DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300166
166
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 130/2024-PMPG, oriundo do LOTE 3 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023-
CPL/PMPG, Objeto: REFORMA DA UBS JOSÉ LUIZ GOMES BARRETO - CNES2021641.
Contratada: R F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 30.172.331/0001-70, no valor
global de R$ 208.593,19 (duzentos e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e dezenove
centavos). Porto Grande/AP, 3 de abril de 2024. José Maria Bessa de Oliveira- Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Registro de Preços nº 033/2023 - PMPG, publicado no DOU do dia
05/03/2024, seção 3, página 44, onde se lê: *no valor global de R$ 717.941,00 (Setecentos e
dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais), leia-se: R$ 719.366,00 (Setecentos e
dezenove mil, trezentos e sessenta e seis reais).
Porto Grande/AP, 18 de Abril de 2024
JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 334/2023-PMPG. Contratada: MULTIFRIO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES, inscrita no
CNPJ sob o nº 33.251.515/0001-13, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da
atual data de 26 de abril de 2024 para 23 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo
57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 18 de abril de 2024. ARTHUR P A N T OJA
BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato: 410/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
40.950.251/0001-51, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS COM
DRENAGEM E CALÇADAS NO KM 138 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada
a vigência do aditivo da atual data de 09 de abril de 2024 para 24 de dezembro de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 1º de abril
de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 /SEMED
Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação com sede à rua Gerino
Porto, 362, Centro, neste ato representada pela comissão de Chamada Pública, portaria nº
016/2024/SEMED/PMPG, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a lei nº
11.947/2009, lei nº 8.666/1993 e a resolução nº02/2020, vem divulgar aviso chamada
pública 01/2024 /SEMED para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura
familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da lei federal nº 11.947/2009 e
resolução fnde nº 02/2020 para atendimento dos alunos da rede pública municipal de
ensino do município de porto grande - ap, através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes: dia 08/05/2024 às 09:00 horas, local da realização
e entrega do edital: Secretaria Municipal de Educação, rua Gerino Porto, 362, Centro, Porto
Grande/AP.
Porto Grande/AP, 18 de abril de 2024.
CAROLINE MEGURO
Presidente da Chamada Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao
Processo Administrativo nº 008/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa
para executar o serviço de Implantação de Iluminação Pública no Município de
Pracuúba/ap, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo
elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia
15 de Maio de 2024 , às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da
Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000,
Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira,
das
08:00h
às
14:00h
na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao
Processo Administrativo nº 004/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa
para Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Cujubim, distrito do Município
de Pracuúba/Ap, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial
descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 16 de Maio de 2024 , às 9hs:00 horas (hora de Brasília), na sala de
licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro
- CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos
interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no
site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao
Processo Administrativo nº 010/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para
executar a Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade do Flexal,
no Município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial
descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão
no dia 15 de Maio de 2024 , às 9hs:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da
Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000,
Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-
feira,
das
08:00h
às
14:00h
na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-PMP
A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se
encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao
Processo Administrativo nº 019/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para
executar a Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto
Franco, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e
memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerão no dia 16 de Maio de 2024, às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da
sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000,
Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-
feira,
das
08:00h
às
14:00h
na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site
https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com.
ALISSON DIAS DO RÊGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SLC/SEMGOV/PMT
Processo Nº 7940.601/2023 - SEMIOS/PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS
DE
URBANIZAÇÃO
DA
ORLA DO
MUNICÍPIO
DE
TARTARUGALZINHO-AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 09/05/2024. Hora da
Sessão: 10h00mm (Hora Local). Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV / P M T ,
localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site
da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de
segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a
apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por
meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa
acompanhada do contrato social e carimbo da empresa.
Tartarugalzinho-AP, 19 abril de 2024.
MARCELO VILHENA DE MELO
Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA
PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 06 de maio de 2024, as 10h30min (horário de Brasília),
conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 22 de abril de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 16_24 da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2024
(Processo Administrativo n.°010-2024) -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público
para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 16/24,
referente à Dispensa de Licitação nº 05/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ:
36.442.712/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 58.330,00 (Cinquenta e oito mil Trezentos e trinta reais).
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material destinado a Secretaria Municipal
de Educação. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021.
Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 17_24 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2024
(Processo Administrativo n.°011-2024) -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna
público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº
17/24, referente à Dispensa de Licitação nº 06/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de Kit Mesa e Cadeira Infantil Plástico destinado
a Secretaria Municipal de Educação, com entrega imediata, para atender necessidade das
Unidade de ensino Municipais. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida
pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 19_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços
nº 19/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 08/24.CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: NORTE SHOWS PRODUÇÕES LTDA . Objeto:
Contratação de Prestação de Serviços para promover o Show do CANTOR FABIANO BA R C E L LO S
MARMELO "FABIANO BARCELOS", para o Aniversário da Cidade de Itamarati/AM, para o
aniversário da cidade de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II,
regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024.
Fechar