DOE 22/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº074 | FORTALEZA, 22 DE ABRIL DE 2024
nº 0008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
13.341,50 (treze mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA
AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATANTE ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA Contratado e TESTEMUNHAS: 1-Barbara
Farias Moreira 2-Jocielly Nogueira Sampaio. Fortaleza, 18 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034449/2024-80 - IG: 1306721
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, situada (o) na Rua Beta, S/Nº, Bairro: Alto Alegre no Distrito de Jaibaras no Município de
Sobral/CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tiago Arruda Costa CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Avenida Perimetral, Nº 24, Bairro Centro, Município de
Granja, CEP: 62430-000, Fone: (88) 9 9986-7070, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI AYRES DE SOUSA DURANTE O ANO DE 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/02635, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02635 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do (a) data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.650,00 (Seis Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339030.50000.0 – 7813. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril
de 2024. SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE – Karine da Costa Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALDELUCIA
SILVA DO NASCIMENTO, 02- CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038070/2024-49 - IG: 1308085
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida Juvenal de Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-
24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: JS COMERCIAL –
JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, com sede na Rua 6 (cj jereissati I), n° 701, - Jereissati Maracanaú – CE, CEP: 61.900-330, Fone: (85) 8953-4875,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.137.399/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/03555, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03555 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da data de publicação
do extrato deste contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.009,60 (vinte e seis mil nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. SIGNATÁRIOS:
IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE – JOSIAS SARAIVA LIMA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA
GILVÂNIA FELIPE DA SILVA, 02- NÁDGILA KILVYA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036057/2024 55 IG 1307503
CONTRATANTE: EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES - CREDE 12 - Município de Banabuiú/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0075-61, neste ato representada(o) pelo Sr. (a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES
PAIVA, inscrita no CNPJ sob n° 42.221.638/0001-00, Município de Quixadá/CE representado neste ato pela Sra. GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROSDEALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/03039 e Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03039eTermo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, altera do pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Banabuiú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 47.287,50 (Quarenta e sete mil,
duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO
NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA - GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA e TESTEMUNHAS: 1 - LETICIA FERREIRA MACIEL 2 - FRANCISCA
VANIA DE OLIVEIRA, Fortaleza 12 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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