DOU 22/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 77, segunda-feira, 22 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SAES/MS Nº 1.604, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica concedida autorização para realizar transplante de válvula cardíaca
humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
C EA R Á
. Nº do SNT: 2 41 24 CE 01
. I - denominação: Hospital Unimed Sul/ Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica
Lt d a
. II - CNPJ: 05.868.278/0041-96
. III - CNES: 3528618
. IV - endereço: Av. Almirante Maximiniano da Fonseca, 44 - Luciano Cavalcante,
Fortaleza/CE, CEP:60811-020
Art. 2° Fica concedida autorização para realizar transplante de válvula cardíaca
humana à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
C EA R Á
. Nº do SNT: 1 41 24 CE 01
. I - responsável técnico: Valdester Cavalcante Pinto Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM
5637 - CE;
. II - membro: Waldemiro Carvalho Junior, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 1556 -
CE;
. III - membro: Fabricio Barreira Pombo, cirurgião cardiovascular, CRM 8070 - CE;
. IV - membro: Klebia Magalhaes Pereira Castello Branco, cardiologista e pediatra, CRM
6940 - CE;
. V - membro: Roberto Cesar Pontes Ibiapina, anestesista, CRM 5612 - CE.
Art. 3° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à
equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 01 24 RJ 01
. I - Responsável técnico: Pedro Tulio Monteiro de Castro e Abreu Rocha, nefrologista, CRM
52. 721646 - RJ;
. II - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho
digestivo, CRM 52.731242 - RJ;
. III - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52. 694126 - RJ;
. IV - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral e oncológica, CRM
52.907456 - RJ;
. V - membro: Alvaro Luis Steiner Fernandes de Sousa, nefrologista, CRM 52. 855847 -
RJ;
. VI - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52. 977730 - RJ;
. VII - membro: Pedro Boechat de Souza, urologista e cirurgião geral, CRM 52.906174 -
RJ;
. VIII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52. 908525 - RJ;
. IX - membro: Diego Coutinho Perdigão, urologista, CRM 52.934895 - RJ;
. X - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162 - RJ;
. XI - membro: Jadilson Paulo Oliveira Pereira Junior, nefrologista, CRM 52.836419 - RJ;
. XII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52.892831 -
RJ;
. XIII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 52.1081705 - RJ;
. XIV - membro: Fernanda Rocha Perrone, cirurgião geral, CRM 52. 875449 - RJ;
. XV - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgião geral, CRM 52. 1135333 -
R J.
Art. 4° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido
musculoesquelético à equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 1 12 24 RJ 02
. I - responsável técnico: Ricardo Carneiro Rodrigues, ortopedista e traumatologista, CRM
52.419651 - RJ;
. II - membro: Frederico Coutinho de Moura Vallim, ortopedista e traumatologista, CRM
52.780200 - RJ;
. III - membro: Henrique Abreu da Cruz, ortopedista e traumatologista, CRM 52.749605 -
RJ;
. IV - membro: Nicholai Faulhaber Pourchet, ortopedista e traumatologista, CRM 52.848670
- RJ;
. V - membro: Marcio Garcia Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM 52.284656 - RJ;
. VI - membro: Pedro Guilherme Fabro de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM
52.992461 - RJ.
Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
à equipes de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
C EA R Á
. Nº do SNT: 1 02 24 CE 02
. I - responsável técnico: Emmanuel Almeida Nogueira Ponciano Virgini, cirurgião geral e
cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15091 - CE;
. II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE;
. III - membro: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE;
. IV - membro: Camilla Bezerra Bastos, hepatologista e gastroenterologista, CRM 15037 -
CE;
. V - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791
- CE;
. VI - membro: David Silveira Marinho, anestesista, CRM 10942 - CE;
. VII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, , anestesista, CRM 8579 - CE.
Art. 6° As autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes
especializadas e estabelecimentos
de saúde - terão validade de
dois anos, em
conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.605, DE 17 DE ABRIL DE 2024
Concede autorização à estabelecimentos e à equipes
de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre
a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017,
que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 16/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.041565/2024-53; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de
Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1° Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BA H I A
. Nº do SNT: 2 11 24 BA 01
. I - denominação: COLP Hospital Day / COLP Hospital de Olhos Ltda
. II - CNPJ: 00.726.131/0001-50
. III - CNES: 3224678
. IV - endereço: Rua Agnelo de Brito, 90, 1º e 2º Andar, Av. Anita Garibaldi, Salvador/BA ,
CEP: 40210-245.
Art. 2° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
MATO GROSSO DO SUL
. Nº do SNT: 2 02 24 MS 01
. I - denominação: Hospital Adventista de Campo Grande Unidade Matriz
. II - CNPJ: 24.823.958/0003-02
. III - CNES: 2646773
. IV - endereço: Dr. Gunter Hans, nº 5885, Bairro Jardim Centenário, Campo Grande - MS,
CEP: 79076-900.
Art. 3° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração
ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 03 24 SP 01
. I - denominação: São Luiz Unidade Itaim/Rede D´or São Luiz SA
. II - CNPJ: 06.047.087/0002-10
. III - CNES: 2688611
. IV - endereço:Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, nº 95, Bairro: Vila Nova Conceição,
São Paulo/SP, CEP: 04.544-000
Art. 4° Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular
humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
BA H I A
. Nº do SNT: 1 11 24 BA 01
. I - responsável técnico: Tatiana Moura Bastos Prazeres, oftalmologista, CRM 17143 -
BA ;
. II - membro: Beatriz da Silva Oliveira, oftalmologista, CRM 23857 - BA;
. III - membro: Fabiana Bernardes Ferreira da Silveira, oftalmologista, CRM 23945 - BA;
. IV - membro: Marcella Boaventura e Carvalho, oftalmologista, CRM 24515 - BA.
PARÁ
. Nº do SNT: 1 11 24 PA 01
. I - responsável técnico: Alan Souza Costa, oftalmologista, CRM 8620 - PA;
. II - membro: Renan Ribeiro de Arêde, oftalmologista, CRM 11422 - PA.
Art. 5° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado
às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 02 24 SP 01
. I - responsável técnico: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião geral e cirurgião do
aparelho digestivo, CRM 59696 - SP;
. II - membro: Eduardo Figueiredo Benedetti, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120394
- SP;
. III - membro: Adriano Miziara Gonzalez, , cirurgião do aparelho digestivo, CRM 76192 -
SP;
. IV - membro: Jefferson Andre da Silva Alves, cirurgião geral e cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 143316 - SP;
. V - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião pediátrico, cirurgião geral,
cirurgião cardiovascular e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 82653 - SP;
. VI - membro: Fernando Luis Pandullo, hepatologista, CRM 72018 - SP;
. VII - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 127629 - SP;
. VIII - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 78526 - SP;
. IX - membro: Felipe Pinn de Castro, anestesista, CRM 125083 - SP;
. X- membro: Talitha Goncalez Lelis, anestesista, CRM 116925 - SP.
MATO GROSSO DO SUL
. Nº do SNT: 1 02 24 MS 01
. I - responsável técnico: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral e cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 7663 - MS;
. II - membro: Renato Hidalgo, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13975
- MS;
. III - membro: Glauco Leonel Perticarrari Osorio, cirurgião geral e cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 13974 - MS;
. IV - membro: Marcelo Higino Chaves, , cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 13568 - MS;
. V - membro: Luciana Araujo Bento, gastroenterologista, CRM 4078 - MS;
. VI - membro: Fabio Scalet Soeiro, anestesista, CRM 14051- MS;
. VII - membro: Jose Eduardo de Bona, anestesista, CRM 13973- MS.
Art. 6° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de
coração à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 1 03 24 SP 02
. I - responsável técnico: Samuel Padovani Steffen/cirurgião geral e cardiovascular, CRM
153147 - SP;
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