DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
10.002/2024-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços Para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atenção básica e medicamentos
controlados, de interesse da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.
Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos:
https://www.licitachavalce.com.br, 
https://chaval.ce.gov.br/, 
ou 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras
LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 07/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura
das Propostas no dia 07/05/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da
Disputa de Lances no dia 07/05/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval/CE, 22 de abril de 2024.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-SECULT
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna
público para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO ao Edital da Chamada Pública
nº 003/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.004-CHP-SECULT, cujo
Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da
Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual no município de
Chorozinho-CE. A data das inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 17 de maio
de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico:
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites
www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Chorozinho/CE, 19 de abril de 2024
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024-SECULT
A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna
público para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO ao Edital da Chamada Pública
nº 004/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.001-CHP-SECULT, cujo
Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da
Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Chorozinho-Ce. A data das
inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 17 de maio de 2024, EXCLUSIVAMENTE
no 
Mapa 
Cultural 
de 
Estado 
do 
Ceará 
no 
endereço 
eletrônico:
http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites
www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Chorozinho/CE, 19 de abril de 2024
AMANDA RODRIGUES CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24040901-SRP-SEDUC
O Pregoeiro Oficial do Município de Coreaú-Ce torna público o ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico Nº 24040901-SRP-SEDUC, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisições de móveis planejados junto a Secretaria Municipal de Educação do
Município de Coreaú-CE. A Sessão do processo supra fica REMARCADA para a data de 25
de Abril de 2024, às 09h.
Coreaú-CE, 18 de Abril de 2024.
SAMUEL ALVES XIMENES
Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo. EXTRATO DE RESC I S ÃO
UNILATERAL (PARCIAL) DO CONTRATO Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Prestação de serviço de locação de veículos, para
atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação. CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.669.235/0001-64,
representada pelo senhor Thayan Barbosa Silva. Coreaú-CE, 01 de Abril de 2024. Francisco
Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024041801-SRP-DIV
A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador
de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº 2024041801-SRP-
DIV, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças para
suprir às necessidades da frota da Secretaria de Saúde e de Educação do Município de
Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do
certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP
e no site no município. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou na Av.
Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE.
Coreaú-CE, 18 de Abril de 2024.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024-SEINFRA
A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que
estará realizando a sessão pública no dia 29 de Maio de 2024, às 09h00min, para o objeto
Reforma do Guarda-Corpo na Beira da Lagoa do Calçadão no Município de Cruz pelo
sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá Ser obtido junto o
setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos
sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br,
www.tce.ce.gov.br e Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cruz/CE, 18 de abril de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.010/2023
A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da
Tomada de Preços nº 07.010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Centro, Localizado no
Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Morreto
Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; Trio Construções e Serviços LTDA
- CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; Construtora Feitosa LTDA - CNPJ Nº 14.283.887/0001-87;
Inabilitar as seguintes empresas: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA CNPJ
Nº 35.864.328/0001-30. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na
Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
Eusébio/CE, 22 de abril de 2024
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.011/2023
A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação da
Tomada de Preços nº 07.011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Coité, Localizado no Município
de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Morreto
Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; TRIO Construções e Serviços
LTDA - CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; Construtora Feitosa LTDA - CNPJ Nº 14.283.887/0001-
87; B W S Construções LTDA - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Inabilitar as seguintes empresas:
M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. THM
Construção e Manutenção LTDA - CNPJ Nº 45.676.573/0001-78; R&S Engenharia LTDA - CNPJ
Nº 07.689.509/0001-32. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na
Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão
encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação.
Eusébio/CE, 22 de abril de 2024
RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna
público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Errata ao
Termo de Adjudicação e Homologação - Inciso II da CHP 020/2023, publicado no Diário
Oficial do Município - DOM no dia 10 de abril de 2024, bem como, o Ato Nº 03/2024 -
SECULTFOR, que torna SEM EFEITO o Termo de Adjudicação e Homologação e também o
Resultado Final do Inciso II do Audiovisual, encontram-se disponíveis no sítio:
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
ENDEREÇO ELETRÔNICO: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza - CE, 22 de abril de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - SMDU
Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de
Fortim-CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 10 de Maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico
www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Quaisquer
informações
serão prestadas
pela
Agente de
Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail:
licitacao@fortim.ce.gov.br.
Fortim/Ce, 19 de Abril de 2024.
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.04.11.01
O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará 
às 
09h, 
do 
dia 
08 
de
Maio 
de 
2024, 
no 
Endereço 
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.11.01. Objeto: Aquisição de (01) Uma
Ambulância, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Julia Jorge do Município de
General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone:
(85) 3357-1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará.
General Sampaio-CE, 22 de Abril de 2024.
LOURENÇO SILVA ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1-CP
Lei nº 14.133/2021
O Agente de Contratação comunica a retificação da data de abertura da
sessão nas Publicações do Diário Oficial da União, página 175, Seção 3, Diário Oficial
do Estado e Jornal de Grande Circulação O POVO, em 18 de abril de 2024. Onde lê-
se: 02 de maio de 2024, leia-se: 06 de maio de 2024. Maiores informações via
Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à
partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Francisco Alison
Pereira dos Santos - Agente de Contratação.
Guaramiranga - CE, 22 de abril de 2024
FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL