10420
14059
.
68
ELTON GHERSEL
DF
09/08/2022
510
11588
11588
14035
.
69
ALEXANDRE 
ESPINOSA
BRAVO
BA R B O S A
DF
03/10/2022
455
10066
11170
11170
.
70
JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR
DF
07/02/2023
328
15148
15148
17272
.
71
CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA
DF
26/10/2023
67
10420
14993
14993
.
72
MARIA DO SOCORRO LEITE DE PAIVA
DF
31/10/2023
62
13934
18328
18764
.
73
ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA
DF
10/11/2023
52
11142
11142
12120
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 367, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente PGR-00063634/2024, resolve:
Nomear MARCO PAULO FROES SCHETTINO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Antropologia, matrícula nº 5958, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga
decorrente da exoneração de Fernanda Viegas Reichardt, matrícula nº 31537, ocorrida em 29
de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 07 de março de 2024.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 197, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00113832/2024, resolve:
1. Dispensar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31666, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo de Souza Queiroz.
2. Designar ANA FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 31666, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro,
em vaga decorrente da dispensa de Marcio Lopes Vidal, matrícula nº 12694, ocorrida em
24 de agosto de 2022, publicada no DOU de 25 de agosto de 2022.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 221, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00141369/2024,
resolve:
Designar GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, Tecnólogo em Segurança da
Informação, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação, matrícula nº 10777, para exercer o encargo de substituto eventual do
Subsecretário de Procuradorias Digitais, CC-4, da Secretaria Nacional das Procuradorias
Digitais do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 52, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE
NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de
setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcos Wagner Alves da Silva, matrícula MPF nº
13203, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança
de Secretário, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Bruno Caiado de
Acioli - GABPRR5, a partir de 22 de abril de 2024.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA DE ANDRADE GALLI, matrícula MPF nº 32066,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Secretária, Nível II, FC-2, do gabinete do procurador regional da República Bruno Caiado de
Acioli - GABPRR5, a partir de 22 de abril de 2024.
Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Ubiratan Cazetta - GABPRR46, no período de 17 a 26/04/2024 em virtude de férias da titular.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 55, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. José Leão Júnior
da Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 84, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Guilherme
Diego Rodrigues Leal, por meio do expediente PRM-TAB-AM-00003149/2024, encaminhado
à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 18/04/2024, resolve:
I - Dispensar a servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32820, do exercício da função de confiança
de Coordenadora de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA);
II - Dispensar o servidor Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, do exercício da função de
confiança de chefe, FC-1, do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no
Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA);
III - Designar a servidora Cynthia Regina de Araújo Souza, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 32820, para exercer a função de confiança de
chefe, FC-1, do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de
Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA);
IV - Designar o servidor Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, para exercer a função de
confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 141, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA-00002711/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, Analista do
MPU/Direito, matrícula 28060, do cargo em comissão Assessor- Chefe Nível IV, código CC4,
do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivio de Sales - GABPRM003, da
Procuradoria da República no município de Ilhéus.
Art. 2º Nomear a servidora NIVEA MARIA NASCIMENTO MARQUES, Analista do
MPU/Direito, matrícula 6133, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do Procurador da República Bruno Olivio de Sales - GABPRM003,
da Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração
de AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, Analista do MPU/Direito, matrícula 28060.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 193, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de
Foz do Iguaçu.
2-Nomear ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República
no Município de Foz do Iguaçu.