DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416.01-2024
Pelo presente aviso e em cumprimento as Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Municipal nº 966/2023 e Decreto Federal nº 06/2024 o Agente de Contratação/Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico nº 0416.01-2024 para o objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de
Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Itapiúna-CE. Edital: 22/04/2024. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro,
Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: 23/04/2024 a partir das 18:00hs, no sítio
www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 06/05/2024 às 08h31min (horário de
Brasília) no sítio www.novobbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br e no itapiuna.ce.gov.br. Os
interessados
ficam
desde
já
notificados
da
necessidade
de
acesso
ao
sítio
www.novobbmnet.com.br, para credenciamento e demais informações.
Itapiúna-CE, 22 de abril de 2024
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEINFRA
Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em
paralelepípedo em diversas ruas na Sede do Município de Jaguaretama, conforme caderno
de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas)
e anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em Anexo. Forma de Execução: Indireta.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das
Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 09.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O
Edital
e
seus
Anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Jaguaretama/Ce, 22 de abril de 2024
KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024041801PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2024041801PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços
para futura e eventual aquisição de material elétrico para manutenção da iluminação pública,
visando suprir as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Jaguaribara-CE.
O início
da sessão
será às 09:00
do dia
07 de maio
de 2024,
no site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 22 de abril de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores com o intuito de atender as necessidades das diversas
Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 24 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 06 de maio de 2024 às 23:59h, Início da abertura da sessão:
07 de maio de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasjardimceara.com.br,
www.tce.ce.gov.br,
www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.jardim.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 22 de Abril de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.22.1
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará
realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2024.04.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é contratação de serviços a serem prestados
na confecção e fornecimento de fardamento tático e operacional, personalizado e
adequado à execução dos serviços de patrulhamento no âmbito do Projeto do Grupamento
Ambiental - (GAM) da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 7 de maio de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de abril de 2024, às 09:00 horas. Mais
informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120,
Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de
08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 22 de abril de 2024
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 14.055/2023; Ata de Registro de Preços Nº 14.018/2024. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Saúde e a empresa: Vida Biotecnologia Ltda
- CNPJ: ***.758.386-69. Objeto: Registro de Preços tendo como objeto a aquisição de teste
rápido antígeno para detecção do SARS-COV2, a serem utilizados por todos os equipamentos
da Secretaria de Saúde, sob o controle da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), de
interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/Administração Central do
Município de Maracanaú/CE. Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 22 de abril de 2024;
Signatários: Jaime Lima de Carvalho e Claudinei Pereira de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2024-PERP
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de
Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2024PERP, que tem como objeto é o Registro de preços
visando a aquisição de artigos elétricos, hidráulicos, ferramentas e materiais de construção
em geral de interesse das Diversas Secretarias do Município de Maranguape-CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do
site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/04/2024 até o dia 07/05/2024 às 09h00min.
Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 19 de abril de 2024
RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2024.04.08.02/SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa CEVEMA Comercio e
Derivados de Petroleo Ltda. Objeto: aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade para
proporcionar aos usuários do SUAS à inclusão dos mesmos nas políticas, bem como Estruturar
a mobilidade no SUAS. Valor: (R$ 254.850,00). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Cláudia
Fernanda Moreira e Williams Henrique Parente de Castro. Mauriti/CE, 08 de abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-SEFIN
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2024-SEFIN. Objeto: Contratação de
instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos
créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores, Empregados Públicos,
inclusive temporários, ativos, inativos e pensionistas pagos pelas diversas Unidades
Administrativos (Secretarias/Autarquias) da Prefeitura Municipal de Morada Nova. Tipo:
Melhor Oferta por Lote. Forma de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação da PMMN
comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia
09.05.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link -
acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Morada Nova/Ce, 22 de Abril de 2024
WALISSON RABELO CRUZ
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP - Nº 1.2024
A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase do projeto
de venda, onde foi declarada CLASSIFICADA o proponente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82. Foi declarada DESCLASSIFICADA a
proponente: COOSEMCE
- COOPEERATIVA
DO SEMIÁRIDO
CEARENSE, CNPJ
Nº
32.001.740/0001-3. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do art. 165, inciso I, alínea "b"
da Lei Federal Nº 14.133. Desde já convocada a proponente classificada dos itens 11 a 14
relativos a POLPA DE FRUTA e item 17 relativo a BOLO, para apresentação das amostras na
Secretaria de Educação nos prazos de 02 (dois) dias úteis, conforme estabelece o item 10.0
do respectivo Edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de
08:00 às 12:00h.
Palmácia-CE, 22 de abril de 2024
FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras,
através do(a) Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa
Vieira e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99.
Objeto: Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem
prestados no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de
controle interno, a serem prestados junto a Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Finanças de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e
dois mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino
e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.08-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.2. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa Vieira
e Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto:
Contratação de serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados
no apoio e orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle
interno, a serem prestados junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos de
Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Francisco Fernando Vieira de
Sousa. Assinatura do Contrato: 08 de Abril de 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.09-0001 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.3. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de
Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Educação e a empresa Vieira e Sousa Assessoria e
Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto: Contratação de
serviços técnico especializados em consultoria e assessoria a serem prestados no apoio e
orientação para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, a
serem prestados junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do
Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Fernando Vieira de Sousa. Assinatura
do Contrato: 09 de Abril de 2024A
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.04.09-0002 - Dispensa de Licitação Nº 2024.04.01.4.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O
Município de Porteiras, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa Vieira e
Sousa Assessoria e Serviços Públicos Ltda, inscrita no CNPJ nº. 11.539.552/0001-99. Objeto:
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