DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300173
173
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
entregue na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, sito na Rua Irineu Machado
de Macêdo, nº 10, Centro - Centro Administrativo, CEP: 46.250- 000, Lajedinho-BA, no horário
das
08:00
às
12:00
h
e
das
14:00
as
18:00h,
na
plataforma
https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes
ou
através
do
endereço
eletrônico
licitacao@lajedinho.ba.gov.br, a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo em
aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo Telefone (75)
3327-2126.
Lajedinho/BA, 19 de abril de 2024.
LHUILA TAIANE SANTOS SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social..
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE
LAPÃO/BA. Data: 13/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no
endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no
link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br
/seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo: Menor Preço.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 06/05/2024,
às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.;
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna
publico :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 012/2024 - Abertura de propostas dia 07/05/2024,
às 8:30h, Objeto: Aquisição de forma futura e parcelada.de insumos de elétrica para
iluminação de diversos campos de futebol no Município de Macaúbas/BA,Maiores
informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no
site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.
Macaubas/Ba, 22 de Abril de 2024.
MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
* R EA B E R T U R A
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, torna público O
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME
AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).. Conforme
Termo de Referência (Anexo ) do Edital. Valor global estimado é de R$ 677.881,00
(Seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais ). Abertura: 17/05/2024
às
15h31.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024, P R EG ÃO
ELETRÓNICO Nº 005/2024, cujo objeto é fornecimentos de materias de construção tipo
materiais para pintura, ferragens, ferramentas, hidraulico, madeiras e acessórios para
manutenção preventiva e corretiva de todos os orgãos e Secretarias municipais.. Conforme
Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 807.331,05 (
Oitocentos e sete mil, trezentos e trinta e um reais e cinco centavos ). Abertura:
08/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-SRP
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90011/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de água
mineral em galões de 20L, garrafas plásticas de 1,5L garrafas plásticas de 500ml e gelo, e
vasilhames de 20 litros a fim de atender as demandas das Secretarias e Fundos de
Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em
22/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 07/05/2024 às
9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.
Maragojipe 22 de abril de 2024
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRENSECIAL Nº 9/2024 FMS RP
PA 5285/2024. PE 09/2024 FMS RP.
Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de
atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de
São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de
setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresa: SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS LTDA com R$ 46.512,00 ITEM 1, R$ 1.950,00 ITEM 2, R$ 42.240,00 ITEM 3,
R$ 826,56 ITEM 4 e R$ 69.048,00 ITEM 5.
Mata de São João Bahia 12 de Abril 2024.
TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO
Secretária de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 5285/2024. PE 09/2024 FMS RP. Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e
espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do
Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da
Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresa: SERVNUTRI
COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA com R$ 46.512,00 ITEM 1, R$ 1.950,00 ITEM
2, R$ 42.240,00 ITEM 3, R$ 826,56 ITEM 4 e R$ 69.048,00 ITEM 5. Vigência: 01 ANO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Milagres, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR, para aquisição de gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação
Escolar da rede municipal de ensino de Milagres-BA. Inscrições abertas do 22/04/2024 até o
dia 13/05/2024, das 09h00 às 17h00, no setor de Licitações e contratos, situado na Avenida
Manoel Pereira de Andrade, s/n, Centro Administrativo, Milagres/BA. O edital completo
encontra-se disponivel em https://www.milagres.ba.gov.br/Site/DiarioOficial .
Milagres/BA, 22 de abril de 2024.
AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ATRAVÉS DO
SISTEMA
DE ELETROCUSSÃO,
UTILIZANDO-SE
DE
EQUIPAMENTO DE
COMUTAÇÃO
ELETRÔNICA DE ELETRODOS MÚLTIPLOS (CAPINA ELÉTRICA). APROXIMADAMENTE 500 MIL
METROS LINEARES, NESTE MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Ed i t a l .
Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 30/04/2024. Data
e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 30/04/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou
email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 17 de abril de 2024
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024SEMUS
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente
habilitadas, para prestação de serviços de médicos plantonistas e assistência especializada,
no âmbito da atenção à saúde, urgência e emergência 24horas, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde do município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia. O
Termo de Referência deste edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site
www.nilopecanha.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA,
situada na Rua Dr. Raimundo Brito s/nº, Centro, Nilo Peçanha - BA.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024PE de acordo com o PAD Nº 062/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 07
de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:
http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:
(77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em, 22 de abril de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Abertura: 30/05/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
INFRAESTRUTURA
URBANA,
COMPREENDENDO
RECAPEAMENTO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA -
CONTRATO DE REPASSE 931512/2022 (MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL),
Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 22/04/2024.
Em 22 de abril de 2024
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Agente de Contratação Substituta