DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
048*****67,
Protocolo:
862813900);
Sergio da
Conceicao
(NB:
7007836640,
CPF:
871*****00, Protocolo: 84690407); Marcelo Rodrigues de Souza Junior (NB: 1740226906,
CPF: 705*****95, Protocolo: 1424046806, Representante Legal: Eliane Dias da Silva, CPF
838*****87); Rosimery Correa (NB: 1136044911, CPF: 063*****70, Representante Legal:
Augusto Correa, CPF 246*****91); Eduardo Sousa Araujo (NB: 7004010695, CPF:
471*****07, Protocolo: 2069322235, Representante Legal: Lidiane Pereira de Sousa, CPF
034*****89); Maria Luziane de Souza e Silva (NB: 5391889886, CPF: 014*****01,
Protocolo: 1343317467); Alexandre dos Santos (NB: 5505070970, CPF: 096*****93,
Protocolo: 2134440522); Luiz Henrique Severo Pereira (NB: 7012757974, CPF: 145*****52,
Protocolo: 1629527869, Representante Legal: Rosimar Severo de Jesus, CPF 077*****19);
Roberto Ferreira Batista (NB: 7027666309, CPF: 041*****59, Protocolo: 54459155);
Matheus Santana Lima (NB: 1085016967, CPF: 016*****85, Protocolo: 2091718839,
Representante Legal: Maria de Lourdes Lima, CPF 785*****53); Terezinha de Jesus de
Oliveira (NB: 5397911620, CPF: 086*****08, Protocolo: 2069424920); Joel de Oliveira
Manhaes (NB: 5315608553, CPF: 281*****84, Protocolo: 1425040621); Manoel Waldemar
Soares de Sousa (NB: 7003833922, CPF: 907*****72, Protocolo: 1983133863); Maria
Solano de Souza (NB: 5302128078, CPF: 108*****65, Protocolo: 1534156381); Gabriel
Lucas Lima dos Santos (NB: 5392209560, CPF: 147*****09, Protocolo: 543829031); Lucimar
Braga
Mendonca
(NB:
5170950124,
CPF:
041*****63,
Protocolo:
1277875059,
Representante Legal: Cleonice dos Santos Braga, CPF 998*****53); Carla Prado Mota (NB:
1188157105, CPF: 232*****95, Protocolo: 60290559, Representante Legal: Maria Rita de
Cassa Prado, CPF 000*****00); Paulo Henrique de Souza Silva (NB: 5445754290, CPF:
436*****66, Protocolo: 51436994, Representante Legal: Renilda Souza de Jesus, CPF
670*****15); Wellinton Rodrigues Maciel (NB: 7038178211, CPF: 073*****74, Protocolo:
1743851452, Representante Legal: Lourdes Rodrigues Maciel, CPF 043*****41); Gustavo
Abranches (NB: 7039050227, CPF: 523*****92, Protocolo: 820406288, Representante
Legal: Kelly Fernanda Donizetti de J Guellero, CPF 373*****00); Nilton Cordeiro Goncalves
(NB: 5143694309, CPF: 018*****70, Protocolo: 244586052, Representante Legal: Luciana
Cristina Cordeiro, CPF 018*****10); Sophia Medina Rigolon (NB: 7026812425, CPF:
158*****88, Protocolo: 1232343263, Representante Legal: Priscila Medina de Oliveira, CPF
126*****06); Hilda Figueiredo Ferreira (NB: 5219436801, CPF: 006*****24, Protocolo:
1930107828); Maisa Ferreira da Luz (NB: 7039240751, CPF: 059*****82, Protocolo:
1247807637, Representante Legal: Marines Ferreira da Luz, CPF 015*****17); Carlos
Alexandre Teixeira Penado (NB: 1378910912, CPF: 972*****87, Protocolo: 1540014174,
Representante Legal: Maria Das Gracas Velasco Teixeira, CPF 266*****34); Thiago Heleno
dos Santos Garcia (NB: 7036617102, CPF: 057*****38, Protocolo: 1999556344,
Representante Legal: Chaiane Goncalvina dos Santos Padilha, CPF 017*****96); Raniely de
Freitas Ramos (NB: 5460124049, CPF: 106*****60, Protocolo: 1829517060, Representante
Legal: Joselia Aparecida de Freitas Ramos, CPF 072*****55); Sueli da Silva Cardoso (NB:
5348469994, CPF: 020*****52, Protocolo: 691276550); Luana Paula Soares Costa (NB:
1157851611, CPF: 030*****63, Protocolo: 103447378); Leticia Vieira da Silva (NB:
5061342034, CPF: 014*****69, Protocolo: 280971058, Representante Legal: Lucimar
Mendes da Silva, CPF 014*****71); Elinelson da Paixao Medeiro (NB: 1402757929, CPF:
972*****44, Protocolo: 583722283, Representante Legal: Maria Altemira Feitosa da
Paixao, CPF 671*****20); Maria Rufino de Paiva Ferreira (NB: 1664656755, CPF:
723*****00, Protocolo: 733492361); Alexsandro da Conceicao Araujo (NB: 7034128481,
CPF: 047*****80, Representante Legal: Francilda Sousa da Conceicao, CPF 036*****02);
Gislaine Bianchini Rodrigues (NB: 5164655744, CPF: 380*****90, Protocolo: 345847554);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.030871/2024-69.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA .
Objeto: Aquisição de material de consumo - gênero alimentício - água mineral natural,
acondicionado em garrafão de 20 litros, com fornecimento parcelado e sucessivo, para
suprir as necessidades de todas as unidades vinculadas à gerência executiva do inss em
maceió/al da superintendência regional nordeste - srne..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 29.800,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 37/2012.
Nº Processo: 35172.000800/2012-85.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40 -
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Renovação de ateste e
empenho de dotação orçamentária, a partir de janeiro/2024, perfazendo o valor mensal
total de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo o valor a ser destinado para cosip no
importe de r$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) e o valor a ser destinado para serviço
no importe de r$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais), perfazendo o valor global
de r$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente ao período de janeiro a
dezembro/2024, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº
15201264 e despacho decisório srne/inss nº 145, de 13/03/2024 - sei nº 15305971,
retificado conforme despacho sei 15582548.. Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2017. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 47/2018.
Nº Processo: 35172.000204/2017-18.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.095.183/0001-40
- ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Renovação de ateste
e empenho de dotação orçamentária, a partir de janeiro/2024, perfazendo o valor
mensal total de r$ 90.000,00 (noventa mil reais) sendo o valor a ser destinado para
cosip no importe de r$ 5.000,00 (cinco mil reais) e o valor a ser destinado para serviço
no importe de r$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), perfazendo o valor global de
r$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), referente ao período de janeiro a
dezembro/2024, conforme ateste de disponibilidade orçamentária - documento sei nº
15201633 e despacho decisório srne/inss nº 238 de 12/03/2024 - sei nº .15279419,
retificado conforme despacho sei 15582198.. Vigência: 26/03/2018 a 28/12/2073. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.392.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA
PROCESSO Nº 35014.078216/2022-20. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do
imóvel situado à Rua Rio Tapajós, nº211, Conjunto Residencial Jardim Piratininga, na
cidade de Osasco, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela
sua Coordenadora de Gestão, de Orçamento, Finanças e Logística- substituta, LARISSA
SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR: GESSY DE CARVALHO ALBERGARD, portadora da
cédula de identidade RG. nº 10.830.608-2-SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº
XXX.003.XXX-XX, EDILSON DONIZETTI ALBERGARD, portador da cédula de identidade RG.
nº 9.058.249-4-SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.772.XXX-XX, casado pelo regime
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA
PROCESSO Nº 35014.281339/2023-27.ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel
situado à Rua José de Sá Brito 147, apartamento 10, na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o
CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de
Orçamento, Finanças e Logística- substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR:
TARCISIO SARAIVA ARAGÃO, portador da carteira de identidade RG 2.383.270-8-SSP-SP,
inscrito no CPF/MF nº XXX.004.XXX-XX e sua mulher IOLANDA SLEMER ARAGÃO, portadora
da carteira de identidade RG nº 2.997.716-2-SSP-SP, inscrita no CPF/MF nº XXX.747.XXX-XX,
casados pelo regime da comunhão parcial de bens. LAVRATURA: Oficial de Registro Civil das
pessoas naturais e tabeliã de notas do 22º subdistrito de Tucuruvi, comarca de São Paulo,
Livro 2515, Páginas 081/086, em São Paulo em 09/01/2024. VALOR DA VENDA: NCz$
14.527,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte e sete cruzeiros novos). REGISTRO DO
SERVIÇO NOTARIAL: 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, no Estado de São
Paulo, Matrícula nº 111.238 do Livro nº 2, em 29/01/2024.
EXTRATO DE ESCRITURA DE VENDA E COMPRA
PROCESSO Nº 35383.000385/2019-51. ASSUNTO: Escritura de compra e venda do imóvel
situado à Rua Leonardo de Aro, 35, antigo 190, Vila lAPI, na cidade de Campinas, Estado
de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito
sob o CNPJ nº 29.979.036/0346-30, representado pela sua Coordenadora de Gestão, de
Orçamento, Finanças e Logística - substituta, LARISSA SILVA. OUTORGANTE COMPRADOR:
WILTON ROBERTO DA SILVA, portador da cédula de identidade RG nº 9.098.289-7-SSP-SP,
inscrito no CPF/MF sob o nº XXX.464.XXX-XX, casado com NEUSA RIBEIRO DA SILVA,
portadora da cédula de identidade RG nº 10.567.663-9-SSP-SP, inscrita no CPF/MF sob o nº
XXX.411.XXX-XX, sob o regime da comunhão universal de bens, na vigência da Lei 6515/77.
LAVRATURA: 6º Tabelião de Notas de Campinas, Estado de São Paulo, Livro 550, Páginas
301/304, em Campinas em 11/05/2023. VALOR DA VENDA: Cr$1.900.100,00 (um milhão,
novecentos mil e cem cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 3º Oficial de Registro
de Imóveis de Campinas, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 272.094 do Livro nº 2, em
04/07/2023.
EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA
PROCESSO Nº 35097.001895/2006-56. ASSUNTO: Escritura de compra e venda de imóvel
situado na Avenida José Bonifácio, nº 360, apartamento 506, Tipo B, Edifício 9, Conjunto
Residencial do Bairro Industriários, Belo Horizonte/MG. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/1159-83,
representado pelo Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, Sr.
Leonardo de Pádua Gomes. OUTORGADOS COMPRADORES: Espólio de José Augusto Lamas
Sobrinho e de Maria Auxiliadora Vieira Lamas, a saber: Farley Lamas, CPF nº xxx.824.xxx-
xx e esposa Sônia Aparecida Pedrosa Lamas, CPF nº xxx.051.xxx-xx, Débora Lamas, CPF nº
xxx.345.xxx-xx, Mery Jane Lamas, CPF nº xxx.155.513.xxx-xx e Rafaela Fernandes Lamas,
CPF nº xxx.363.xxx-xx. LAVRATURA: Cartório de Ofício do 9º Tabelionato de Notas de Belo
Horizonte/MG, em 24/08/2023, Livro nº 2.996, folhas 59 a 61 e versos, de compra e venda
do imóvel situado na Avenida José Bonifácio, nº 360, apartamento nº 506 (quinhentos e
seis), Tipo B, Edifício 9, Conjunto Residencial do Bairro dos Industriários, com área de 62,28
m2 e sua respectiva fração ideal de 0,001027 do terreno. VALOR DO IMÓVEL: Cr$ [moeda
da época] 4.994,00 (quatro mil, novecentos e noventa e quatro cruzeiros). REGISTRO DO
SERVIÇO NOTARIAL: Registro no Cartório do 6º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG,
Matrícula nº 129854, Livro nº 02, Registro 12, em 19/09/2023.
DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS
SERVIÇO DE LICITAÇÕES
da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei nº 6.515/77, com MARIA LUCIA
PELLISSER ALBERGARD, portadora da cédula de identidade RG. nº 8.162.189-9-SSP-SP e
inscrita no CPF/MF sob nº XXX.537.XXX-XX, DEISE ALBERGARD LORANDI, portadora da
cédula de identidade RG. nº 13.509.388-0-SSP-SP e inscrita no CPF/MF sob nº
XXX.383.XXX-XX, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, na vigência da Lei
nº 6.515/77, com CARLOS ROBERTO LORANDI, portador da cédula de identidade RG. nº
8.312.222-9-SSP-SP e inscrito no CPF/MF sob nº XXX.472.XXX-XX. LAVRATURA: 1º
Tabelião de Notas de Osasco, Estado de São Paulo, Livro 1406, Páginas 211, em
Osasco, em 10/08/2023. VALOR DA VENDA: NCr$ 4.644,00 (quatro mil, seiscentos e
quarenta e quatro cruzeiros novos) REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 2º Oficial de
Registro de Imóveis Osasco, no Estado de São Paulo, Matrícula nº 53.315 do Livro nº
2. Data: 19/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
Nº
15/2023
CONTRATO
Nº
10/2024
-
UASG
510178
Processo
nº
35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Órgão Gestor do Contrato:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: SORELLE COMERCIO DE ELETROS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.045.363/0001-90. Objeto: Trata-se de demanda para
aquisição de refil para filtro purificador de água, para atender às necessidades da
Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato
10/2024: 02/04/2024 a 02/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 23.423,55.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO
Nº
15/2023
CONTRATO
Nº
11/2024
-
UASG
510178
Processo
nº
35014.349400/2022-60. Pregão Eletrônico nº 15/2023. Órgão Gestor do Contrato:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Fornecedor: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA ,
CNPJ/MF 37.334.256/0001-45. Objeto: Trata-se de demanda para aquisição de chá mate
tostado, em embalagens de 250 gramas, para atender às necessidades da Superintendência
Regional Sudeste I e Gerências Executivas vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência do Contrato 11/2024,
02/04/2024 a 02/08/2024. Valor Total do Contrato: R$ 20.791,50.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 51/2023
Processo: 35014.074018/2023-78 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
a correção do valor de 25% equivalente à R$12.852,00 para empresa BENTO & SOUZA
BEBIDAS LTDA, CNPJ: 05.044.280/0001-53 , conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência ), Anexo I da Dispensa de Licitação nº 07/2023
, com a finalidade de abastecer as Gerencias executivas do INSS em São João da Boa
Vista e Campinas vinculadas a Superintendência Regional Sudeste I.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 35014.082659/2021-34.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
III.
Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado
correspondente ao acréscimo/à redução de 0,001 % (um milésimo por cento) do valor
Fechar