DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300176
176
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sobralense LTDA; 3 - Ipn Construções e Serviços EIRELI-Me; 4 - Rm Mesquita Me; 5  - T
Sousa de Oliveira Me; 6 - Incorporadora E Construtora Nordeste LTDA; 7 - S & B
Assessoria E Serviço; 8 - Lest Construções E Empreendimentos; 9 - Francisco Anderson
Lucio (Fal); 10 - Avante Empreendimentos; 11 - Stan Construções EIRELI-EPP; 12 - Zuza
Serviços e Empreendimentos Me; 13 - Maçal Construções e Locações EIRELI; 14 - F & G
Serviços E Locações-Me; 15 - N Landy Boto Portela Me; 16 16.Lexon Serviços. Fica
Designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, Para o
Dia 07 de maio de 2024 - às 10:00min, na Sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que
o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da
publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei n°
8.666/93.
Amontada/Ce, 5 de março de 2024.
NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.02.01
O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de
Pregão Eletrônico N° 2024.04.02.01 para registro de preço para futuras e eventuais
aquisições de materiais hospitalares, medicamentos e materiais odontológicos destinados a
manutenção das atividades do Hospital e de Unidades Básicas de Saúde de Arneiroz, junto
ao Fundo municipal de Saúde deste município. Data de início de cadastramento das
propostas: 24/04/2024, a partir: 08hs:00min, data de abertura das propostas: 09/05/2024,
das 08h:01min às 08hs:59min, disputa de preços: 09/05/2024 às 09:00, Local: Sede da
Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 -
Centro - Arneiroz-CE - Email: licitacaoarneiroz@gmail.com - Fone: (88) 3419-1020, e sites:
www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz - CE, 22 de abril de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023
Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da
Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023. Contratada: Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ
nº 34.631.462/0001-29, através de seu representante legal, José Vitor Bessera Pontes.
Contrato Nº: 20240389. Valor: R$ 297.402,48. Data da Assinatura: 19/04/2024. Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no
Distrito de Forquilha, junto a Secretaria. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Prazo de Vigência:
19/04/2024 a 15/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023
Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e
drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Vencedora: Vipon
Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, com endereço na Av.: Jose
Waldemar Rego, nº 774. Bairro: Alto Brilhante. CEP: 63.660-000, telefone (88) 9.9926-5227,
em Tauá/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as
propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de
R$ 297.402,48. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima,
o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 19/04/2024.
EDSON LIMA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.01.2/2024-SEDUB
Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de
Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.01.2/2024-SEDUB.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação
de duas escolas de ensino Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua
Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares,
Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico,
convertido em anexo do edital. sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que
a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os
quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisco
Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, no uso
das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do Art. 71
da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da
publicidade, determino a Anulação da Concorrência Eletrônica acima numerado, devido a
problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde
são instruídos os processos eletrônicos deste município, mais especificamente em relação
ao valor estimado da obra, que foi divulgado no sistema da BLL de forma equivocada, haja
vista que o valor global da obra é composta por duas metas, no entanto, no sistema só
consta o valor de uma meta, o que ocasionou em erro das propostas apresentadas.
Brejo Santo/CE, 22 de abril de 2024
FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS
Secretário de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.04.001
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 23 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília),
através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital
poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 30 de
Maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2024.04.04.001,
com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE. As referências de tempo
obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 22 de Abril de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2. MODALIDADE: Concorrência
Pública
Nº 001/2022/SMC-CP.
OBJETO DA
LICITAÇÃO:
Contratação de
empresa
especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de
Carire/CE,
conforme
PT
1028745-81 
E
1032183-03
Respectivamente
(LOTE
2).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA
PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato
resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de
29 de Março de 2024 à 25 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria
Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo,
Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R.
R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de
Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP
Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2. MODALIDADE: Concorrência
Pública
Nº 001/2022/SMC-CP.
OBJETO DA
LICITAÇÃO:
Contratação de
empresa
especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª Etapas do Estádio Municipal de
Carire/CE, 
conforme
PT 
1028745-81 
e
1032183-03 
respectivamente
(Lote 
2).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b, e §1º. DO ACRÉSCIMO:
O
presente aditivo
tem
por
finalidade aditivar
valor
ao
contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O valor contratual anteriormente pactuado de R$
670.437,28 (Seiscentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Oito
Centavos) será aditivado em R$ 148.953,93 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e
Cinquenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos) passará ao valor de R$ 819.391,21
(Oitocentos e Dezenove Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Um Centavos).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora De
Despesas
da Secretaria
de Cultura,
Turismo,
Esporte e
Juventude. ASSINA
PELA
CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO S
LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP1. MODALIDADE: Concorrência
Pública
Nº 001/2022/SMC-CP.
OBJETO DA
LICITAÇÃO:
Contratação de
empresa
especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de
Carire/CE,
conforme 
PT
1028745-81 
e
1032183-03
Respectivamente 
(Lote
1).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b, e §1º. DO ACRÉSCIMO:
O
presente aditivo
tem
por
finalidade aditivar
valor
ao
contrato resultante do
procedimento licitatório acima referido. O valor contratual anteriormente pactuado de R$
3.004.098,55 (Três Milhões, Quatro Mil, Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Cinco
Centavos) será aditivado em R$ 744.976,83 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil,
Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos) passará ao VALOR de R$
3.749.075,38 (Três Milhões, Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Setenta e Cinco Reais e
Trinta e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da
Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LO C AÇ ÃO
DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira -
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.11.14.01
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação
em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de Caririaçu-Ceará,
conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação. O Presidente da comissão de
licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais,
comunica e torna público para o conhecimento dos interessados que o recurso interposto
pela empresa: Construser - Construção e Serviços de Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ
n.º 08.701.149/0001-00, foi julgado Procedente. Fica marcada a abertura dos envelopes de
Proposta(s) de Preço(s) para o próximo dia 29 de Abril de 2024 às 08:00horas, no endereço
abaixo citado. Informações e demais dúvidas poderão ser dirimidas nos dias úteis após esta
publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque
Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.
Caririaçu-CE, 22 de abril de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação
asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-
CE - Diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. A Comissão de
Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: Plana
Empreendimentos e Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57, foi
vencedora com o valor global apresentado de R$ 2.135.895,89 (Dois milhões, cento e trinta
e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). A Ata da
Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados
para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura
Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará
- CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso
I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Caririaçu-CE, 22 de abril de 2024
JOSÉ LENOS BESSA BATISTA
Presidente da CPL

                            

Fechar