DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação de serviço de suprimento alimentar, através do fornecimento, sob demanda, de
refeições e lanches prontos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios,
visando atender, primordialmente, a demanda das Sessões de Julgamento Plenárias dos
Tribunais
do
Júri, bem
como
outras
demandas
institucionais afetas
à
prestação
jurisdicional, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt
01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
23/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/05/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 22/04/2024) 100001-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR021 celebrado entre o TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e CNC
TREINAMENTOS E GESTÃO OCUPACIONAL LTDA. - CNPJ 11.630.453/0001-18. OBJETO:
Extensão da vigência por mais quatro meses, até 21/09/2024, mantidos o escopo e o valor
contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei 8.666/93, Processo e-PAD
12.052/2024. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Contratante) e Nilson Rodrigues Gomes (pela Contratada). 24TA028 - e-PAD 16.168/2024.
EDITAL Nº 15/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo
Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de
Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de
Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores,
resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n.
5018026-59.2022.4.04.7107, em curso na 3ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do
Rio Grande do Sul, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato RENAN RITTER
FERREIRA, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (inscrição 103856), com a
consequente atualização na posição classificatória.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2024.
Desª DENISE ALVES HORTA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O TRT da 3ª Região informa a ratificação, pela autoridade competente, do fracasso
do PE 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere
plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas, devidamente
registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº 9.656/98, art. 1º, I e II)
para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com obstetrícia e ambulatorial,
exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapias, internações clínicas,
cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas, internações em Unidade de
Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e neonatal, utilização de leitos
especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da ANS e suas atualizações, inclusive
com cobertura para remoção aérea aos beneficiários regularmente inscritos no Plano de
Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos termos do Edital
e seus anexos.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO TRT4 N° 1/2024
Objeto: O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região torna pública a revogação do Edital de
Credenciamento TRT4 n° 01/2024, que tratava do credenciamento de associações e/ou
cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento de
material e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no
município de Santana do Livramento/RS. Proad nº 6026/2023. O despacho de revogação e
maiores informações poderão ser obtidas no sítio www.trt4.jus.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
PROCESSO: 730/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 23/04/2024, no
site www.gov.br/compras. ABERTURA: 07/05/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site
www.gov.br/compras.
EDITAL:
Disponível
no site
www.gov.br/compras
e
no
link
https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024
Especie: Termo de Retirratificação a Ata de Registro de Preços TRT8 n. 03/2024; Partes:
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa JAMC Consultoria e Representação
de software Ltda; Objeto: alteração do item 21.7 do Termo de Referência, Anexo I, da
ASRP 03/2024, que diz respeito a alteração do modo de pagamernto; Processo TRT8 n.
3648/2023; Assinatura: 18 de abril de 2024; pelo Tribunal: o Exmo. Sr. Marcus Augusto
Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor José André Mendes Coimbra, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: PROAD 538/2023.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO.
Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Prorrogação da
vigência por 12 meses, contados de 01/06/2024. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor
Anual Atualizado do Contrato: R$ 89.549,40. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 17.0.000010241-5. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2022. Partes: TRT da
10.ª Região e Banco Alfa S.A. Objeto: Inclusão do item 4.12 e 4.12.1 à cláusula quarta do
contrato, visando à conformação do instrumento originário aos preceitos do art. 20 da
resolução do conselho superior da justiça do trabalho nº 199/2017, no que concerne à
restituição dos custos dispendidos com os serviços de administração, gerenciamento e
controle de margem consignável em folha de pagamento no âmbito do Tribunal Regional
do Trabalho da 10ª Região. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da Resolução
CSJT nº 199/2017, bem como na decisão exarada pelo Ex.mo Sr. Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região. Data de Assinatura: 18/04/2024. Antônio Carlos
Pereira Santos, Secretário de Contratações e Patrimônio Substituto. Janaína Cristina de
Lacerda Matos e João Mauricio Geremias Benites - Representantes Legais.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 80005 Nº Processo: 399/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração,
tipo split, para serem instalados nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho
da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2024 das 07h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Corálio
Soares de
Oliveira,
s/n
-
Centro
- João
Pessoa
(PB)
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 22 de abril de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL PROAD Nº 3095/2023 - Objeto: Acréscimo
correspondente ao Contrato n. 29/2023, formalizado entre o TRT14 com a empresa F F
AZZI PARANHOS COMERCIAL - ME, que tem como objeto o fornecimento de lanches por
ocasião de eventos institucionais realizados pelo TRT14 em Porto Velho - RO. Acréscimo na
ordem de R$30.100,00 (25 % do valor original). Amparo legal: com base no art. 125 da Lei
14.133/21, c/c a cláusula décima sétima do contrato, em razão da competência prevista
nos artigos arts. 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, com publicada dia
3/1/2023, Porto Velho, 17 de abril de 2024. LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR - Diretor-Geral
e Ordenador de Despesas do TRT14
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL Nº 3, DE 22 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, atendendo
ao pedido da Justiça Eleitoral do
Mato Grosso no
aproveitamento de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos
do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca RAGNER LEONARDO VICENTE
CESAR - classificado no 19º lugar da listagem PCD para o cargo de Técnico Judiciário / Área
Administrativa / Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a
seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital
de Abertura de Inscrições do Concurso Público.
Data/Local/Horário:
Data: 24/04/2024 (quarta-feira)
Horário: 16:00h
Local: Seção de Perícias Médicas - sala 802
Rua Curitiba, 835, 8o. andar, Centro, Belo Horizonte/MG.
Telefone: (31)3238-7818
A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados
neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos
candidatos com deficiência.
Des. ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21828/2022. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços continuados de manutenção predial dos imóveis ocupados pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região no Mato Grosso do Sul (TRT24), incluindo fornecimento de materiais,
peças, insumos e ferramentas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e
nos Anexos. Novo Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos
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