DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.010404.000036/2023-96. Espécie: Contrato nº 06/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, por demanda, para atendimento
das necessidades da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Executivo - Funpresp-Exe - no que se refere à produção de material impresso para fins
de comunicação e marketing institucional, relacionamento com públicos de interesse e ações
promocionais. Contratada: Quality Gráfica e Editora LTDA, CNPJ: 04.011.050/0001-25.
Vigência: 18/04/2024 a 18/09/2026. Data de Assinatura: 18/04/2024. Valor R$ 373.000,00
(trezentos e setenta e três mil reais) Signatários: Cícero Rafael Barros Dias e Cleiton dos
Santos Araújo pela Contratante e Rivelino Marques de Oliveira pela Contratada.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943081/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TREZE TILIAS, CNPJ nº
82777251000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -30.682,39, Valor de Contrapartida: R$ -30,68, Vigência: 08/12/2023 a
07/12/2025. Data de Assinatura: 29/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RUDI OHLWEILER, CPF nº ***.982.959-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942549/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO S E R I D O,
CNPJ nº 08916124000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor
total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro.
Valor Total: R$ -86.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -122,62, Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO, CPF nº
***.332.574-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 941598/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE LAGES, CNPJ nº
82777301000190. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -138.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.528,06, Vigência: 11/12/2023 a
10/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JULIANO POLESE BRANCO, CPF nº ***.911.519-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945885/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE XAXIM, CNPJ nº
82854670000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 92.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 92.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2025. Data de
Assinatura:
20/12/2023. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: EDILSON ANTONIO FOLLE, CPF nº ***.596.709-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
872047/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
BREVES, CNPJ nº 04876389000194. Alteração do Prazo de Vigência. Valor Total: R$
871.825,99, Valor de Contrapartida: R$ 71.825,99, Vigência: 24/04/2024 a 24/12/2024.
Data de Assinatura: 18/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO, CPF nº ***.832.142-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
875159/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
OUREM, CNPJ nº 05149133000148. Alteração do Prazo de vigência. Valor Total: R$
212.965,98, Valor de Contrapartida: R$ 2.108,57, Vigência: 12/05/2024 a 10/08/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ, CPF nº ***.136.432-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 942577/2023.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EMAS, CNPJ nº
08944084000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -66.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -94,11, Vigência: 06/12/2023 a
05/12/2025. Data de Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO, CPF nº
***.082.604-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços de Pré-Operação e Manutenção das Instalações
Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
(SIDEC - 22/04/2024) 530013-00001-2024NE002024
(Of. El. nº .)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001418/2021-15.
Pregão Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/12/2026.
Valor Total: R$ 6.910.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
127/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS, Objeto: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a PREFEITURA ,
para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser
executado no Munício de Palmeira dos Índios, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho em anexo: 05 (cinco) RETROESCAVADEIRA, Modelo: XT870BR-I, CHASSI -
XUG08700JNPA01282, 
XUG08702TMPA00046, 
XUG08700JMPA01231,
XUG08702CMPA00045, XUG08700VLPA00648; SIADS - 23072779, 23072727, 23072775,
23072773, 23072777, Ano Fabricação: 2021, Ano Modelo: 2022, Diesel; Prazo: 12 meses,
contados a partir da de publicação no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de termo aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data da Assinatura: 19/04/2024; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino. Coordenador
Estadual do DNOCS - Substituto, em Alagoas, Aldo Lira de Jesus, Representante da
Prefeitura. Processo nº 59413.000153/2024-23.
24/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BICO DURO/
PALMAS DO MONTE ALTO - BA. CNPJ 02.446.942/0001-23; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a
Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo
DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1Um) TRATOR
AGRÍCOLA|
MARCA: 
SOLIS|POTÊNCIA
DE 
90CV
TRAÇÃO 
4X4
DIREÇÃO
HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.185.762 FL 1/1 SÉRIE 2
|CHASSI: 
EYYDK1336321MS|
MOTOR: 
410SELT34G1321716|
NUMERAÇÃO 
DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115419 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 17/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Lorena Silva Santos Couto, Presidente da Associação;
Processo nº 59404.000233/2024-98.
123/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, CNPJ 14.136.816/0001-51; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a PREFEITURA para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho
aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:1
(Um) CAMINHÃO TRUNCADO 6X2 COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE 12000L IVECO
TECTOR 24280 ANO MODELO 2023/2024 | PLACA SDH3B18 I NOTA FISCAL 408 SEI1602724I
COR BRANCO |COMBUSTÍVEL DIESEL | CHASSI: 93ZE62LMZR8703553 | POTÊNCIA 280 CV
TANQUE 950|MOTOR: F4AFE611Z*J*8118877*| PROCONVE P8 E(6) FREIOS ABS/EBD/EBL+
FREIO MOTOR AR CONDICIONADO DIREÇÃO HIDRAÚLICA EQUIPADO COM TANQUE PIPA
12000L GARANTIA (24 MESES)MANUAL 06 MACHAS CMT 33.000KG I NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115518- FORZA DISTRIBUIDORA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/04/2024;
Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, José
Wilker Alencar Maciel, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000551/2024-52.
104/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÍTIO CONCEIÇÃO - BURITIRAMA/BA, CNPJ
19.849.633/0001-05; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR T ZEOQ 696038635| COR:
AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCAL Nº 427201 FL 1/1SÉRIE 20 |CHASSI:
HCCZTL80JPCJ67594| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE COMBUSTIVEL
DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6296241| MODELO: TL5.80| SERIE: T548C413254| NUMERAÇ ÃO
DO TOMBAMENTO SIADS: 23115470| EMPRESA CHN INDUSTRIAL BRASIL LTDA. 1 (UMA)
GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02716/2024 | NOTA
FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115519; Prazo: 01 ano, contados a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/04/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Adriano Marques da
Silva, Presidente da Associação e Márcio Soares da Silva, Procurador da Associação;
Processo nº 59404.000521/2024-42.
117/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DO EXTREMO SUL DA BAHIA -
ITAMARAJU/BA, CNPJ 02.162.001/0001-68; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:
SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
VERMELHO|NOTA FISCAL Nº190.604 FL 1/1SÉRIE 2 |CHASSI: DYWDK1357905MS | MOTOR:
4100ELT3411351644 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115515- EMPRESA
YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR
14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA02735/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1
FOLHA 1/1 | SIADS: 23115538; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela
Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 18/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Waldirene Mota Silva Santos, Presidente da
Associação e Eugênio dos Santos de Castro Campo, Procurador da Associação; Processo nº
59404.000540/2024-79.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.001418/2021-15. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONT.AS SECAS. Contratado: 00.392.460/0001-02 - IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S.
Objeto: Torna-se sem efeito o contrato 13 /2024 e sua rerratificação, conforme exposição
de motivos atinentes a tramitação do processo administrativo 59400.001418/2021-15
expedido pelo senhor diretor geral.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).