DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Seleção de melhor
proposta para eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de
sanitários químicos a fim de atender as necessidades durante os eventos do Calendário
Oficial de Eventos do município de São Francisco do Conde - Bahia, conforme Termo de
Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja
sessão acontecerá no dia 07 de maio de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-
Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde-BA, 22 de abril de 2024.
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico nº 016/2024-SRP,
dia 07/05/2024 às 09:00hs. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de informática
para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de
Sátiro
Dias
-
BA.
Editais
e
anexos
encontram-se
no
https://bnc.org.br
e
https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira,
horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 22 de abril de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF
sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de
Preço Nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE CONSUMO ODONTOLÓGICO para realização dos serviços de atendimento de saúde
bucal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais
anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e
suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06
e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia
23/04/2024 às 08h40min do dia 06/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às
08h59min do dia 06/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do
dia 06/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados
poderão obter o
Edital na integra no
Diário Oficial do Município,
na página
www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/,
e
através
do
Portal
da
Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA, 22 de abril de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PE nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
BLOCOS E CANALETAS DE CONCRETO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SEC. DE OBRAS
E SEC. DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data:
03/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br.
O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br . Fone
(75) 3339-2150. 22/03/2024.
AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas
atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
005/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de material hidráulico e elétrico, para atender às necessidades de manutenção do sistema
de abastecimento de água do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das
propostas será a partir das 14h00min do dia 30/04/2024, e o limite às 14h00min do dia
06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h00min do dia
06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia
06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto
nº
10.024/19.
O
Edital
estará
disponível
no
site
www.licitacoes-e.com.br
ou
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura.
Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Tapiramutá-BA, 22 de abril de 2024.
ARECION MENDES SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 66/24. Contratada: WMS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.853.181/0001-55.
Objeto: serviços comum de engenharia com fornecimento de material e mão de obra,
para requalificação e reforma do Mercado Municipal, conforme Contrato de Repasse
950441/2023/MAP/CAIXA. Amparo: PE 04/24. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 355.451,87.
Assinatura: 18/04/24. Terra Nova/Ba, 19 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 22/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 22/2024, objeto:
contratação de empresa para a aquisição de fogos de artifício destinados às comemorações
das festividades do município de Urandi- BA. A abertura será no dia 7 de maio de 2024, às
8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do
município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi-BA, 22 de abril de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo nº 053/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
para o ano letivo de 2024, da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença-BA.
Acolhimento das Propostas: 10h00min de 24/04/2024 até às 10h29min de 09/05/2024.
Disputa: 09/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br.
Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença-BA, 22 de abril de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 06/05/2024,
acontecerá
a Licitação
na modalidade
PE
nº 004/2024,
através da
plataforma:
https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de unidade odontológica móvel para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº
11477.284000/1230-09.
Várzea da Roça-BA, 22 de abril de 2024.
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.04.22.1
O Agente de Contratação torna público, que estará realizando, através da
plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade
Concorrência n° 2024.04.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução das obras para construção de vestiários e sistema de
iluminação do Estádio Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Esporte e
Juventude, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas.
O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de abril de 2024, às 17:00 horas.
Informações
e
editais
nos
endereços
eletrônicos:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/,
www.comprasabaiaragov.com.br,
https://pncp.gov.br
e
https://abaiara.ce.gov.br.
Informações
poderão
ser
obtidas
ainda
pelo
E-mail:
licitacao@abaiara.ce.gov.br.
Abaiara/CE, 22 de abril de 2024.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 - SEDUC
Extrato do Contrato Nº 2024.04.02.001-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Ed u c a ç ã o .
CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 6.192.936,20 (Seis
Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos).
OBJETO: Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino
do Município de Aiuaba. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão, na forma Eletrônica Nº
2024.02.15.001 - SEDUC. VALIDADE DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0235.2.017. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Antonio da
Costa Rocha Aragão. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. Joana Benicio Leitão - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.12.02.2023.08
Contratação de
pessoa jurídica
para executar
pavimentação em
piso
intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE. A Comissão de
Licitação do Município de Amontada Torna Público o Resultado da Documentação de
Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas
que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes:
1.Sólida Engenharia LTDA; 2. Millenium Serviços LTDA; 3. Ms Construtora & Serviços
Urbanos LTDA; 4.Kronus Serviçpos Locações e Construções EIRELI; 5.Noverga Construção e
Serviços; 6. Tecta Construções E Serviços LTDA; 7.Dinares Construções E Serviços; 8. A&V
Projetos
e Construções
LTDA-Me;
9. Caldas
&
Furlani
Engenharia LTDA;
10.Jcon
Construções e Serviços LTDA; 11.Construtora Monte Carmelo LTDA-EPP; 12 R. R Portela
Construções
e
Locação
De
Veiculos LTDA;
13.Aj
Construtora
e
Transporte
LTDA;
14.Pimenta Engenharia LTDA-Me; 15.Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; 16.Brimax
Engenharia LTDA; 17. Klf Serviços; 18.Sm Engenharia E Construções; 19.Novo Caminho
Construtora LTDA; 20.Savires Iluminação Construções EIRELI; 21.Rsm Pessoa EIRELI;
22.Construvasp Construtora; 23.Estrutural Engenharia E Construção LTDA; 24.Construções
e Serviços F & A LTDA; 25.Clezinaldo Construções LTDA-EPP; 26.Abrav Construções Serviços
Eventos E Locações LTDA-EPP; 27.F. Airton Victor Me; 28.Ecotec Construções E Serviços
EIRELI-Me; 29.Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; 30.Quantum Comercial e
Tecnica LTDA; 31.Imperius Serviços e Construções-Me; 32.Dinamica Empreendimentos;
33.Arl Construções LTDA; 34.Construtora Ag LTDA; 35. Construtora Astral LT DA ;
36.Construtora Smart LTDA; 37.Construtora Borges Carneiro LTDA; 38.Rvp Construções e
Serviços EIRELI; 39.Meira Engenharia EIRELI-EPP; 40. Fts Serviços de Construção e
Comercio LTDA-EPP; 41.Construtora Jlv LTDA. Enquanto Que As Empresas Seguintes Foram
Inabilitadas: 1 - Ml Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; 2 - Construtora e Serviços