DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº074  | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. - DIV. TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS 
QUE LIGA TARRAFAS AO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS ORIUNDOS 
DO CONVÊNIO Nº 09/2024 - MAPP 2584 CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS. 
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, VEM TORNAR PÚBLICO QUE O PRAZO DA PRÉ-
QUALIFICAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 01/2024, FICA PRORROGADO INDEFINIDAMENTE, EM COMPRIMENTO AO DISPOSTO NO 
§ 2 DO ARTIGO 80 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, OBSERVADO, TAMBÉM, O DISPOSTO NO § 4 DO ART. 80 DA MESMA LEI FEDERAL. 
A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ENTREGUE NA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, 
BULANDEIRA, TARRAFAS/CE, NOS HORÁRIOS DA 08:00 ATE 12:00 HORAS OU ATRAVÉS DO EMAIL: LICITAPMTARRAFAS@GMAIL.
COM. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (088) 3549.1020, O EDITAL DA PRÉ - QUALIFICAÇÃO ESTÁ DISPONIBILIZADO 
ATRAVÉS DO SITE: WWW.TARRAFAS.CE.GOV.BR/. TARRAFAS/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS, ESTRADAS 
NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 08/2024 - MAPP 1441 
CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS CORRESPONDENTE META 01 A META 
02. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, VEM TORNAR PÚBLICO QUE O PRAZO DA PRÉ-
QUALIFICAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 02/2024, FICA PRORROGADO INDEFINIDAMENTE, EM COMPRIMENTO AO DISPOSTO NO 
§ 2 DO ARTIGO 80 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, OBSERVADO, TAMBÉM, O DISPOSTO NO § 4 DO ART. 80 DA MESMA LEI FEDERAL. 
A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ENTREGUE NA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, 
BULANDEIRA, TARRAFAS/CE, NOS HORÁRIOS DA 08:00 ATE 12:00 HORAS OU ATRAVÉS DO EMAIL: LICITAPMTARRAFAS@GMAIL.
COM, MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (088) 3549.1020, O EDITAL DA PRÉ - QUALIFICAÇÃO ESTÁ DISPONIBILIZADO 
ATRAVÉS DO SITE: WWW.TARRAFAS.CE.GOV.BR/. TARRAFAS/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – AVISO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSOS TRECHOS DE RUAS, ESTRADAS 
NA ZONA RURAL E SEDE DO MUNICÍPIOS DE TARRAFAS - CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 12/2024 - MAPP 2583 
CELEBRADO ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/SOP E O MUNICÍPIO DE TARRAFAS CORRESPONDENTE META 01 A META 
10. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, VEM TORNAR PÚBLICO QUE O PRAZO DA PRÉ-
QUALIFICAÇÃO, CONFORME EDITAL Nº 03/2024, FICA PRORROGADO INDEFINIDAMENTE, EM COMPRIMENTO AO DISPOSTO NO 
§ 2 DO ARTIGO 80 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, OBSERVADO, TAMBÉM, O DISPOSTO NO § 4 DO ART. 80 DA MESMA LEI FEDERAL. 
A DOCUMENTAÇÃO PODERÁ SER ENTREGUE NA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS S/N, 
BULANDEIRA, TARRAFAS/CE, NOS HORÁRIOS DA 08:00 ATE 12:00 HORAS OU ATRAVÉS DO EMAIL: LICITAPMTARRAFAS@GMAIL.
COM. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (088) 3549.1020, O EDITAL DA PRÉ - QUALIFICAÇÃO ESTÁ DISPONIBILIZADO 
ATRAVÉS DO SITE: WWW.TARRAFAS.CE.GOV.BR/. TARRAFAS/CE, 18 DE ABRIL DE 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.05.18.2 
- TOMADA DE PREÇOS N°. 2022.02.07.1, cujo objeto é a: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Unidade Básica De Saúde No 
Município Do Crato/Ce, De Acordo Com O Mapp 1598 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 10/2022 Celebrado Entre A Superintendência De Obras 
Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. contratante:Secretaria de Saúde - contratada:CONSTRUTORA ASTRON LTDA. fundamento legal: o aditivo ao 
contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso i, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e duas alterações posteriores.
das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar serviços para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo 
no valor contratual de R$ 5.557,81 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 
0,40% do valor avençado, passando de R$ 1.409.709,43 (um milhão, quatrocentos e nove mil, setecentos e nove reais e quarenta e três centavos) para R$ 
1.415.267,24 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e 
parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada: Karina Moreira Cavalcanti Camilo - assina pela contratante:Marina 
Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta. Crato/CE, 11 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA UNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 3° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.13.1 - 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.08.3. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao Sítio 
Baixio, No Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 343/2022, Referente Ao Mapp 2118 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A 
Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. Contratante:Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho 
Alencar Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 
de junho de 1993 e duas alterações posteriores.Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade suprimir quantidades e valores inicialmente 
pactuados para melhor adequação aos seus objetivos consignando uma Supressão no valor contratual de R$ 299.727,34 (duzentos e noventa e nove 
mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e quatro centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 7,36% do valor avençado, passando de R$ 
4.071.957,09 (quatro milhões, setenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e nove centavos), para R$ 3.772.229,75 (três milhões, setecentos e 
setenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. assina pela contratada:Igo Proença Alencar - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 15 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO 4° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.13.1 - 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.08.3. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Da Estrada De Acesso Ao Sítio 
Baixio, No Município De Crato/Ce, De Acordo Com O Convênio Nº 343/2022, Referente Ao Mapp 2118 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A 
Superintendência De Obras Públicas E O Município De Crato/Ce. Contratante:Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Coral - Construtora Rodovalho 
Alencar Ltda. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos art. 65, inciso I, alínea a e § 1º. da lei federal nº. 8.666 de 21 de 
junho de 1993 e duas alterações posteriores.Das alterações: O presente termo de aditivo tem por finalidade adicionar quantitativos e valores que não estavam 
previstos inicialmente pactuados, para melhor adequação aos seus objetivos consignando um Acréscimo no valor contratual de R$ 778.978,64 (setecentos e 
setenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) perfazendo um percentual de aproximadamente 19,13% do valor avençado, 
passando de R$ 3.772.229,75 (três milhões, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), para R$ 4.551.208,39 
(quatro milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e oito reais e trinta e nove centavos), conforme estabelece o artigo 65, I, a e parágrafo 1º, da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. assina pela contratada:Igo Proença Alencar - assina pela contratante:Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/
CE, 15 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023-SEINFRA 
– OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da 3ª etapa da reforma do Mercado Velho, na Sede do Município de Russas/
CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS 
DE TRANSPORTE LTDA - ME; inscrita no CNPJ com o Nº 35.764.462/0001-60; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/04/2024; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.113.362,73 (Um Milhão, Cento e Treze Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
A partir da data de sua assinatura, com vigência de 08 (oito) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 08 (oito) meses. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 23 691 1507 1.058 – Reforma dos mercados públicos; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras 
e instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – Outras obras e instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – Recursos não 
vinculados de impostos; 1701000000 – Outros convênios do Estado; 1700000000 – Outros Convênios da União.; ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Nathan de Matos Rebouças. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho. Russas-CE, 17 de Abril de 2024. Jorge Augusto 
Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.