DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53207 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUD ECO
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
5.000.000
Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
5.000.000
2317 00SX 0001
Apoio
a
Projetos
de Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
Nacional
15 244
5.000.000
F
4-INV
2
40
0
1000
5.000.000
TOTAL - FISCAL
5.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
950.000
At i v i d a d e s
2321 20WI
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
18 544
100.000
2321 20WI 0001
Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional
18 544
100.000
F
3-ODC
2
80
0
1071
100.000
2321 2378
Operação da Rede Hidrometeorológica
18 544
850.000
2321 2378 0001
Operação da Rede Hidrometeorológica - Nacional
18 544
850.000
F
3-ODC
2
90
0
1071
850.000
TOTAL - FISCAL
950.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
950.000
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
24.500.000
At i v i d a d e s
2318 8865
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas
Urbanas
15 182
24.500.000
2318 8865 0001
Apoio à Execução de Projetos e Obras de Contenção de Encostas em Áreas
Urbanas - Nacional
15 182
24.500.000
F
4-INV
3
40
0
1000
24.500.000
5601
Cidades Melhores
15.486.271
At i v i d a d e s
5601 8872
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento
Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades
15 452
4.839.460
5601 8872 0001
Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento
Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades -
Nacional
15 452
4.839.460
F
4-INV
2
40
0
1000
4.839.460
5601 8874
Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa
15 121
10.646.811
5601 8874 0001
Apoio ao Planejamento e à Gestão Urbana Municipal e Interfederativa -
Nacional
15 121
10.646.811
F
4-INV
2
40
0
1000
10.646.811
TOTAL - FISCAL
39.986.271
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
39.986.271
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU3,
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.451.838
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
15 122
1.451.838
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
15 122
1.451.838
F
4-INV
2
90
0
1000
1.451.838
TOTAL - FISCAL
1.451.838
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.451.838