DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300134
134
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000293. Data de emissão: 09/04/2024. SEI
N.º 2024.0.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da
polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00076, do TRF da
2.ª Região. Favorecido: C C R TISO. Valor: R$ 3.302,00. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000287. Data de emissão: 08/04/2024.
SEI N.º 202340.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da
polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00074 e TRF-2 ARP
2023/00111, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Valor:
R$ 14.136,33. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de
Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de
Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3/2024, firmado em 19/04/2024, com a empresa GRG TECH ASSESSORIA EM
INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 04.699.854/0001-69);
Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no
formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados,
internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de rede do TRE-DF e demais
tribunais partícipes, com adoção de tecnologias de análise de comportamento, uso de
inteligência artificial e machine learning não supervisionado, conforme regras estabelecidas
no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 08/2023 além das especificações constantes de seu
Anexo I (Termo de Referência e seus anexos) e na proposta da CONTRATADA, na parte que
não contrariar os documentos anteriormente citados, que integram este instrumento,
independentemente de transcrição; Processo: 0000645-34.2024.6.07.8100; Vigência: O
contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da última assinatura
eletrônica no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), podendo ser prorrogado nos termos
e limites fixados no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mediante a celebração de termo
aditivo, desde que devidamente justificada e
demonstrada a vantagem para a
CONTRATANTE; Valor
total: R$ 260.100,00; Signatários:
Desembargador ROBERVAL
CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE/DF, e Senhor FELIPE RABANÉA DE SOUZA,
representante da empresa GRG TECH ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 0007981-26.2023.6.07.8100.
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal resolve aplicar à empresa DCS
FORNECEDORA DE SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA (CNPJ: 08.583.069/0001-05) a penalidade
de impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos
termos do art. 7º da Lei nº 10.520/2002 c/c a Cláusula 22.1, 22.3.1.5, 22.5, e 22.8, todas
do Edital, além do descredenciamento ou registo junto ao SICAF pelo mesmo prazo,
contado da publicação do aviso de penalidade no DOU, e ao registro corresponde no CEIS;
Autoridade sancionadora: Lúcia Carvalho Bitar Yung-Tay, Diretora-Geral.
SENHORA LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000291. Data de emissão: 08/04/2024.
SEI N.º 202340.000005883-5. Objeto: aquisição de uniformes operacionais para agentes da
polícia judicial, por adesão às atas de registro de preços TRF2-ARP 2023/00074 e TRF-2 ARP
2023/00111, do TRF da 2.ª Região. Favorecido: PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA. Valor: R$ 809,12. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos,
Presidente Ordenador de Despesa e Glavany Lima Maia Vieira, Gestora Financeira.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0001221-09.2024.6.08.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 27.476.100/0001-45 - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SA N T O.
Objeto: O presente convênio tem como objeto o intercâmbio e a cooperação mútua
didático-científica e cultural e o estabelecimento de mecanismos para a sua realização, de
interesse comum entre o tribunal regional eleitoral do espírito santo (tre-es), por
intermédio da escola judiciária eleitoral, e o tribunal de justiça do estado do espírito santo,
por intermédio da escola da magistratura do estado do espírito santo (emes)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 11622120246088000. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
- mobiliários em geral.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 23/04/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante)..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 22/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 12047020246088000. Objeto: Aquisição de material permanente -
eletrodomésticos, utilidades domésticas e outros.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
23/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do
Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90015-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 23/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes,
ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto
no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante)..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 22/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 9/2020. SEI nº. 0002140-72.2021.6.27.8000 (Pregão
Eletrônico nº 8/2020). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão. Contratado: SEGUROS SURA S.A, CNPJ nº 33.065.699/0001-27. Objeto:
reajuste e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9/2020 - prestação de serviços
de seguro total de 8 (oito) veículos pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão - TRE-MA. O contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, com início em
20/04/2024 e término em 19/04/2025. Novo valor do contrato reajustado: R$ 6.995,50 a
partir de 20/4/2024, à conta da seguinte dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070380 - SEGET; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM
SEGURO. Nota de Empenho nº. 2024NE000384. Data de assinatura do último signatário:
19/04/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-
MA e a Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023 - SEI Nº 2589.2024-6. CONTRAT A DA :
Guaporé Containers LTDA - CNPJ: 03.709.445/0001-33. OBJETO: Acréscimo no valor do
contrato de R$ 64.125,00, equivalente ao percentual de 11,08% do valor contratual
atualizado, relativo ao item 01, da tabela de preços constante do item 3.2 do respectivo
contratos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela
Contratada, Claudia Sabadine da Silva Pinto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 03754.2024-0 - Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Prefeitura do Município de Pedra Preta-MT
(Cartório da 45ª Zona Eleitoral) - CNPJ 03.773.942/0001-09. OBJETO: Formalização das
condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares
da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições
Municipais de 2028 no município de Pedra Preta-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: de sua publicação até 2028. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Márcio
Rogério Martins - Juiz Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, e, pelo PARTÍCIPE, o Senhor Aguinaldo
Nunes Barbosa, Secretário Geral de Coordenação Administrativa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 04268.2020-7. Termo de Cooperação Técnica nº 10/2024. PARTÍCIPES: TRE-MT e o
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. OBJETO: Apoio institucional do TCE-MT no
exame de contas anuais de partidos políticos, contas de campanha eleitoral-2024 e demais
atividades, conforme plano de trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Excelentíssima Des. Maria
Aparecida Ribeiro; e pelo TCE-MT, Conselheiro Presidente, Sérgio Ricardo de Almeida.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI nº 03754.2024-0 - Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2024. PARTÍCIPES: O Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso - TRE-MT e a Prefeitura do Município de Alto Garças-MT
(Cartório da 45ª Zona Eleitoral) - CNPJ 03.133.097/0001-07. OBJETO: Formalização das
condições básicas para a realização do Projeto Mesário Voluntário que formará Auxiliares
da Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais de 2024, Eleições Gerais de 2026 e Eleições
Municipais de 2028 no município de Alto Garças-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: de sua publicação até 2028. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Márcio
Rogério Martins - Juiz Eleitoral da 45ª Zona Eleitoral, e, pelo PARTÍCIPE, a Senhora Vânia
Luzia da Silva Abreu, Secretária de Educação.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo SEI n.º 0000611-30.2024.6.12.8000
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi
APLICADA à licitante EVENI DA SILVA BRITO, CNPJ 08.086.600/0001-26, a penalidade de
multa, no valor de R$ 143,86, cumulada com impedimento de licitar e contratar com a
União e descredenciamento do SICAF pelo período de 04 (quatro) meses, pela não
manutenção da proposta. Fundamento Legal: arts. 156, incisos II e III e §§ 3º e 4º, e 155,
V, ambos da Lei nº 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico nº 04/2024, itens 9.1.2
e 9.1.2.3 e dos artigos 6º, V, 7º, II e III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral nº 176/2023.
Decisão proferida aos 17/04/2024.
TATIANA QUEVEDO DE SOUZA RODRIGUES
Diretora-Geral do TRE/MS em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 0000048-97.2024.6.13.8100; 002/2024; Conveniado: INSTITUTO SETELAGOANO
DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA - ISLEC; Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2029; Objeto: visa
estabelecer a integração entre os partícipes, objetivamente, por meio de incentivo diversos
na forma da Cláusula Terceira deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de
universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de votos nos dias das
eleições; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 5/2023
do TRE-MG; Signatários: Bárbara Colen Diniz, Juíza Eleitoral da 100ªZE de Curvelo/MG, pelo
TRE-MG e Márcio Henrique Portilho de Carvalho, Diretor da Faculdade de Ciências
Humanas de Curvelo, pela Conveniado; Assinatura: 09/04/2024.
Processo nº 0000047-15.2024.6.13.8100; 001/2024; Conveniada: FUNORTE ED U C AC I O N A L
LTDA; Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2029; Objeto: visa estabelecer a integração entre os
partícipes, objetivamente, por meio de incentivo diversos na forma da Cláusula Terceira
deste instrumento, para promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem
como mesários nas mesas receptoras de vot; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não
há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº
5/2023 do TRE-MG; Signatários: Bárbara Colen Diniz, Juíza Eleitoral da 100ªZE de
Curvelo/MG pelo TRE-MG e Márcio Henrique Portilho de Carvalho, Diretor da Faculdade
Arquidiocesana de Curvelo, pela Conveniada; Assinatura: 10/04/2024.

                            

Fechar