DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA Nº0321/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00121918/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 05/01/2023, a 
servidora JÔNIA CARVALHO DINIZ, matrícula nº 3007559-5, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0329/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006376/2023-89, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora LILIAN PEREIRA PALACIO, 
Professor Adjunto, referência L, matrícula nº 0061361-4, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), 
sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 30/11/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
22 de fevereiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº384/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos: 31032.001521/2024-16; 31032.002472/2024-39; 31032.002471/2024-94; 31032.002470/2024-40; 31032.002229/2024-
11; 31032.002449/2024-44; 31032.002513/2024-97; 31032.002469/2024-15; 31032.002478/2024-14; 31032.002479/2024-51; 31032.002448/2024-08; 
31032.002514/2024-31; 31032.002232/2024-34 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES formadores relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme 
consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 
UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 
03 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº384/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
NOME
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
LEONARDO SILVA DE SOUSA
01965376304
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA
01 e ½
502,50
LUIZ TORRES RAPOSO NETO
45134570310
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA
01 e ½
502,50
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
01080033378
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA / ARACOIABA / FORTALEZA
01 e ½
502,50
TADEU DE ALMEIDA ALVES JUNIOR
02517524378
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA / QUIXADA / FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
65297865387
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA / ORÓS / FORTALEZA
01 e ½
502,50
PLAUTO DANIEL SANTOS ALVES
02865110370
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA
01 e ½
502,50
LUIZ TORRES RAPOSO NETO
45134570310
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA / ARACOIABA / FORTALEZA
01 e ½
502,50
CARLA SAMYA NOGUEIRA FALCÃO
79739695353
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA
01 e ½
502,50
OSSIAN SOARES LANDIM
55581617368
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA / MAURITI / FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANA CECILIA FARIAS DE ALENCAR
66764440387
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA / SÃO GONÇALO DO AMARANTE / FORTALEZA
01 e ½
502,50
KARLA TORQUATO DOS ANJOS
00762755318
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA
01 e ½
502,50
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
01080033378
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA / QUIXADA / FORTALEZA
01 e ½
502,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
65297865387
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº0388/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 09070583/2022, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 16/09/2022, o 
docente JOÃO JÚLIO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR, mat. nº 3006151-9, lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência J para a referência 
K, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 01 de março de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº550/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 31032.002424/2024-41; 31032.001795/2024-13; 31032.002423/2024-04; 31032.001794/2024-61 ; 31032.002450/2024-79 
NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº550/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL 
BRENA NEILYSE CORREIA 
DOS SANTOS
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300037.4-8
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / QUIXADÁ / FORTALEZA
01 e ½
502,50
SILVANA DE SOUSA PINHO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006873.1-6
03/05/2024 a 04/05/2024
FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA
01 e ½
502,50
BRENA NEILYSE CORREIA 
DOS SANTOS
PROFESSOR ASSISTENTE, D
300037.4-8
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA
01 e ½
502,50
SILVANA DE SOUSA PINHO
PROFESSOR ADJUNTO, I
006873.1-6
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA
01 e ½
502,50
HILDEBRANDO MACIEL ALVES
PROFESSOR TEMPORARIO, 1
300006.0-9
15/06/2024 a 15/06/2024
 FORTALEZA / ARACOIABA / FORTALEZA
½
167,50
*** *** ***
PORTARIA Nº573/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 31032.002473/2024-83; 31032.002477/2024-61; 31032.002420/2024-62; 31032.002474/2024-28; 31032.002230/2024-45; 
31032.002419/2024-38; 31032.001522/2024-61; 31032.002233/2024-89; 31032.002419/2024-38; 31032.002231/2024-90 NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os PROFESSORES formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Semi-
nário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE