DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA .,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 18/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS - SE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 91.064,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0035/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m),
imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de
propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte
integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/04/2024
até 18/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional,
no site www.lancenoleilao.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) CARLA SOBREIRA
UMINO, no endereço DOUTOR BENTO TEOBALDO FERRAZ 190 - VARZEA DA BARRA FUNDA
- SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11)3393-3150, no horário de atendimento das
segunda-feira a sexta-feira, 09h00 às 17h00, atendimento@lancenoleilao.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á
no dia 10/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 19/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.lancenoleilao.com.br. CEMAB CN MA N U T E N C AO
PARA ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: S/A CENTRO REGIONAL
INTEGRADO DE ONCOLOGIA (CRIO), CNPJ: 07.990.336/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA NEGOCIAÇÃO DOS
PARÂMETROS
DE
REMUNERAÇÃO
DE
MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS;
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OCULAR - CLINICA DE OLHOS
LTDA, CNPJ: 07.417.929/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO:
TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTEDE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OTOFACE SAO LUIS, CNPJ:
14.427.236/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA GERAL no(s) município(s) de ARACAJU/SE. O Edital 74/2024 e todas as informações
para
participação
podem
ser
encontrados
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 908344/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de Lagarto/SE, CNPJ
13.124.052/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18.
Data
do
distrato
19/04/2024.
Contrato
de
Repasse
nº
874796/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE:
União Federal
por intermédio
do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04, CONTRATADO: Município de Lagarto/SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato
19/04/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo Contrato: 0424461-40/2014 Contratado: Estado do
Rio Grande do Norte/RN, DOU 74 de 17/04/2024, seção 3, Pág. 87, Onde se lê: Altera
vigência: 28/05/2024 , leia-se: Altera vigência: 28/06/2024 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PRESIDENTE PRUDENTE - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 917618/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Junqueirópolis/SP,
CNPJ
44.881.449/0001-81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do
contratado. Data do distrato 19/04/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 931279/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de Caçapava/SP, CNPJ 45.189.305/0001-21; Objeto termo de
rescisão, em razão de não cumprimento de cláusula suspensiva. Fundamentação legal: PI
nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 18 de
abril de 2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 890011/2019/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Balneário
Camboriú/SC,
CNPJ
83.102.285/0001-07;
Objeto
termo
de
rescisão.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data da rescisão 18 de março de 2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE E SUL DA BAHIA - BA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2648 - NORTE E SUL
DA BAHIA / BA, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CARDOSO SILVA LOTERIA LTDA,
código 30156130, CNPJ nº 05.495.022/0001-93, localizada na Rua Nelson Oliveira, 185,
Santo Antônio - Itabuna/BA CEP 45602-135, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
RAFAEL MIRANDA NEIVA
Superintendente de Rede
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DEL REY/MG CNPJ 17.749.896/0001-19. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL RISOLETA
NEVES II APF 0329.741-13, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
17/04/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DEL REY/MG CNPJ 17.749.896/0001-19. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL RISOLETA
NEVES I APF 0319.592-02, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
17/04/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DEL REY/MG CNPJ 17.749.896/0001-19. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL PARQUE
DA CACHOEIRA APF 0384.976-07, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio
e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
17/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRAZO RESIDENCIAL ALFREDO MARCONDES Partes: Caixa Econômica Federal
CNPJ
00.360.305/0001-04
e
o
MUNICÍPIO
DE
ALFREDO
MARCONDES/SP
CNPJ
43.162.791/0001-69. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALFREDO
MARCONDES APF 0512.256-31. Valor: R$ 100.237,50 (sem alteração). Vigência: 30/04/2024
a 29/04/2025. Data da assinatura: 19/04/2024. CELSO PIRANI PASSOS E NÉLSON ANTONIO
C A L S AV A R A
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 185983/2024
UASG 806030 Contrato RG Nº 152640/2023. Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00011.
INEXIGIBILIDADE Nº: 00253/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA ,
MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Exclusão e alteração de subcláusulas, alteração de
tabelas e a supressão de valor do contrato. Vigência: 22/04/2024 a 09/12/2025. Valor: R$
- 1.245.648,33. Data da Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2024
UASG 806030
Nº Processo: PFT-2024/00002. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, sem dedicação exclusiva de mão
de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GAADM/GAAD2 Nº 90177/2024.
EDIEVAL LOCATELLI FILHO
Pregoeiro
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024
UASG 803080
Nº Processo: PTI-2024/00006. Objeto: Contratação de serviços de consultoria
para os produtos da plataforma red hat, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1 Grupo
com 2 itens. Edital: 23/04/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no
site https://www.comprasnet.gov.br/edital-803080-5-90038-2024. Abertura das Propostas:
09/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações
encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90038/2024.
São Paulo, 22 de abril de 2024.
OCTAVIO HENRIQUE MENDONÇA FILHO
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução composta
por licenças de uso para produtos VMware; subscrição de suporte telefônico do fabricante
e atualização de versão; contratação de serviço para instalação, configuração, migração do
VMware vCloud Suite para VMware Cloud Foundation e serviços de operação assistida,
para suprir as atuais necessidades de processamento e atender as demandas de negócios
do PDTI 2022/2023, de acordo com os critérios, termos, cronograma e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência. Edital:
23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas
800,
2°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro