DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78005-725 - CUIABÁ - MT, com
fulcro no Art. 54 da Resolução do CONFEA nº 1.008/04 e a Lei 5.194/66, que vem por meio
deste dar ciência e intimar a pessoa Física/Jurídica abaixo relacionada com a informação do
número do respectivo processo administrativo, atendendo à solicitação do Colegiado, para
que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no
horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez que foram
esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos
estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.
Processo nº: 2023009410
Interessado: Rodrigo de Lima Paiva
Processo nº: 2023009403
Interessado: André Luiz Leque Reinaldo Rachid Jaudy
Cuiabá-MT, 15 de abril 2024.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
Presidente do CREA-MT
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Presidente do CREA/MT, no uso das suas atribuições, resolve alterar o item
5.2, que trata do cronograma do Edital do Processo de Chamamento Público Nº 001/2024,
publicado no DOU na data de 13 de março de 2024, da alteração:
1 -Novo cronograma é:
Inscrição - 18/03 a 03/05/2024
Habilitação - 06/05
Classificação - 07/05
Seleção - 08/05
Homologação - 09/05 (durante a plenária de maio de 2024)
Divulgação dos resultados - 13/05/2024.
Cuiabá, 18 de abril 2024.
JUARES SILVEIRA SAMANIEGO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu
presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de
localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente,
INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a
fim de tomarem conhecimento de decisão proferida pela Câmara Especializada em
processo de seu interesse, para querendo apresentarem recurso no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão
continuidade independentemente da manifestação do intimado. Belo Horizonte, 29 de
fevereiro de 2024.
Nome do interessado: CESAR AUGUSTO VARGAS CHEDE - Registro/Cédula de
Identidade: RNP 2603107925 - Processo Administrativo nº 1430466/2021. Local para
obtenção de informações ou protocolo de manifestação/recurso: Av. Álvares Cabral, 1600
- Santo Agostinho - 08:00 às 17:00 - Tel. (31) 3299-8906/8794
MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO
Presidente do CREA-MG
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público para Credenciamento 001/2024 - Credenciamento de pessoas
jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da
Política de Patrocínio do Crea-MG, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024. Início do Credenciamento: 23/04/2024, às
08h00min, horário de Brasília; Encerramento 31/10/2024, às 17h00min, horário de Brasília.
Download do Edital no site do Crea-MG http://www.crea-mg.org.br e no Portal Nacional de
Compras Públicas. UASG: 389089.
ALINE ELIZABETH DE PAULA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº
546259/2023.
Espécie: Contrato
nº
09/2024.
Contratante:
CREA-PA .
Contratado:
ZAHI CONSULTORIA
EM
TECNOLOGIA
DA INFORMACAO
LTDA,
CNPJ:
15.034.470/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento do
serviço
em
nuvem de
sistema
informatizado
para
execução de
diversas
rotinas
integralizadas de Gestão de Pessoas referentes ao Departamento Pessoal (DP) e Recursos
Humanos (RH), contemplando os serviços de implantação/configuração, migração de dados
do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação,
treinamento, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva visando atender as
demandas do CREA-PA. Valor Total: R$ 174.872,40 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos
e setenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Podendo
sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador
Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 547027/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020. Locatário(a):
CREA-PA. Locador: GERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA. Objeto: Locação de imóvel para
sediar a inspetoria de Xinguara. valor mensal: 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais),
totalizando no período de 12(doze) meses o valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e
seiscentos reais). Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Podendo sofrer alterações conforme
a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Fa l c o n e r i
Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº
559888/2024. Espécie:
3º Termo Aditivo
ao Contrato
nº 11/2021.
Contratante: CREA-PA. Contratada: CROSSING COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA
LTDA, CNPJ nº 23.734.075/0001-00. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento,
controle e fornecimento de Aplicativo de Videoconferência corporativa com mensagens
em tempo real e compartilhamento de conteúdo, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA. Fica reajustado o
valor total de R$ 7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais), para período de
12(doze)
meses.
Vigência:
12/04/2024 a
11/04/2025.
Podendo
sofrer
alterações
conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana
Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 (SRP)
PROCESSO LICITATÓRIO
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, com base no artigo
17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve-se:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº
90002/2024 (SRP), Processo nº 4700021/2023, referente ao registro de preços para
contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e
refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do
CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90002/2024 (SRP).
2. ADJUDICAR o objeto do certame à P ADDISSON DA S DINIZ, CNPJ nº
42.540.589/0001-60, no valor total de R$ 234.290,00 (duzentos e trinta e quatro mil,
duzentos e noventa reais).
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
Presidente do CREA/RN
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: RIVERSOFT INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Espécie:
4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E
INTERCÂMBIO ELETRÔNICO E DADOS, ENTRE O CREA-RS E O BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - BANRISUL. Contrato PS007/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Processo: 2021.000002544-4. Valor: R$1.454,64 anual. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037.
Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane
Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Alberto Campos de Lima pela Riversoft Integração e
Desenvolvimento de Software Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE-SC. (CNPJ nº 04.310.564/0001-81). OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de pessoa jurídica para atuar como agente de integração no
recrutamento e seleção de estagiários para atuarem na Sede do CREA-SC (Florianópolis) e
Inspetorias Regionais e/ou outro local a ser indicado pelo CONTRATANTE. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/05/2024 a
30/04/2025. ORIGEM: Processo nº 5-230052545-1). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da
Lei nº 8.666/1993.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: UNIMED DE JOINVILLE - COOPERATIVA DE
TRABALHO
MÉDICO
LTDA.
(CNPJ nº
82.602.327/0001-06).
OBJETO
CONTRATUAL:
Fornecimento de serviços médicos hospitalares - produto nacional - UNIPLAN. OBJETO DO
TERMO ADITIVO: Formalização da alteração dos valores pré-estabelecidos referentes ao
Plano Base, Plano Especial e Plano para Recém-Formados, em conformidade com a
negociação empreendida pelas partes Contratantes que resultou no percentual de 24,69%
de reajuste. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2022 a
01/08/2027. ORIGEM: Processo nº 1.368/1994. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER - Presidente do CREA/SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo nº
025/2024 - Pregão Eletrônico
nº 007/2024
(90007/2024) - Objeto: Confecção de crachás para uso nas atividades técnicas / eventos
promovidos pelo CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - Teixeira Impressão Digital e Soluções
Gráficas Ltda - CNPJ: 17.615.848/0001-28 - R$ 5.500,00.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2023
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO -
CREFITO1 E LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
36.310.408/0001-07
Objeto: Acréscimo quantitativo ao objeto contratual, para incluir serviços de consultoria e
assessoria jurídica especializada em matéria tributária, com o aumento do valor mensal do
contrato em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), correspondentes a 20% (vinte por
cento) do valor mensal.
Base Legal: Art. 65, §§ 1º e 3º da Lei Federal 8.666/93
Preço Global: 69.948,38 (sessenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta
e oito centavos)
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Jurídica - PJ
Prazo: 17/04/2024 a 05/09/2024.
Recife, 22 de abril de 2023.
FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE
Presidente do CREFITO-1
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
UASG 926722
Nº Processo: 175/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de
informática para o Crefito 7. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tancredo Neves, Ed Esplanada Tower, Nº 939 S/101,
Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br).
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital.
NEILA MASCARENHAS MOTA
Pregoeira
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