DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90047/2024. Tipo: Menor preço por
empreitada global. Abertura: 09/05/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil para executar serviço de Manutenção e Reforma de
Praças Públicas no Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura
Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781)
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº
011/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico, em horário
estendido, para atender
às necessidades do Município de
Planalto, em caráter
complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024".
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº
012/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024
Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa
jurídica para prestação de serviços de Laboratório de Análises Clínicas e Procedimentos
para o Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para
o ano de 2024".
Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial,
https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo
e-mail: licitacao.planalto.ba@gmail.com ou saude@planalto.ba.gov.br
Planalto - BA, 22 de abril de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Objeto: Prestação de Serviço de Hospedagem, Incluindo Café Da Manhã, na
Cidade de Poções-Ba, Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba.
Credenciamento: A partir de 24/04/2024, a documentação deverá ser entregue no horário
das 8h:00 às 12h:00, de Segunda-Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até
a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Setor de Licitações, na Praça da Bandeira, nº 400,
Centro, na cidade de Poções, Bahia. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com.
Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio
através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo
e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de
Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual.
Abertura 06/05/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.
Rio do Antonio-BA, 22 de abril de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizado a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024,
PROCESSO Nº 41796/2024, que tem por OBJETO: obras de requalificação e modernização
da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua Lourival Costa com a Rua Joinville, Águas Claras -
Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Almirante Mourão de Sá, Fazenda Coutos -
Salvador/Ba, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer -
SEMPRE. SESSÃO DE DISPUTA: 09/05/2024 às 10h30min (Horário de Brasília- DF).
Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do
e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço
eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.
Salvador-BA, 18 de abril de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizado a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024,
PROCESSO Nº 44866/2024, que tem por OBJETO: Obras de requalificação e modernização
da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua da Paz, Pau da Lima, Salvador/Ba e do CAMPO DE
FUTEBOL da Rua Principal, Nova Esperança, Salvador/Ba. SESSÃO DE DISPUTA: 09/05/2024
às 14h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos
tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será
disponibilizado
através
do
endereço
eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG929615.
Salvador-BA, 18 de abril de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024,
PROCESSO Nº 28211/2024, que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO de materiais (materiais
esportivos) e uniformes (chuteiras e luvas), para execução do Projeto Salvador Cidade Esportiva
no Município de Salvador/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e
anexos.
SESSÃO
DE DISPUTA:
07/05/2024
às
10h30min
(Horário de
Brasília-
DF).
Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-
mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br..
Salvador-BA, 18 de abril de 2024.
IRIS TATIUSE RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
A Presidente da CPL torna público aos interessados que será SUSPENSA A
ABERTURA
da
licitação,
na modalidade
CONCORRÊNCIA
Nº.
005/2023.
Processo
Administrativo: 180/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
para construção de 30 casas populares no Município de Santaluz - BA. Datada a abertura
para às 9h30m do dia 23/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal
de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Nova
data será publicada no Diário Oficial do Município em: diario.indap.org.br.
Santaluz-BA, 19 de abril de 2024.
DANIELLE NEVES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PA 92/24. Objeto: fornecimento de alimentação preparada, com a finalidade de atender as
necessidades da Prefeitura. Apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços:
até
14/05/24, às
9h, na
CPL. Abertura
dos
envelopes: 14/05
às 10h.
Edital:
http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes, ou ser retirado, a partir de 24/04/24
na CPL, Rua do Imperador, 03. Informações: na CPL ou e-mail: cpl.stoamaro@gmail.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Objeto: serviço de recarga de tonner em impressoras e copiadoras, com serviço de
manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças. Recebimento de propostas: das 8h do
dia 02/05/24 até às 8h30 do dia 06/05/24. Abertura das propostas: 06/05/24, às 8h30. Disputa:
06/05/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.
Santo Amaro-BA, 19 de abril de 2024.
DANIEL LIMA GOMES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Resolve HOMOLOGAR o resultado final do certame, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao
preparo da merenda dos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, para
cumprimento do PNAE e ADJUDICAR o seu objeto a: José Wilson de Oliveira, RG 031*****
58, valor: R$ 15.895,75; Roberto Mensier Santos, RG 049***** 99, valor: R$ 15.376,75;
Eliana Oliveira Pereira, RG 084***** 11, valor: R$ 26.907,00; Ednagela Silva Das Neves de
Souza, RG 152***** 20, valor: R$ 13.125,50; Tailane Pereira de Oliveira, RG 148***** 22,
valor: R$ 13.453,50; Mario Carlos da Silva, RG 049***** 34, valor: R$ 35.625,00; Elza Maria
de Jesus França, RG 022***** 81, valor: R$ 32.381,50; Suzana da Silva Oliveira, RG 033*****
37, valor: R$ 12.575,50; Rosangela Rodrigues dos Santos, RG 071***** 74, valor: R$
20.960,50; Gilberto Pereira do Nascimento, RG 021***** 12, valor: R$ 11.035,75; Valdineia
Pereira de Lima, RG 079***** 19, valor: R$ 3.370,00; Elane Barbosa de Lima Menezes, RG
100***** 10, valor: R$ 24.426,50; Elci Barreto Pereira, RG 114***** 60, valor: R$ 3.266,00;
Ivanilda Nunes de Lima, RG 073***** 04, valor: R$ 23.126,50; Lourival Santos Nascimento,
RG 034***** 03, valor: R$ 17.054,75 e Associação dos Produtores de Hortifruti de Conceição
do Jacuípe e Região - APHPOCJR, CNPJ/MF 21.593.039/0001-93, valor: R$ 542.624,50.
Santo Amaro-BA, 19 de abril de 2024.
ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Considerando a
legalidade do procedimento, julgamento,
habilitação e
resultado relativo à Licitação, objeto: reforma do Colégio Armando Sampaio - CEMOC,
resolve HOMOLOGAR o pregão em referência à empresa: RABEL CONSTRUÇÕES EIRELI,
CNPJ 00.108.814/0001-44. Valor global: R$ 703.038,24.
Santo Amaro-BA, 19 de abril de 2024.
ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP
Objeto: Seleção
de melhor proposta para
aquisição de medicamentos
de uso
veterinário para atendimentos clínicos e de emergência, dos animais domésticos (cães
e gatos) do município de São Francisco do Conde, atendidos pela Unidade de Vigilância
e
Zoonoses (UVZ),
localizada
na Rodovia
531
Km,
administrada pela
Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial,
comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de
Referência, no que se refere as planilhas de especificações e redistribuição dos Lotes,
a sessão pública marcada para acontecer no dia 23/04/2024 às 09:00hs, fica adiada, e
desde já reprogramada para o dia 08/05/2024 às 09:00hs.
O novo edital encontra-se disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e
Leilões: www.bll.org.br,
ou ainda no site
oficial do Município,
no endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoespregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde-BA, 22 de abril de 2024.
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
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