DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 1.602, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede
renovação
de
autorização
a
estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada
e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
P A R A Í BA
. Nº do SNT: 2 03 20 PB 02
. I - denominação: Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires/Fundação Paraibana De Gestão Em
Saúde PB Saúde
. II - CNPJ: 38.111.778/0001-40
. III - CNES: 9467718
. IV - endereço: Rua Roberto Santos Correia, s/n, Bairro: Varzea Nova, Santa Rita/ PB, CEP: 58.303-
000
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificados:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 11 10 SC 02
. I - denominação: Clínica de Olhos São José/FC Clínica de Olhos LTDA
. II - CNPJ: 05.699.158/0002-04
. III - CNES: 3251411
. IV - endereço: Rua Caetano Lummertz, nº 456, Bairro: Centro, Araranguá/SC, CEP: 88.900-900
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RIM: 24.08
GOIÁS
. Nº do SNT: 2 01 99 GO 01
. I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Goiânia
. II - CNPJ: 01.619.790/0001-50
. III - CNES: 2338351
. IV - endereço: Rua Campinas, nº 1.135, Bairro: Americano do Brasil, Goiânia/GO, CEP: 74.470-010
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de
saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 2 21 12 PE 10
. I - denominação: Hospitais Associados de Pernambuco LTDA - Hospital Santa Joana Recife
. II - CNPJ: 10.839.561/0001-32
. III - CNES: 2517132
. IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-005
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de coração a equipes de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
P A R A Í BA
. Nº do SNT: 1 03 20 PB 02
. I - responsável técnico: Antônio Cavalcanti Pedrosa Sobrinho, cirurgião cardiovascular, CRM 5084-
PB;
. II - membro: Thiago Cavalcanti Vila Nova de Araújo, cirurgião cardiovascular, CRM 7254-PB;
. III - membro: Otavio Penna Braga, cirurgião cardiovascular, CRM 9706-PB;
. IV - membro: Maurilio Onofre Deininger, cirurgião cardiovascular, CRM 3854-PB;
. V - membro: Orlando Gomes de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 2340-PB;
. VI - membro: Daniel Marcelo Silva Magalhâes, cirurgião cardiovascular, CRM 5663-PB;
. VII - membro: Tauanny Stephane Frazão e Silva, cardiologista, CRM 8909-PB;
. VIII - membro: Roberta Tavares Barreto Teixeira, cardiologista, CRM 6461-PB;
. IX - membro: Artur Salgado de Azevedo, anestesiologista, CRM: 13027-PB;
. X - membro: Gustavo de Albuquerque Cavalcanti Mendes, anestesiologista, CRM: 7273-PB;
. XI - membro: Regis Costa Bomfim, anestesiologista, CRM 5880-PB;
. XII - membro: Salvatore Lucena Parisi, anestesiologista, CRM 11719-PB;
. XIII - membro: Rafael Lucas Costa de Carvalho,cirurgião geral, CRM 8678-PB.
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim a equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
GOIÂNIA
. Nº do SNT: 1 01 10 GO 01
. I - responsável técnico: José Dias Neto, urologista, CRM 2620-GO;
. II - membro: Leandro Carvalho Vitorino, cirurgião geral e urologista, CRM 11838 - GO;
. III - membro: Octávio Antonio Dias Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 19225 - GO;
. IV - membro: Wagner Galvão Kono, cirurgião geral e urologista, CRM 17088 - GO;
. V - membro: Gabriel Amorim de Brito, cirurgião geral e urologista, CRM 22927 - GO;
. VI - membro: Rhafael Vinícius Gonçalves Gomes Sousa, cirurgião geral e urologista, CRM 22681 -
GO;
. VII - membro: Caio Augusto Santana Lopes, cirurgião geral e urologista, CRM 2 7 4 7 6 - G O.
Art. 7 ° Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano a equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 1 11 10 SC 04
. I - responsável técnico: Carlos Alberto Simões Tremoço Filho, oftalmologista, CRM 10178
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado a equipe
de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
P E R N A M B U CO
. Nº do SNT: 1 21 12 PE 06
. I - responsável técnico: Erika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM
9500 - PE;
. II - membro: Rosa Arcuri Vasconcelos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 5059 -PE.
Art. 9° As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.603, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede renovação de autorização a estabelecimentos
e a equipes de saúde para retirada e transplante de
órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a
Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe
sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito
do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de
Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 01 00 PR 07
. I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie
. II - CNPJ: 60.967.551/0021-02
. III - CNES: 0015245
. IV - endereço: Augusto Stellfeld, n° 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150
SANTA CATARINA
. Nº do SNT: 2 01 18 SC 01
. I - denominação: Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
. II - CNPJ: 60.194.990/0022-00
. III - CNES: 2522691
. IV - endereço: Avenida Marcos Konder, nº 1.111, Bairro: Centro, Itajaí/SC, CEP: 88.309- 480
BA H I A
. Nº do SNT: 2 01 17 BA 02
. I - denominação: Hospital Geral Roberto Santos
. II - CNPJ: 13.937.131/0053-72
. III - CNES: 0003859
. IV - endereço: Estrada Saboeiro, S/N, Bairro: Saboeiro, Salvador/BA, CEP: 41.180-900
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 2 01 99 RS 11
. I - denominação: Hospital São Lucas da PUCRS - União Brasileira de Educação e Assistência
. II - CNPJ: 88.630.413/0007-96
. III - CNES: 2262568
. IV - endereço: Avenida Ipiranga, nº 6690, Bairro: Jardim Botânico, Prédio 60, Porto Alegre/RS,
CEP: 90.610-000
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 02 18 PR 01
. I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano
. II - CNPJ: 04.792.670/0001-49
. III - CNES: 2743469
. IV - endereço: Avenida Rio Branco, nº 101, Térreo, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87.014-
140.
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante
de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
RIO GRANDE DO NORTE
. Nº do SNT: 2 03 20 RN 01
. I - denominação: Hospital Rio Grande
. II - CNPJ: 02.109.397/0001-80
. III - CNES: 2656930
. IV - endereço: Rua Afonso Pena, nº 754, Bairro: Tirol, Natal/RN CEP: 59020-100
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