DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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165
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, para atender às
necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Quebrangulo/AL.
Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 08/05/2024, às 09:00h
(horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do
município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes,
ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ,
no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.
Quebrangulo/AL, 19 de abril de 2024
EMERSON DE SOUZA JATOBÁ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação por registro de
preço de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus,
micro-ônibus e vans, com todas as despesas, como peças, pneus, serviços mecânicos em
geral, seguro, IPVA, condutor e combustível, para atendimento da demanda do Município
de
São
Miguel
dos
Campos/AL.
Tipo:
Menor
preço
por
item.
Data
de
realização:07/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos
interessados
através
do
site
http://www.bnc.org.br.Dúvidas
através
do
e-mail:
cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
São Miguel dos Campos - AL, 22 de abril de 2024.
GEORGE CLEMENTE VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a
Contratação de Empresa Especializada visando à futura e eventual Aquisição de
Equipamentos de Informática destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de maio de 2024, às 10h,
(Horário de Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 22 de abril de 2024.
MARIA DE LOURDES C. COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA
ME/EPP. OBJETO:
Registro de Preços
visando à
futura e eventual
aquisição de
Eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretárias Municipais de São
Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de maio de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília)
https://www.comprasnet.gov.br/ UASG - 982875-e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com.
São Sebastião - AL, 22 de abril de 2024.
LÁSARO FELIX RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC. - O
Município de Satuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada
pela Lei nº. 13.204/2015, torna público o Credenciamento para fins de selecionar
organizações da sociedade civil para celebração de termo de fomento no âmbito do
esporte e lazer do Município de Satuba, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014,
alterada pela Lei Federal nº. 13.204/2015, na forma estabelecida no Edital. Os
interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na
Rua Amelia Pontes, s/n - Centro - Centro Cep: 57.120-000, Satuba, Estado de Alagoas,
através do e-mail: cplsatuba@gmail.com, e portal satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/.
Dúvidas através do e-mail cplsatuba@gmail.com.
Satuba/AL, 22 de abril de 2024.
RAFAELLA LUNA ALMEIDA
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024
TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 03040048/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias
automotivas, visando atender a frota de veículos e máquinas das secretarias e órgãos
públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Data da abertura da sessão pública: 07/05/2024.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local:
Através
do
Portal
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
www.bnc.org.br
Informações
Gerais:
Comissão
de Licitação,
localizada
na
Rua
Santa
Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do
e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 22 de abril de 2024.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2024; Data da assinatura: 01/04/2024; Contratada: LEANDRO G. DE SOUZA
LTDA EPP, CNPJ nº 23.166.798/0001-41; Objeto: Despesa emergencial para a contratação de
empresa especializada em aquisição de EQUIPAMENTO ESPECIFICOS PARA O COMBATE DO
AEDES AEGYPTI), para o combate ao mosquito transmissor da dengue "Aedes aegypti",
considerando o aumento elevado de casos de dengue no município de Laranjal do Jari-AP;
Valores dos Lote: 01, Valor: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais)
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Considerando a justificativa para aquisição do objeto, a Proposta e documentação
apresentada, bem como a manifestação da CPL e o Parecer Jurídico, RATIFICO na íntegra o
procedimento que opinado pela Dispensa do Procedimento Licitatório para Despesa
emergencial para a contratação de empresa especializada em aquisição de EQUIPAMENTO
ESPECIFICOS PARA O COMBATE DO AEDES AEGYPTI), de acordo com a menor Proposta e
demais documentos que constam nos autos do processo Administrativo nº 11.03.2024/002.
Assim, com fulcro no dentre as hipóteses no §1º do Artigo 11 do decreto municipal nº
039/2024-GAB/PMLJ. AUTORIZO a Contratação e Emissão de Empenho, em favor da Empresa
LEANDRO G. DE SOUZA LTDA EPP , CNPJ: 23.166.798/0001-41, no valor global de R$ 13.700,00
(treze mil e setecentos reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: 219.10.3020072.2054;
Fonte 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00. Data da assinatura: 01/04/2024.
MARCEL JANDSON MENEZES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023/ SEMAS/PMM
Processo 12.01.000.202/2023/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social
e a Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
22.652.492/00001-32. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS.; Prazo de vigência: 12
(doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa:
08.244.0001.2.025 Fonte: 1669, Elementos de Despesa 3.3.90.39, Valor mensal R$ 872.318,00.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SEMSA/PMM
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) do dia
17/11/2023, ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto
executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a
construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá
(contratação semi-integrada) - CONVÊNIO Nº 915155/2021, lote único, conforme condições
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." LEIA-SE: Contratação de empresa
para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas
e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no
município de Macapá (contratação semi-integrada) - CONVÊNIO Nº 925155/2021, lote
único, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
Macapá-AP, 19 de abril de 2024.
HELIEGE LETICIA FIGUEREDO CARDOSO
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇÕ ES
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato do
Contrato nº 7/2024-PMI do PE nº 15/2023-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº
0410.2697/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 69, pag. 175
de 10 abril de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº:
0410.2697/2023-PMI. Espécie: Contrato Nº 7/2024-PMI, firmado em 13/03/2024, entre a
Prefeitura Municipal De Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA,inscrita no CNPJ
n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de
Veículos Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2
Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos
órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de
Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente
de transcrição, Vigência do presente contrato é de 12(doze) meses, iniciando-se a partir de
14 /03/2024. Signatários pelo Contratante: Anesia Moraes Leite- Secretaria Municipal de
Assistência Social de Itaubale pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR-BETRAL
VEÍCULOS LTDA. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº: 0410.2697/2023-PMI.
Espécie: Contrato Nº 7/2024-PMI, firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de
Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29,
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo
Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com
motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a
Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus
anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente
contrato é até 31 de dezembro de 2024, iniciando-se a partir de 13/03/2024. Signatários
pelo Contratante: Anesia Moraes Leite- Secretaria Municipal de Assistência Social de
Itaubal e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA. As
demais informações publicadas permanecem inalteradas.
A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato do
Contrato nº 008/2024-PPMI do PE nº 15/2023-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo
nº 0410.2697/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 69, pag.
176 de 10 de abril de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO. Processo
nº: 0410.2697/2023-PMI. Espécie: Contrato Nº 8/2024-PMI, firmado em 13/03/2024, entre
a Prefeitura Municipal de Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos
Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4
(quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades
que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o
Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do
presente contrato é de 12(doze) meses, iniciando-se a partir de 13/03/2024. Signatários
pelo Contratante: Elisangela Albuquerque Rocha dos Santos- Secretaria Municipal de Saúde
de Itaubal e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA.
LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Espécie: Contrato Nº
8/2024-PMI, firmado em 14/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de Itaubal e a Empresa
BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo
passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando
atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do
Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no
Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de
transcrição, independente de transcrição, a Vigência do presente contrato é até 31 de
dezembro de 2024, iniciando-se a partir de 14/03/2024. Signatários pelo Contratante:
Elisangela Albuquerque Rocha dos Santos- Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal e pela
Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA. As demais
informações publicadas permanecem inalteradas.
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