DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23522.000531/2022-22.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-
GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato, com reflexos a
partir de 08 de dezembro de 2023. O valor anual do contrato passará para r$ 779.760,00
(setecentos e setenta e nove mil setecentos e sessenta reais), representando um aumento
de 3,851380 %. Vigência: 28/02/2022 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
779.760,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I)
NOTIFICAR a empresa PLASTIMED DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
19.438.386/0001-46, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do
Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 0003/2024,
no prazo de 10 (dez) dias úteis por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei
nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2023. A peça
defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo
e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri,
s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 0003/2024) encontra-se
instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado,
deverá haver solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica
ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para apresentação de peça
defensiva.
Juiz de Fora-MG, 22 de abril de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-04-23, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 12/04/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23764.002420/2020-46.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 32.393.631/0001-04 - JAIR CORREIA DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 1.1) e legislação correlata.
Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.998,00. Data
de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23539.023459/2019-27.
Pregão. Nº
15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 01/07/2024 a
30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.387.976,51. Data de Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.003800/2024-95.
O SUPERINTENDENTE SUBTITUTO DO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO
WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência
de que trata a Portaria n° 705/2020-EBSERH, de 17/04/2024, resolve notificar, devido ao
interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa OBJETIVA PRODUTOS
E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS, já qualificada como Contratada, através do Pregão
Eletrônico nº 59/2023, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota
de Empenho 2023NE001787 para, querendo, apresentar recurso, contra a Decisão de
aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 59/2023, e na Lei n º
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23523.005971/2023-47.
João Pessoa-PB, 22 de abril de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.009/2024. Objeto: o registro de preços
para a eventual Aquisição de Medicamentos do grupo G7 - Soluções de Grandes e
Pequenos Volumes, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida 
Pedrossian 
- 
Humap/UFMS. 
Processo 
Administrativo 
Licitatório
23538.021511/2023-05.
1) A.R.P 52/2024 COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91.
Valor total da ATA R$ 25.536,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais). 2) A.R.P
53/2024 DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26. Valor total da ATA R$ 47.293,00
(quarenta e sete mil duzentos e noventa e três reais). 3) A.R.P 54/2024 FARMA VISION IMP.
E EXP. DE MED. LTDA, CNPJ 09.058.502/0001-48. Valor total da ATA R$ 590.000,00
(quinhentos e noventa mil reais). 4) A.R.P 55/2024 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ
49.324.221/0016-90. Valor total da ATA R$ 92.116,50 (noventa e dois mil cento e dezesseis
reais e cinquenta centavos). 5) A.R.P 56/2024 GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP
LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64. Valor total da ATA R$ 31.668,00 (trinta e um mil seiscentos
e sessenta e oito reais). 6) A.R.P 57/2024 HALEX ISTAR IND. FARM. S.A., CNPJ
01.571.702/0001-98. Valor total da ATA R$ 69.040,00 (sessenta e nove mil quarenta reais).
7) A.R.P 58/2024 HOSPDROGAS COM. LTDA, CNPJ 08.774.906/0001-75. Valor total da ATA R$
7.955,00 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais). 8) A.R.P 59/2024 JP INDUSTRIA
FARMACEUTICA S/A, CNPJ 55.972.087/0001-50. Valor total da ATA R$ 29.370,90 (vinte e
nove mil trezentos e setenta reais e noventa centavos). A.R.P 52/2024 9) A.R.P 60/2024
PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54. Valor total da ATA R$
24.831,00 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e um reais). 10) A.R.P 61/2024
PROMEFARMA REPR. COM. LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98alor total da ATA R$ 40.514,00
(quarenta mil quinhentos e quatorze reais). 11) A.R.P 62/2024 VASCONCELOS IND. FARM. E
COM. LTDA, CNPJ 05.155.425/0001-93. Valor total da ATA R$ 1.552,00 (um mil quinhentos e
cinquenta e dois reais). Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG- Superintendente Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 19/04/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2023
Nova Prova Prestação De Serviços Ltda Cnpj: 10.609.260/0001-12 Grupo 01
Valor Total: R$ 7.390.901,5200 Valor GLOBAL: R$ 7.390.901,5200
FÁTIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 22/04/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Limpeza Hospitalar, visando a obtenção de adequada
condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a
disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários,
materiais, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da Contratada, para
atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos
(HU UFSCar). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina Vila Celina -
SAO CARLOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 22/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002663202496. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios , a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155913
Nº 
Processo: 
23820016254202396. 
Objeto:
Contratação 
de 
EMPRESA
ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA CONTINUADO, COM
DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS SISTEMAS, REDES E INSTALAÇÕES PREDIAIS incluindo o fornecimento de
equipamentos, possível fornecimento de peças, dispositivos, componentes e acessórios,
possível contratação de serviços eventuais para manutenção na edificação e/ou
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90039-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Bem
como insumos e materiais necessários para plena execução do objeto, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência para
Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/SC).
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 22/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155008
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23524.025040/2019-79.
Pregão. 
Nº
18/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
UNIVERSITARIO
DO 
PIAUI.
Contratado: 01.602.049/0001-87 - SANESER SANEAMENTO E SERVICOS LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 28/04/2024 e encerramento em 28/04/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º,
todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta
do contrato. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.763,69. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).

                            

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