DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.661.656
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
2.661.656
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
2.661.656
F
3-
ODC
2
90
0
1052
2.661.656
2315
Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento
Socioeconômico Sustentável e Inclusivo
280.000
At i v i d a d e s
2315 210J
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários
04 125
280.000
2315 210J 0001
Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional
04 125
280.000
F
3-
ODC
2
90
0
1052
280.000
TOTAL - FISCAL
2.941.656
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.941.656
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
1.031.522
At i v i d a d e s
2801 21FH
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria
22 661
1.031.522
2801 21FH 0001
Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia
Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional
22 661
1.031.522
F
4-INV
2
90
0
1000
1.031.522
TOTAL - FISCAL
1.031.522
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.031.522
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5116
Segurança Pública com Cidadania
1.100.000
At i v i d a d e s
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
1.100.000
5116 21BM 0033
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro
06 181
200.000
F
4-INV
2
30
0
1000
200.000
5116 21BM 0043
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio Grande do Sul
06 181
900.000
F
4-INV
2
30
0
1000
900.000
TOTAL - FISCAL
1.100.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.100.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
500.000
At i v i d a d e s
5123 8719
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes
10 304
500.000
5123 8719 0001
Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes - Nacional
10 304
500.000
S
4-INV
2
90
0
1003
500.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
500.000
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5121
Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde
1.562.295
At i v i d a d e s
5121 8727
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde
Suplementar
10 126
1.562.295
5121 8727 0001
Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar
- Nacional
10 126
1.562.295
S
4-INV
2
90
0
1003
1.562.295
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
1.562.295
TOTAL - GERAL
1.562.295