DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
L.S.S. O. -. E. -. ME
3112
ANUIDADES DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA PROCESSO
ÉTICO 2018,2022
10.114,81
.
CLINICA S. D. I. P. LTDA
1036
ANUIDADES DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
3.569,05
.
CESAR A. M. H. -. ME
2826
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
4.028,68
.
MADU C. C. S. O. LTDA
4428
ANUIDADES DE 2021, 2022 E 2023 E MULTA PROCESSO ÉTICO 2023
9.596,28
.
FABIO R. K. C. O. P.
3770
ANUIDADES DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
3.065,53
.
HENRIQUE V. O. D. B. J.
13260
ANUIDADES DE 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E
2023
4.429,75
.
JOSE J. D. C. E. S.
5831
ANUIDADES DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
3.569,05
.
ASSUNCAO E. R. L. -. ME
1347
ANUIDADES DE 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA PROCESSO ÉTICO
2023
3.702,28
.
S.F. Q. O. E. C. E.
4718
ANUIDADES DE 2020, 2021 E 2023
3.109,94
.
MARIA A. E. D. A. G.
14653
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
4.028,68
.
COSTA E. M. C. O. LTDA
3133
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
4.028,68
.
PEDRO E. F. R. C. E.
3486
ANUIDADES DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
7.138,10
.
IMBRIANI E. M. -. O. LTDA-ME
3235
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
4.028,68
.
SILVA J. E. C. L. ME
3365
ANUIDADES DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA
PROCESSO ÉTICO 2022,2022,2022,2022
10.954,01
.
FENESA -. P. D. S. O. LTDA
1487
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
4.028,68
.
CLINICA I. O. V. L. -. ME
3441
ANUIDADES DE 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
5.124,02
.
DENT P. C. O. L. -. EPP
395
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
8.057,36
.
MACHADO E. M. O. L. -. ME
3123
ANUIDADES DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
5.879,30
.
AFS C. O. -. E. -. ME
3562
ANUIDADES DE 2015, 2017, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA
PROCESSO ÉTICO 2023,2023
14.453,84
.
VMO -. P. D. S. O. EIRELI
2450
ANUIDADES DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA
PROCESSO ÉTICO 2022,2022,2023,2023,2023
59.385,34
.
ODONTICA -. C. O. S. S. LTDA
1018
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
4.028,68
.
VITTA L. S. O. L. -. ME
3162
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
4.028,68
.
PAULO H. F. -. C. -. EIRELI
4359
ANUIDADES DE 2020, 2021, 2022 E 2023
4.116,98
.
CLINICA D. O. T. L. -. EPP
3434
ANUIDADES DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
6.835,94
.
KESIA N. D. V. D. O. -. ME
3263
ANUIDADES DE 2017, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023 E MULTA
PROCESSO ÉTICO 2020
4.576,09
.
ODONTO A. S. O. -. E. -. EPP
3007
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
7.321,91
.
CLINICA D. P. D. F. D. I. LTDA
997
ANUIDADES DE 2015, 2020, 2021, 2022 E 2023
4.495,35
.
YAMAMOTO C. D. O. -. E. -. ME
3083
ANUIDADES DE 2018, 2020, 2021, 2022 E 2023
4.217,68
.
L. M. D. D. A. -. E. - ME
3005
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
8.057,36
.
VIDA E. O. P. D. S. LTDA
3085
ANUIDADES DE 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
16.114,72
.
J. A. D. D. S. O. L. -. ME
3161
ANUIDADES DE 2017 E MULTA PROCESSO ÉTICO 2021
5.135,90
.
A D. O. O. M. M. O. -. ME
3613
ANUIDADES DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
3.065,53
.
CEDO -. C. E. D. O. LTDA-ME
2449
ANUIDADES DE 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023
3.468,33
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 264/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: Patrocinio para o
50º Congresso Brasileiro de Estomatologia e Patologia Oral, promovida pela Sociedade
Brasileira de Estomatologia e Patologia Oral e Maxilo Facial- SOBEP, que será realizado
no período de 24 a 27 de julho de 2024, no Sheraton São Paulo WTC Hotel - São
Paulo/SP. Contratada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTOMATOLOGIA E PATOLOGIA ORAL
E MAXILO FACIAL- SOBEP. Valor Total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Vigência:
21/04/2024 a 27/07/2024. Data da assinatura: 21/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº007/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada
na Prestação de Serviço de seguro veicular para atender às necessidades do Conselho
Regional de Psicologia 18ª, localizado na Rua 40 n. 120 - Bairro Boa Esperança - Cuiabá/MT
- CEP: 78068-536. Modalidade: Dispensa de licitação. Base legal: Art. 75, Inciso II, Lei Nº
14.133/2021. 
Contratada: 
Porto
Seguro 
Companhia 
De 
Seguros
Gerais 
CNPJ:
61.198.164/0001-60. Valor total: R$ 3.477,98 (três mil quatrocentos e setenta e sete reais
e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.021-Seguros de Bens
Móveis. Cuiabá-MT, 29 de fevereiro de 2024. João Henrique Magri Arantes - Conselheiro
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024
A(O) Presidenta(e) da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29
do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP
nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) psicóloga(o) André Junqueira dos Santos,
inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº 40207, por se
encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi
indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400083.000364/2021-19, instaurado
mediante representação apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização do
CRP/04. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias
úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar
defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos
deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do
Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será
assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h
às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos
autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico. A sede do Conselho
Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º
andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico
<https://crp04.org.br>.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2024
DÉLCIO FERNANDO GUIMARÃES PEREIRA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Contratação de prestação
de serviços de outsourcing
de equipamento
multifuncional monocromático, A4, com o fornecimento de peças e suprimentos
necessários, incluindo serviços de manutenção e suporte, (exceto papel), com
disponibilidade dos serviços de impressão, digitalização, cópia e reprodução de caráter
local, e com acesso via rede local (TCP/IP), para atender as necessidades apresentadas
pelas Agências Regionais do CORE/PR. Tipo: Menor Preço Global. Início do Acolhimento das
Propostas Eletrônicas: 23/04/2024; Limite para o Acolhimento das Propostas: 08/05/2024;
Início da Sessão Pública de Disputa de Preços do Pregão: 08/05/2024 às 09h00. Os
trabalhos serão conduzidos pelo servidor do CORE/PR, denominado Pregoeiro, mediante
inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o sistema Compras.gov
constante na página eletrônica www.compras.gov.br Os interessados poderão retirar o
edital de inteiro teor e seus anexos através de download nos sites: www.corepr.org.br e ou
www.compras.gov.br fone para contato: 41 3234-5287 ou 41 3234-5291
Curitiba-PR, 22 de abril de 2024
PAULO CÉSAR NAUIACK
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 004/2024. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí
- 22ª Região, torna público que ratificou em 11/04/2024, os atos praticados constantes
da Inexigibilidade de Licitação de nº 04/2024, que tem como objeto: A contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria
contábil para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí
- 22ª Região, a serem executados pela empresa: M Ravelli Contabilidade LTDA - CNPJ
nº 51.956.989/0001-42, pelo valor global de 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais),
sendo o valor mensal R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais), com
prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "c", da
Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 19 de abril de 2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.2024.000.009. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S
INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: FOMTEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ: 08.243.729/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
equipamentos de filmagem e gravação para comunicação do CRT-01. O valor do contrato
é de 28.280,00 (Vinte e oito mil duzentos e oitenta reais). Data da assinatura do contrato:
16/04/2024 Fundamento legal: Lei nº 14.133, Artigo: 75 Inciso II Vigência: 16/04/2024 a
06/05/2024. Data da assinatura: 16/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 927457
Proc. Adm. CRT-01.2024.000.017. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S
INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: BALAIO COWORKING, CNPJ:
44.098.297/0001-45. Objeto: Contratação
de empresa para locação
de espaço
coworking no edifício onde está localizada a sede do CRT-01 para utilização de salas
de reuniões em Brasília/DF. Valor Estimativo:
de acordo com a demanda do
contratante. Data da assinatura do contrato: 16/04/2024 Fundamento legal: Lei nº
14.133, Artigo: 75 Inciso V Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Data da assinatura:
16/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato e resumo de contrato
Processo administrativo 018/2023 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, combate
a
escorpiões, desratização e descupinização nos ambientes da nova sede do CRT-RN.
Contratante: 
Conselho 
Regional 
dos 
Técnicos 
Industriais 
do 
RN, 
CNPJ 
nº
32.752.798/0001-14. 
Contratado: 
IMPACTO 
SAÚDE 
AMBIENTAL, 
cujo 
CNPJ:
06.248.164/0001-19. Valor do contrato: R$
2.880,00. Vigência: 18/04/2024
a
17/04/2025. Fundamento Legal: Art. 24, inc. II, da Lei no 8.666/93.