DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO PÚBLICO 2022/920044 (7419) - Lote 03
COMPRADOR: LEANDRO RODOLFO DA SILVA
OBJETO: IMÓVEL URBANO - Um terreno com área de 200,00 m², situado à Rua Antônio de
Souza Camargo, 58, Centro, no município de Gonçalves - MG. Melhor descrito na matrícula
919 do Ofício de Registro de Imóveis de Paraisópolis - MG.
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor total da venda R$ 21.511,69
ASSINATURA: 11/08/2022
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação
2024/404507V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio
para Venda Direta do imóvel localizado no município de Encruzilhada do Sul RS, melhor
descrito na matrícula 8.316 do Cartório de Registro de Imóveis de Encruzilhada do Sul - RS,
para LAURICIO MARTINI MADALOZ; Valor Total da Compra: R$ 731.000,00; RATIFI C AÇ ÃO
em: 16.04.2024.
Com base no inciso III do art. 29 da Lei 13.303/2016, foi ratificada a dispensa de licitação
2024/404508V(9055), pelo Comitê de Administração do CESUP Avaliações e Patrimônio
para Venda Direta do imóvel localizado no município de São Paulo - SP, melhor descrito na
matrícula 101.972 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo SP, para SGMO
INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA; Valor Total da Compra: R$ 210.000,00;
RATIFICAÇÃO em: 15.04.2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00697 (7421) - CESUP Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para
fornecimento com
entrega
de
PORTA CARTAZ
E
FOLDER
e EXPOSITOR
DE
INFORMAÇÕES, para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil,
localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 06.05.2024 às 09:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico acima por meio do número de licitação 1043978 Informações no e-mail:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
MARCONI ARRUDA DE SOUSA
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
- DGCO
00388/2024, firmado
em
19/04/2024, Favorecido:
CONTROL
TELEINFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição, partes e peças para sistemas de imagem, via
Ata de Registro de Preço (ARP).; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/71 - Lote 6;
Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.229.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00056/2021, firmado em 19/04/2021. Favorecido: D4S
SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até
18/04/2025 e repactuação do preço. Fundamento Legal: art. 71 e 69, inc. III da Lei nº
13.303/2016; Valor: R$ 4.944,00.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
A SEREM REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 29 DE ABRIL DE 2024
O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.,
na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas, para as Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária a serem realizadas cumulativamente, em primeira convocação, no
dia 29 de abril de 2024, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial
Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre as seguintes
Ordens do Dia:
I - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA:
a) Fixar a Remuneração Global dos Administradores, dos Conselheiros Fiscais e dos
membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril/2024 a março/2025;
b) Examinar, discutir e deliberar sobre as Demonstrações Contábeis e Relatório da
Administração, referentes ao Exercício findo em 31/12/2023;
c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de
dividendos, referentes ao ano de 2023.
II - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:
a) Deliberar sobre a capitalização da reserva para expansão, referente ao ano de
2023;
b) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social em consequência da capitalização da
reserva para expansão.
INSTRUÇÕES GERAIS:
a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e
respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e
representação;
b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na
Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da
Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da
Assembleia;
c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada
encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia.
Brasília, 5 de abril de 2024
PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES
Presidente do Conselho de Administração
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024
UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no
âmbito do estado do Piauí, para recolhimento/suprimento de numerário entre as
agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o
Banco do Brasil ou outras instituições financeiras. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/005, relativa ao Processo nº 2023/002352, de
19/10/2023; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas contadoras
de cédulas para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do
Nordeste; Fornecedor Registrado: EBA OFFICE COMERCIO DE MAQUINAS PARA ESCRITORIO
LTDA.; CNPJ: 09.015.414/0001-69; Valor estimado: R$ 262.497,50; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90012, de 06/02/2024, nos termos da
Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 16/04/2024 e término em
15/04/2025.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 201057
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 19974.100702/2020-65.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE
TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: O objeto do
presente termo é o reajuste do valor contratual em 3,14248376%, conforme previsto na
cláusula sexta - reajuste do contrato nº 05/2020, correspondente à variação do icti
referente ao período compreendido entre julho de 2022 a julho de 2023 .
aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o valor de r$ 166.653,65 (cento e
sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a valer
a partir de julho/2023, tendo passado o valor global do contrato para r$ 5.469.899,87
(cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e
oitenta e sete centavos).. Vigência: 25/09/2020 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.469.899,87. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
EDITAL
ABERTURA DE PROCESSO DEMARCATÓRIO
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio das SUPERINTENDÊNCIAS DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO NO RIO GRANDE DO NORTE E NA PARAÍBA, torna pública a abertura de processo
administrativo de determinação do posicionamento da LINHA DO PREAMAR-MÉDIO DO
ANO DE 1831 e da LINHA MÉDIA DAS ENCHENTES ORDINÁRIAS - LMEO, incluindo a
demarcação das áreas de domínio da União associadas nos Estados do Rio Grande do Norte
e da Paraíba, nos termos do art. 20 da Constituição Federal de 1988 e do art. 9º do Decreto-
Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.Processo administrativo: 19739.018162/2024-83
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI Nº 05315.000012/2019-22
INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Doação com Encargos SEI
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Macapá- CPF/CNPJ **.*95766/0001-**
OBJETO: Localizado nos Bairros Infraero II e Ilha Mirim. objeto: concluir a regularização das
parcelas do solo aos beneficiários do programa de regularização fundiária, a contar da data
de assinatura do presente contrato.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/04/2024, no Livro nº 01-A, às folhas nº 142/143, da SPU/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI Nº 05315.000328/2018-33
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Doação com Encargos
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Macapá- CPF/CNPJ **.*95766/0001-**
OBJETO: Localizado no Bairro Alvorada. objeto: concluir a regularização das parcelas do
solo aos beneficiários do programa de regularização fundiária, a contar da data de
assinatura do presente contrato.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/04/2024, no Livro nº 01-A, às folhas nº 146/147, da SPU/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI Nº 10154.100219/2021-41
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Doação com Encargos
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Macapá- CPF/CNPJ CNPJ **.*95766/0001-**
OBJETO: Localizado no Bairro São José. objeto: concluir a regularização das parcelas do solo
aos beneficiários do programa de regularização fundiária, a contar da data de assinatura do
presente contrato.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/04/2024, no Livro nº 01-A, às folhas nº 144/145, da SPU/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI Nº 05315.000012/2019-22
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Doação com Encargos SEI
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Macapá- CPF/CNPJ **.*95766/0001-**
OBJETO: Localizado no Bairro Infraero I. objeto: concluir a regularização das parcelas do
solo aos beneficiários do programa de regularização fundiária, a contar da data de
assinatura do presente contrato.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/04/2024, no Livro nº 01-A, às folhas nº 140/141, da SPU/AP
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04941.001807/2008-56
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: 
Condomínio
Mansão 
Professor
José 
Silveira,
CNPJ
**.*53.037/0001-**
OBJETO: Espaço físico em águas públicas localizado Avenida Sete de Setembro, nº 2252, corredor
da Vitória, Salvador, Bahia, contíguo ao imóvel, inscrito sob o RIP nº 3849 0114050-31
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 594,58 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 2.081.582,96
FINALIDADE: Regularização de estrutura náutica
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, § 7º da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 5.601,22 - Pagamento mensal
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de abril de 2024, no Livro nº BA022PN, às folhas
195/198, da SPU/BA