DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
115/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: MEDGLOBAL DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MP
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CRONOS MED PRODUTOS
MEDICOS LTDA - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA - SMET COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA - INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA - STERI
GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA - DTECH LTDA - FIRST LINE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDASTAR
MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - TECHSTERI LTDA - BIOSCARE
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - INDAPHARMA COMERCIO E
SERVICOS LTDA Vigência até 17/04/2025.
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2024) 153152-15236-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE PENALIDADE
A Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por delegação da Reitora
através da Portaria nº 212, de 28 de fevereiro de 2024; 1) Considerando o que consta no
Processo 23853.015475/2023-60, que aponta irregularidades no Contrato nº 04/2023
referente ao não pagamento dos salários dos colaboradores de novembro de 2023 e da 1º
parcela do décimo terceiro salário de 2023, tendo os mesmos sido pagos diretamente pela
contratante; 2) Considerando que a contratada teve garantidos seus direitos de exercício
de ampla defesa e do contraditório, tendo suas alegações devidamente analisadas; decidiu
aplicar em última instância à empresa BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.824.039/0001-20, as seguintes sanções: I - Impedimento de licitar
e contratar com os órgãos e entidades da União, conforme item 22.2, IV, do Termo de
Referência, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar da publicação desta decisão no Diário
Oficial da União; II - Multa pecuniária no valor de R$ 4.923,13 (quatro mil novecentos e
vinte e três reais e treze centavos), conforme item 22.2, II, 4, do Termo de Referência.
AURA SANTANA CAMPOS
Pró-Reitora de Planejamento e Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de
microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os
diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
lavanderia hospitalar com locação do enxoval, envolvendo o processamento de roupas, em
todas as suas etapas, desde a sua coleta até o seu retorno em ideais condições de reuso,
sob condições higiênicas sanitárias adequadas e de acordo com as determinações da
Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), para atendimento das necessidades do Hospital
Veterinário Universitário (HVU), do Departamento de Medicina Veterinária (DMV) da
Universidade.
ALEX SILVA DE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/04/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2024. Processo nº: 23091.004396/2024- 20.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre a IBERÉ e a UFERSA para o Desenvolvimento
de um forno equipado com dispositivo de resfriamento acelerado e acoplado a
recuperador de extrato pirolenhoso e queimador de fumaça. Não há repasse de recursos
entre os partícipes. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Assinatura: 19/04/2024. Partícipes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), CNPJ 24.529.265/0001-40 e a empresa
Ibiré Negócios Sustentáveis LTDA (IBIRÉ), CNPJ: 14.812.753/0001-06 Signatários: Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Guilherme Augusto Duarte, representante
legal da IBIRÉ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.064522/2023-97.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto
escolha intitulado "Desigualdades estruturais no trabalho 'por conta própria' no Brasil: uma
análise dos dados da pnad-c 3trim 2023 e do censo de 2022 em perspectiva interseccional,
contemplando desigualdades de classe, gênero, raça e região".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 265.776,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 159/2023.
Nº Processo: 23080.066133/2022-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 -
FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem
alteração do valor global. Vigência: 19/04/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
49.500,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 22 DE ABRIL DE 2024
A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82,
resolve
notificar a
empresa INOVA
SERVICE
DISTRIBUIDORA II
LTDA, CNPJ
nº
37.916.894/0001-74, devolução de correspondências em AR (ECT BR840525533BR e
BR840525723BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.060859/2023-25,
decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº
235/2022, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 1.052,57
(mil e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), e impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 6 (seis) meses de
acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse
modo, fica a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA notificada para, apresentar
defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais
manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail proad@contato.ufsc.br ou
remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua
Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400,
Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo
administrativo.
FABIO FROZZA
Pró-Reitor de Administração
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
do Segundo
Termo Aditivo
ao
Contrato de
Pesquisa e
Desenvolvimento
AGTT011/2021 firmado entre COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-T, inscrita no CNPJ sob o nº 92.715.812/0001-31, doravante denominada
como CPFL; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n°
95.591.764/0001-05,
doravante
denominada
como 
UFSM
e
a
FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41,
doravante denominada como FUNDEP. Objeto: Alteração de cláusulas referente à vigência,
ao número do contrato, passando a ser de "5000004870" para "4600000173" e à
adequação do escopo. Assinado em 20/04/2024. Vigência: 15/11/2024. Fundamento Legal:
Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei
13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.037123/2024-24.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
Processo n° 23089.002092/2024-11
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a
Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24/10/1989, nº 8.112/90, de 11/12/1990; nº 9.784, de 29/01/1999, nº 12.772, de 28/12/2012, com alterações da
Lei nº 12.863, de 24/09/2013, nº 12.990/2014; nº 13.325/2016, de 29/7/2016; nº 13.656, de 30/4/2018; nº 13.709/2018, de 14/08/2018; Lei nº 13.872, de 17/9/2019; os Decretos
nº 3.298/1999, de 20/12/1999; nº 6.593/2008, de 2/1/2008; nº 8.727, 28/4/2016, 9.199, de 20/11/2017, nº 9.508/2018, de 24/09/2018 e nº 9.739/2019, de 28/03/2019; as Portarias
nº 243 do Ministério da Educação, de 04/03/2011; a Portaria Normativa nº 4, de 6/4/2018 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Portaria Interministerial
nº 316, de 9/10/2017 do então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Ministério da Educação; Instrução Normativa nº 1, de 27/08/2019 do Ministério da
Economia; Portaria nº10.041 de 19 de agosto de 2021 do Ministério da Economia; Resolução Normativa do Conselho Nacional de Imigração nº 24, de 20/2/2018 e a Resolução
nº 116 do Conselho Universitário da UNIFESP, de 27/05/2015, disponíveis em http://www.unifesp.br/resolucoes, alterada pela Resolução nº 190/2020/ Conselho Universitário, de
17/11/2020 e o instituído no presente Edital, torna pública o Extrato do Edital de Abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Provas e Títulos para o
cargo de Professor(a) Substituto(a) do Magistério Superior da Universidade Federal de São Paulo do Campus São José dos Campos
.
Cargo
Área / Subárea
Requisitos
Total de Vagas Existentes
Regime de Trabalho
Prazo
. Professor 
A
Substituto
Fisiologia / Engenharia
Biomédica–
Graduado nas áreas de Ciências
Exatas e da Terra ou
Engenharias ou Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.
Título de Doutor nas áreas de Ciências Exatas e da Terra ou
Engenharias ou Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas.
o1(uma)
20(vinte) horas semanais
O contrato terá vigência de 06(seis)
meses, ou até o retorno do titular da vaga
se este ocorrer antes
. Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total Remuneração
Auxílio Alimentação
Taxa de Inscrição
Período de Inscrição
Período envio da documentação
. R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
R$R$ 429,00
R$ 95,98
23 de abril a 12 de maio de 2024–
22 a 26 de maio de 2024

                            

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