DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir das 17h00 do dia 23/04/2024 até às 08h30min do dia 29/05/2024. Abertura das
Propostas: 29/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min dia
29/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital
deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 22 de abril de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.22.1
A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na
sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda,
certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de fórmulas alimentares
infantis para atendimento de lactentes e crianças que possuem algum tipo de alergia ou
intolerância, casos de desnutrição e demais necessidades nutricionais, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07/05/24 as 09h. O início
de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24/04/24, às 9h.
Informações
e
entrega
de
editais:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 22 de Abril de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 26/24 - PROC. Nº 20397/23 - ORIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23 - ID
CIDADES: 2023.001E0700001.18.0002 Contratante: Município de Afonso Cláu d i o / ES .
Contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio - CAFAC, CNPJ Nº
14.799.034/0001-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura
familiar e/ou grupos informais, formais ou cooperativas, visando atender as necessidades
da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal
de Ensino. Valor Total: R$ 373.365,15 (trezentos e setenta e três mil e trezentos e sessenta
e cinco mil reais e quinze centavos). Assinatura: 17/04/24. Vigência Contratual: Início na
data de assinatura e será até o encerramento do exercício financeiro, ou seja, até 31 de
dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Educação 01-
Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica 09 01 12 361 0023 - Projeto
Atividade: 2.066-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ensino
Fundamental-Elemento
de
Despesa:
33903000000-Material
de
Consumo-Fonte:
155000000000-Transferência do Salário Educação; 155200000000-Transferências de
Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)-Ficha:
381. 09 - Secretaria Municipal de Educação 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
09 02 12 365 0022 - Projeto Atividade: 2.055-Manutenção do Programa Nacional de
Alimentação
Escolar-PNAE-Creche-Elemento de
Despesa: 33903000000-Material de
Consumo-Fonte: 155200000000-Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Ficha: 613. 09 - Secretaria Municipal
de Educação 02 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 09 02 12 365 0022 Projeto
Atividade: 2.058-Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Pré-
Escola-Elemento de Despesa: 33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155200000000-
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)-Ficha: 616. 09 - Secretaria Municipal de Educação 02 - Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino 09 02 12 367 0027 Projeto Atividade: 2.074-Manutenção do
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Educação Especial-Elemento de Despesa:
33903000000-Material de Consumo-Fonte: 155200000000-Transferências de Recursos do
FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)-Ficha: 620. Afonso
Cláudio/ES, 17 de abril de 2024. Luciano Roncetti Pimenta - Prefeito Municipal de Afonso
Cláudio - Contratante - Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio -
Fredwillis Guisso - Vice Presidente - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2024 DATADO DE 12/04/2024
PROCESSO: 110.379/2024
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saude do Municipal de Governador Lindenberg - ES.
CONTRATADA: MATEUS FERREIRA CABRAL - MEI
VALOR: R$: 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais)
MODALIDADE: DISPENSA m° 013/2024
OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos.
VIGÊNCIA: O periodo de vigência a partir da formalização da contratação (assinatura do
contrato) ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado desde
que justificadamente. Joneci Inacio de Oliveira - Gestor Municipal - DATA: 12.04.2024
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO: Nº. 111552/2024 ID: 2024.078E0700001.09.0008
Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o
aviso de contratação de empresa especializada em serviços de publicação na forma
eletrônica de extratos de avisos de licitação e outras matérias de interesse do Município
em jornal diário de grande circulação.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 26/04/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES. DATA: 23/04/2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
"REGISTRO
DE
PREÇOS"
"SEGUNDA
RETIFICAÇÃO"
ID
CidadES/TCE-ES:
2024.027E0500004.02.0001
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 09/05/2024, às 9h, com amparo
na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando
a aquisição de Gêneros Alimentícios que foram fracassados no Pregão Presencial de nº
004/2024, que serão utilizados no preparo da Merenda Escolar e Setor Administrativo da
Secretaria Municipal de Educação, contendo itens destinado à Ampla Concorrência, itens
Exclusivo e itens com Reserva de Cota de até 25% para ME, EPP e MEI. O início de
recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 24/04/2024 e o fim do recebimento
da proposta será até às 08h30min do dia 09/05/2024. O início da disputa será a partir das
9h do dia 09/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com.
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as
11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí
- Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda,
pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 22 de abril de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0003
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna
público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, sob o Regime de Execução Indireta - "Empreitada por Preço Unitário", modo
de disputa "ABERTO", no dia 28/05/2024, às 09h30min, com amparo na Lei nº
14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, conforme
processo administrativo nº 1443/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO CEMEI CRECHE RITA PERDIGÃO , conforme
descrições contidas no Edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos
pertinentes. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h00min do dia
22/04/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 23h59min do dia 27/05/2024.
O início da disputa será a partir das 09h30min do dia 28/05/2024, no portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser
obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda
a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro,
Guaçuí-ES,
ou
pelo
telefone
(28)
3553-4938
ou,
ainda,
pelo
e-mail
licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 18 de abril de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023
TERMO Nº 58/2024 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.16.0006
A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do
processo administrativo nº 2.532/2024, adesão à Ata de Registro de Preços nº 069/2023,
oriunda do Pregão Presencial Nº 015/2023, da Secretarias Municipais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento Alimentar e Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo
objeto é a aquisição de areia e cimento.
Contratada: COMERCIAL DUDARIO LTDA
CNPJ nº: 30.781.371/0001-19
Valor total da adesão: R$ 187.900,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos reais).
Guaçuí-ES, 17 de abril de 2024.
SAYONARA TOLEDO DA SILVA GIL
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
21.900/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0093, que tem como objeto o AQ U I S I Ç ÃO
DE ACESSÓRIOS E UNIFORMES PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS LOTADOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE POSTURA E TRÂNSITO - SEPTRAN. Empresas vencedoras:
MULTISEG UNIFORMES E EQUIPAMENTOS LTDA
LOTE 01- R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais)
LOTE 03-R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)
LOTE 04-R$ 12.000,00 (doze mil reais)
PROSEG TEXTIL COMERCIAL EIRELI
LOTE 02-R$ 17.749,00 (dezessete mil, setecentos e quarenta e nove reais)
Guarapari/ES, 16 de abril de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 3.250/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa L. C. Bebber & Cia Ltda,
inscrito no CNPJ 31.701.284/0001-77, objetivando a aquisição de 01 Smart TV 55 a 60
polegadas e 01 suporte de parede articulado compatível com TVs de 30 a 70 polegadas
LED/LCD, a serem instalados em Sala de Licitações, no valor de R$ 2.939,90 (dois mil
novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕ ES :
2024.039E0700001.09.0026
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas
Processo nº 3.076/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Rogério Luiz Adriano
10114779716, inscrito no CNPJ 19.592.127/0001-75, objetivando a aquisição de materiais a
para serem instalados em Sala de Licitações, incluindo serviço de instalação, visando à
adequação do espaço físico, no valor de R$ 3.854,10 (três mil oitocentos e cinquenta e
quatro reais e dez centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0027 -
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
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