DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Referência (Processo SEI n° 59800.000752/2023-01):
Convênio celebrado entre a
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), inscrita no CNPJ n°
13.802.028/0001-94, e a GEAP Autogestão em Saúde, inscrita no CNPJ n° 03.658.432/0001-
82. Objeto: Promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos
exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na SUDECO, a que se
refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Valor e dotação do
Convênio: A SUDECO repassará à GEAP, pela execução do objeto do Convênio, o valor
global de até R$ 52.848,40 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e
quarenta centavos), por exercício financeiro/ciclo durante 60 (sessenta) meses, incluídas
todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução, inclusive tributos
e/ou
impostos, encargos
sociais, trabalhistas,
previdenciários,
fiscais e
comerciais
incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento
integral do objeto, de acordo com a quantidade e efetividade dos serviços prestados pela
GEAP. Data de assinatura e vigência: O Convênio foi assinado em 19 de abril de 2024 e terá
vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do
art. 106, da Lei nº 14.133/2021, e do art. 11, inciso II, do Decreto nº 6.856, de 25 de maio
de 2009. Signatários: A Sra. ROSIANE MODESTO DE OLIVEIRA, Superintendente da SUDECO,
e o Sr. DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, Diretor Presidente e representante legal da GEAP
Autogestão em Saúde.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024
Processo nº 59336.000739/2024-58
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Autarquia
Federal, situada à Av. Engº Domingos Ferreira, 1967, Boa Viagem, CEP: 51111-021,
Recife/PE, convoca os senhores abaixo relacionados residentes em lugar ignorado, incerto
ou inacessível, para regularização de pendências dos repasses diretos objetos de
transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
Condição do notificado
Instrumento/Ano
Unidade
. Lucineide
Ferreira
de
Lima
Presidente da Associação das
Famílias
do
Quilombo
de
Tanquinhos Maria de Nazaré da
Silva AFQT
Termo
de
Fomento
Transferegov
nº
918238/2021
DPLAN
. José Canuto de
Almeida
Presidente da Associação dos
Trabalhadores
Rurais
do
Assentamento
Florestan
Fe r n a n d e s
Termo
de
Fomento
Transferegov
nº
918397/2021
DPLAN
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a
instauração de Tomada de Contas Especial e, no prazo de 75 dias, suscitará a inscrição dos
responsáveis no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal -
Cadin, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 71/2012 e do art. 2º da Lei nº
10.522/2002.
JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO
Diretor de Administração
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CESSÃO PROCESSO Nº 59500.003705/2023-95. ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO
GRATUITO nº 0.0016.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a cessão de uso gratuito de
40 (quarenta) salas e 14 (catorze) vagas de garagem de propriedade da Codevasf no valor
atual de 6.112.563,72 (seis milhões, cento e doze mil, quinhentos e sessenta e três reais e
setenta e dois centavos) com base nos valores apresentados na pauta do IPTU/TLP - 2024,
totalizando uma área de 2.886,82 m², localizadas no 1º subsolo, 1º, 2º, 4º, 5º e 7º andares
do Edifício Central Brasília, Setor Bancário Norte - SBN - quadra 02, bloco H, em Brasília/DF.
PRAZO: O presente Contrato terá o prazo de 60 (sessenta) meses, a contar do dia 01 de
abril de 2024, nos termos da Resolução n. 358, de 27 de março de 2024, da Diretoria
Executiva da Codevasf (peça 47 do Processo n. 59500.003705/2023-95). DATA DA
ASSINATURA: 01/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CODEVASF. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO - Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais - CPRM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000369/2011-95. ESPÉCIE: 16º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso nº 0.006.00/2011, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S/A - EMBASA, com Interveniência do Governo do Estado da Bahia. DO
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.006.00/2011,
que tem por objeto a implantação do Sistema Adutor na Região de Guanambi, visando
reforçar o abastecimento de água dos Municípios de Malhada, Iuiú, Palmas de Monte Alto,
Candiba, Pindaí, Matina, Guanambi, Caetité e outros da área de influência do sistema,
localizados no Estado da Bahia, para prorrogar seu prazo, aprovar o novo Plano de
Trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica
ajustada entre as partes a prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias, contados
a partir de 01/01/2023, passando o vencimento para 28/06/2024. DO NOVO PLANO DE
TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 50 do processo nº
59500.000369/2011-95. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à contado Programa de
Trabalho nº 18.544.0515.12G5.0029 - Implantação do Sistema Adutor de Guanambi com
333km no Estado da Bahia, Categoria Econômica 4-Despesas de Capital. Dotação a
empenhar em 2023: R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$
0,00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Termo de
Compromisso original e aditivos, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 18/12/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da
CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS C. BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. LEONARDO
GÓES SILVA - Presidente da EMBASA. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA - Governador do
ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000685/2023-09. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0061.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco
e do
Parnaíba
- CODEVASF
e a
Empresa
Connectx Infraestrutura
de
Telecomunicações Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n°
0.0061.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviço de circuito dedicado de
internet com velocidade síncrona de 500 mbps (download e upload), gerenciamento
proativo e anti-ddos, para a Administração Central da Codevasf em Brasília-DF, para
prorrogar o prazo de vigência contratual e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual, por 90
(noventa) dias, a partir de 5/5/2024. DOS RECURSOS: As despesas, no valor de R$ 5.400,00
(cinco mil e quatrocentos reais), correrão à conta da classificação funcional programática
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Plano Orçamentário 0005, Tecnologia
da Informação e Modernização da Gestão Organizacional - categoria econômica 3 - fonte
1000 - PTRES 172116, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, Nota de
empenho nº 2024NE400093. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas,
disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor-Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-
Executiva da AA - CODEVASF. EDUARDO HENRIQUE SIMÕES GUIMARÃES - Sócio-
Administrador - CONNECTX INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000685/2023-09. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.0062.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Click Net Brasil Telecomunicação Ltda.
DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0062.00/2023, que tem
por objeto a prestação de serviço de circuito dedicado de internet com velocidade síncrona
de 500 mbps (download e upload), gerenciamento proativo e anti-ddos, para a
Administração Central da Codevasf em Brasília-DF, para prorrogar o prazo de vigência
contratual e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica, por este
instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual, por 90 (noventa) dias, a partir de
5/5/2024. DOS RECURSOS: As despesas, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos
reais), correrão à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 -
Administração da Unidade Plano Orçamentário 0005, Tecnologia da Informação e
Modernização da Gestão Organizacional - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES
172116, sob gestão da Área de Administração e Tecnologia, Nota de empenho nº
2024NE400092. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições
e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
Presidente da CODEVASF. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da
AA - CODEVASF. CÍCERA MARIA FEITOSA SALVIANO - Sócio-Administrador - Click Net Brasil
Telecomunicação Ltda.
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 14/2023
ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF / LEILÃO nº 14/2023 - Processo nº 59500.002033/2021-39-e.:
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Leilão nº 14/2023 - Licitação Codevasf - que tem
por objeto: a Concessão de Direito Real de Uso - CDRU de áreas públicas, com o objetivo
de viabilizar a realização das obras e serviços necessários à construção das Barragens de
Uso Múltiplo, à implantação, operação e manutenção da Infraestrutura de Irrigação, ao
aproveitamento do Potencial Hidrelétrico, bem como à ocupação e exploração de terras
em uma área total de 23.798,67 hectares, sendo 1.827,42 hectares em Área de
Preservação Permanente (APP) e 4.568,52 hectares em Área de Reserva Legal, totalizando
17.402,73 hectares de área útil, sendo 10.228,18 hectares irrigáveis, localizada no
perímetro de irrigação denominado Projeto Hidroagrícola de Jequitaí, no Estado de Minas
Gerais/MG, que foi considerada vencedora a proposta do Consórcio Jequitaí, composto
pelas Empresas Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S/A, e A.R.G., com
valor global ofertado de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), conforme
documentos
de
realização
do
processo
licitatório,
disponíveis
em:
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 22 de abril de 2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003240/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1036.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
GUARACIAMA/MG,
CNPJ
nº
01.612.549/0001-
08.
OBJETO:
DOAÇÃO
BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 83.642,45. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA
FIGUEIREDO SOBRINHO, CPF nº ***.161.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003216/2023-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1046.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS
DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.492,35. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº
***.315.906-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003614/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1215.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA
GRANDE/MG, CNPJ nº 23.097.454/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE
ÁGUA. VALOR: R$ 23.091,23. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDSON SABINO DE LIMA, CPF nº
***.196.276-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 925002/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE
CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. Readequação de meta/planilha orçamentária, sem
alteração do
valor e do objeto conveniado. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$
7.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários:
Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente:
CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO, CPF nº ***.477.605-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024
UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
Regional nº 177, de 22/04/2024, da Superintendência Regional da Codevasf - 2ª SR, peça
21 do Processo administrativo nº. 59521.000047/2024-12-e, autorizou com base no art.
106, Inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação
por Dispensa de Licitação, da empresa GRUPO TOKAIA LTDA, CNPJ nº 31.887.729/0001-55,
cujo objeto é o fornecimento e instalação de 01 (uma) central telefônica analógica (Tronco
Principal), 02 (Duas) placas de ramais analógicos, 50 (cinquenta) Canaletas Brancas,
configurando na instalação de 01 (um) tronco e 18 (dezoito) ramais, visando atender a
demanda do Escritório de Apoio Técnico da Codevasf de Irecê - 2ª/EIR, no valor total de
R$ 7.825,06 (sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e seis centavos). Sendo encerrada a
dispensa no portal do SIASGnet-DC em 22/04/2024.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
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