DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA
Pregão Eletrônico n. 0022/2024 - menor preço por Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS -
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E
OPERACIONAIS DAS BARRAGENS NORTE, SUL E OESTE SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ
BOITEUX, ITUPORANGA E TAIÓ, respectivamente, integrantes do sistema de controle de
enchentes do Vale do Itajaí da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado
de Santa Catarina (SDC), (Grupo-classe 06-58), conforme especificações constants dos
Anexos I a IX e Anexos 01 e 02 (Anexos ao processo). Início da entrega de propostas: às
08h00min do dia 24/04/2024. Fim da entrega de proposta: às 13h30min do dia
10/05/2024. Abertura da sessão: a partir das 13h30min do dia 10/05/2024. Início da
disputa: a partir das 14h00min do dia 10/05/2024. O edital e seus anexos estão disponíveis
no site da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil ou no seguinte endereço:
Avenida Governador Ivo Silveira, n. 2320, CEP 88085-001, Bairro Capoeiras, Florianópoilis,
SC. Processo SGPe: DC 0003054/2023.
Florianópolis, 22 de abril de 2024.
CORONEL BM FABIANO DE SOUZA
Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa
Catarina
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 6/2024
CNPJ nº 58.158.635/0001-00
A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos
Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com
a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: PROCESSO nº 095/2023 -
LICITAÇÃO 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa de serviços de engenharia para
construção de cobertura e projetos executivos para quadra poliesportiva da Escola de
Ensino Fundamental (Equipamento Público Educacional) para atender a demanda do
Conjunto Habitacional Tancredo Neves III. Verba prevista nos convênios PAC nº 0218.840-
60/2007 e 0218.841-74/2007. Vistoria técnica será obrigatória. DATA DE ABERTURA:
17/05/2024 às
10:00 horas. O
respectivo edital
poderá ser consultado
no site
www.cohabsantista.com.br ou através do email aslic@cohabsantista.com.br.
Santos, 19 de abril de 2024.
ROGÉRIO CONDE
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
Contratada: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental - ABES - CNPJ:
33.945.015/0001-81 Objeto: contratação de inscrições para o curso gestão classe mundial
- GCM ESG IA NIVEL I E II -PNQS 2024, promovido pela ABES" Valor R$ 52.292,12 Base
Legal: , art. 30, inciso II, alínea "f" da lei 13.303/2016, e art. 121 do Regulamento Interno
de Licitações, Contratos e Convênios da DESO. Parecer 182/2024: Roberto Santos Barros
Junior. Presidente da CPL/DESO.
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA LP Nº 58/2023
2ª ALTERAÇÃO
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que a abertura da
LICITAÇÃO PÚBLICA LP 058/2023.2ª ALTERAÇÃO - DESO, que tem como objeto a contratação
de empresa especializada para disponibilização, operação e gestão de solução de call center
- central de atendimento tipo omnichannel, através de atendimento humano e eletrônico,
por múltiplos acessos, para atender as necessidades da Companhia de Saneamento de
Sergipe - Deso, incluindo o software de contact center e pabx em nuvem, as instalações
físicas, infraestrutura, processos de trabalho e pessoal especializado nas áreas que
compreendem o serviço a ser prestado, prevista para o dia 30/04/2024 às 9:30 (nove horas
e trinta minutos), está SUSPENSA até ulterior deliberação, para ajustes no Ed i t a l .
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 091/2023//Base legal: art. 140 c/c 143 do RILC/DESO//Contratada:
CLIMEDI - CLÍNICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE
SIMPLES//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o PRAZO acordado na cláusula
III, subitem 3.1 do Contrato, contado a partir de 13/07/2024.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA//Base
Legal: arts.
196, 197,
198
e 200
do
RILC/DESO//Cooperante: 
DESO
//Cooperado: 
SERGIPE
PARQUE 
TECNOLÓGICO
-
SERGIPETEC//Objeto: Produção, transporte e plantio de 40 mil mudas por ano, a fim de
viabilizar a execução do Projeto Preservação e Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares
das Áreas dos mananciais utilizados pela DESO para o abastecimento público em todo o
Estado de Sergipe.//36 meses.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRTUAL
Contrato 073/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: E4 AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL
LTDA//Objeto: Aquisição de painéis elétricos para acionamento e controle das motobombas
do flutuante de captação de água bruta de Jacarecica-Areia Branca/SE, (Lote 01).//R$
142.500,00//120 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 075/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ANGOLINI & ANGOLINI
LTDA//Objeto: Aquisição de válvulas de gaveta para GMEL - ARP 32/2023 Lote 1.//R$
229.284,00//180 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 078/2024//Base legal: art. 29, inciso XV da Lei 13.303/2016//Contratada: VR
CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em redes coletoras e coletores-tronco dos sistemas de esgotamento sanitário
operado pela SUER no interior do Estado.//R$ 997.075,12//90 dias//Recursos Próprios.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2023
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 -
CPL, Processo Administrativo nº 001.01.2024 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da
empresa: GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 31.972.314/0001-80, com o valor total
de R$ 398.823,88 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito
centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Capixaba/AC, 17 de abril de 2024.
MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - D.L 24/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA
BÁSICAS- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: F.C.C PEDROSA LTDA .
Valor: R$216.154,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou
Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - D.L 25/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE
LIMPEZA-PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: FRANCISCO R. DA SILVA .
Valor: R$183.122,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou
Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - D.L 26/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE
HIGIENTE PESSOAL- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: E.N LIMA
VERDE. Valor: R$ 288.000,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem
ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - D.L 27/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
EMERGENCIAL
DE
KIT
COLCHÃO- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: A. NATALI SOUZA
LIMA & CIA LTDA. Valor: R$ 727.402,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 -
Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - D.L 28/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
FORNECIMENTO
EMERGENCIAL
DE
KIT
DORMITÓRIO- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: A. NATALI SOUZA
LIMA & CIA LTDA. Valor: R$ 336.128,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 -
Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - D.L 29/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA
MINERAL- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: FONTE SERRA DO
DIVISOR LTDA. Valor: R$ 208.620,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 -
Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DECONTRATO Nº 50/2024 - D.L 30/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE
LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: J. A.
SOUZA MESSIAS EIRELI. Valor: R$ 63.000,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00
- Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso: 661/501. Vigência:31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - D.L 31/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA 
PARA
FORNECIMENTO
EMERGENCIAL
DE
COMBUSTÍVEL- PORTARIA Nº 820 DE 11 DE MARÇO DE 2024. Contratada: L. PONTÃO
POPULAR. Valor: R$ 45.000,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material
Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023
A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna
público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 207/2023 - CPL04/PMRB, cujo
objeto é Contratação de Empresa de serviço de coleta externa e destinação final dos
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos grupos: A (infectantes), B (químicos e
medicamentos) e E (perfurocortantes ou escarificantes, para atender as unidades de saúde
em nome da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do número 1026911, no site
www.licitacoes-e.com.br, Processo Administrativo n° 170/2023/CPL04/PMRB, em virtude de
Edital impugnado em análise.
Rio Branco-AC, 19 de abril de 2024.
ANA MARIA R. DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para
aquisição equipamento agrícola (roçadeira articulada), destinado a atender as necessidades
da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal, referente ao Convênio de nº
927787/2022, firmado junto ao Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura
Municipal de Senador Guiomard/AC.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação
do Tribunal
de Contas
do Estado
do
Acre ou
através do
e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; 
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 07/05/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard/AC, 22 de abril de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação