DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 36/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 172/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
821.287/2011 - Titular DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s)
de BOFETE/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 163/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.166/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 164/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.223/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 165/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.391/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 166/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.562/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 167/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.563/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.564/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.057/2010 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 170/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.058/2010 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 161/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.726/1987 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 162/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.727/1987 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s)
GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 171/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.897/2010 - Titular PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP -
Substância(s) AREIA - Município(s) de BOITUVA/SP, IPERÓ/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 173/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº
820.785/2015 - Titular MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s)
de IRACEMÁPOLIS/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3691/2024-878.040/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3689/2024-878.054/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3688/2024-878.053/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3690/2024-878.055/2024-ADRIANA DUTRA ABADE-
3687/2024-878.046/2023-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.010/2015-B Y MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
878.094/2008-VELOTEX IND. COM. DE ART. DE BARRO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.050/2024-NEWVINI COMERCIO & TRANSPORTES LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
800.344/2018 - MINERACAO AGRESTE LTDA - CANINDÉ/CE, SANTA QUITÉRIA/CE
- Guia n° 180/2024 - Substância(s): Quartzito - Volume(s): 7.800 Toneladas
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
800.079/2018 - MINERACAO AGRESTE LTDA - MASSAPÊ/CE - Guia n° 155/2024
- Substância(s): Quartzito - Volume(s): 16.000 toneladas
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.121/2016-SAO
VICENTE MINERADORA
E CONSTRUTURA
LTDA-Areia-
Groaíras/CE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.389/2018-LEPANTO MINERAÇÃO LTDA
800.269/2022-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.140/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.126/2014-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
800.374/2013-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
800.701/2016-R N BRITAGEM LTDA EPP-AI N°483/202
800.570/2016-ALEXANDRE HENRIQUE MATOS FREIRE-AI N°482/2024
800.564/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°481/2024
800.698/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°480/2024
800.638/2016-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°479/2024
800.568/2016-AGROPECUARIA SAN MARCO LTDA-AI N°478/2024
800.637/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°477/2024
800.598/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°476/2024
800.591/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°475/2024
800.597/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°468/2024
800.166/2016-IBAR NORDESTE LTDA-AI N°467/2024
800.550/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°532/2024
800.693/2016-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-AI N°530/2024
800.651/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°528/2024
800.547/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°526/2024
800.707/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°497/2024
800.554/2016-V BELEM CAVALCANTE-AI N°496/2024
800.688/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°488/2024
800.689/2016-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°486/2024
800.616/2016-JL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.-AI N°485/2024
800.336/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°538/2024
800.714/2016-JOSIVAN DOS SANTOS COSTA-AI N°536/2024
800.668/2016-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME-AI N°535/2024
800.663/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°534/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3694/2024-896.186/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3693/2024-896.157/2023-RENAN BIRCHLER-
3692/2024-896.234/2022-SERGIO FERNANDO DOS SANTOS-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 19/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA - Publicado DOU de
25/01/2024, Relação n° 02/2024, Seção 1, pág. 83- Onde lê-se: "896.273/1996-THOR
GRANITOS
E
MARMORES
LTDA- Alvará
n°18.303/2020
-
Cessionario:896.382/2015-
ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.870.306/0001-24",
Leia-se "896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2000 -
Cessionario:896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-
CNPJ 02.870.306/0001-24".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
896.246/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.- DOU de 21/09/2022
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.676/2003-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI- Área de 335,94 ha para 71,22 ha-
GRANITO-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
896.027/2018-FÁBIO RONI BORLINI- Área de 173,89 ha para 49,12 ha-
GRANITO (BRITA )-COLATINA/ES
896.044/2018-LEIDE MONTEIRO BASTOS- Área de 26,15 ha para 20,88 ha-
A R E I A - JAG U A R É / ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.608/2004-BRITAMAR 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA-OF.
N ° 1 2 5 2 5 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.150/2012-OMICRON 
ENGENHARIA
LTDA.-OF. 
N°13004/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.274/2014-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°13441/2024/SEFIS-ES/ANM
896.329/2021-SAL-GEMA DO BRASIL LTDA-OF. N°13494/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.226/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME-AREIA-LINHARES/ES
896.258/2007-GRAMIC - GRANITOS E MARMORES LTDA.-GNAISSE e GABRO-
A R AC R U Z / ES
896.108/2018-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-SAIBRO-ITAPEMIRIM/ES
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.102/2017-NODARI
& NODARI
LTDA- Cessionário:IBMG
MINERAÇÃO
COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 08.626.569/0001-79- Alvará
n°6.751/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.578/1988-BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.258/1992-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°13193/2024/SEFIS-ES/ANM
890.176/1993-MINERAÇÃO 
JABUTICABAL
LTDA-OF. 
N°13575/2024/SEFIS-
ES / A N M
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca UAI:
descartáveis de 510mL com e sem gás, 1,5L com e sem gás.- SÃO MATEUS/ES
Fase de Direito de Requerer a Lavra