DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024042200095
95
Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.368, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a FABIANE PAIXÃO CORTOPASSI (45063), no
cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no efetivo exercício da função
comissionada de Assistente, FC-5, na Secretaria da 7ª Turma, considerando o que consta
no PROAD nº 1838/2024, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº
8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13, 14, § 6º e 15,
inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016).
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 13, e a função comissionada de Assistente, FC-5,
revertendo a vaga do primeiro à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.496, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 2.407/2024
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 17/04/2024, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 08, ocupado pelo servidor GABRIEL
PALMEIRA DE CARVALHO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de
CALCULISTA-FC04, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.509, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1980/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 968, de 14-3-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20-3-2024, que designou a servidora A N D R ES S A
PRATES DA SILVEIRA (119679), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO
DA FOLHA
DE PAGAMENTO-CJ1,
na Divisão de
Pagamento de
Magistrados, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.510, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1980/2024, resolve:
1. EXONERAR a servidora SILVIA BOLZAN ARROQUE RUSSOWSKY (119822),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de
Magistrados, mantendo a remuneração do cargo em comissão até 23-9-2024, nos termos
do art. 4º da Resolução CSJT nº 176/2016.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.511, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1980/2024, resolve:
NOMEAR o servidora ANDRESSA PRATES DA SILVEIRA (119679), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-CJ1, da Divisão de Pagamento de
Magistrados.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.512, DE 17 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1980/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCO AURÉLIO CORRÊA DA
CRUZ (60860), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO-
CJ1, da Divisão de Pagamento de Magistrados, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.515, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2441/2024, resolve:
DESIGNAR o servidor FELIPE JOSE DELAZERI (85995), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Encantado, no dia 18-4-2024, no
impedimento legal do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.540, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 1984/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1567, de 13 de abril
de 2020, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 20-04-2020, que designou
a servidora FABIANE PAIXAO CORTOPASSI (45063), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE
TURMA-CJ3, na Secretaria da 7ª Turma, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.541, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta no Proad nº 1984/2024, resolve:
NOMEAR, a contar da publicação, a servidora DANIELLE DO VALE DANTAS (102202),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 7ª Turma, nos impedimentos legais do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 193, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 4460/2024; resolve:
Exonerar a servidora LAVÍNIA TOURINHO BRAGA COSTA, do Cargo em Comissão
de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete - Desembargadora Tânia
Magnani de Abreu Braga, a partir de 18/04/2024.
JEFERSON MURICY
ATO Nº 194, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 4460/2024; resolve:
Nomear a servidora LÍGIA FONSECA IBRAHIM UEHBE, para exercer o Cargo em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no GABINETE DA
DESEMBARGADORA TÂNIA MAGNANI DE ABREU BRAGA , na vaga decorrente da
exoneração da servidora Lavínia Tourinho Braga Costa
JEFERSON MURICY
ATO Nº 195, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47
do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei
nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
DECLARAR e tornar pública a homologação dos pedidos de desistência da
nomeação, realizados pelos candidatos elencados no ANEXO deste Ato, conforme solicitações
enviadas nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em
2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no
Diário Oficial da União em 09/05/2023.
JEFERSON MURICY
ANEXO
Ato TRT5 nº 0195/2024
CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa
. Lista
Classificação
Candidato
. Geral
78º
FABIANA MARIA MARQUES DA CONCEICAO BORBA CARREIRA
. Geral
92º
FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ
. Geral
95º
TEREZA MARGARIDA COSTA DE FIGUEIREDO
. Geral
101º
ANDRE PEREIRA ARAUJO
. Geral
102º
JULIO CESAR DA SILVA
. Geral
111º
MARCO ANTONIO GUIMARAES DA ROCHA
ATO Nº 196, DE 19 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento
Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada
no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do ANEXO I, para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no ANEXO II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os candidatos aprovados
com classificação imediatamente posterior às dos últimos nomeados para as mesmas listas, respectivamente.
JEFERSON MURICY
ANEXO I
CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária
.
Controle de vagas
Class.
Candidato
Origem da vaga
.
35
27
FRED HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA
Aposentadoria de Maria Tereza Freitas Gonçalves
.
36
28
JULIANA DA SILVA SOELLA
Aposentadoria de Jorge Luiz Firmino Branco
CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal
.
Controle de Vaga
Class.
Candidato(a)
Origem da vaga
.
6
5
GABRIEL TRAJANO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS
Aposentadoria de Astrid Terezinha de Araújo Carvalho