DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
24.500.000
At i v i d a d e s
2318 8865
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas
Urbanas
15 182
24.500.000
2318 8865 0001
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas
Urbanas - Nacional
15 182
24.500.000
F
3-ODC
3
40
0
1000
24.500.000
5601
Cidades Melhores
15.486.271
At i v i d a d e s
5601 8872
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento
Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades
15 452
4.839.460
5601 8872 0001
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento
Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades -
Nacional
15 452
4.839.460
F
3-ODC
2
90
0
1000
4.839.460
5601 8874
Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
15 121
10.646.811
5601 8874 0001
Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa -
Nacional
15 121
10.646.811
F
3-ODC
2
90
0
1000
10.646.811
TOTAL - FISCAL
39.986.271
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
39.986.271
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.451.838
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
1.451.838
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
15 122
1.451.838
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.451.838
TOTAL - FISCAL
1.451.838
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.451.838
ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5802
Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana,
Povos de Terreiros e Povos Ciganos
6.938.888
At i v i d a d e s
5802 21FE
Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos
14 422
6.938.888
5802 21FE 0001
Apoio
à
Implementação
de Políticas
para
Quilombolas,
Comunidades
Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional
14 422
6.938.888
F
3-ODC
2
90
0
1000
6.938.888
5804
Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo
345.189
At i v i d a d e s
5804 21FB
Fomento das políticas de Ações Afirmativas
14 422
345.189
5804 21FB 0001
Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional
14 422
345.189
F
3-ODC
2
90
0
1000
345.189
TOTAL - FISCAL
7.284.077
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
7.284.077
ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas
UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1617
Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a
Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergê
1.950.000
At i v i d a d e s
1617 20UF
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas
14 125
1.950.000
1617 20UF 0001
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas -
Nacional
14 125
1.500.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.500.000
1617 20UF 6500
Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas -
Nacional (Crédito Extraordinário)
14 125
450.000
F
3-ODC
2
90
0
3000
450.000
TOTAL - FISCAL
1.950.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.950.000