DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
A Prefeitura Municipal de através do Fundo Municipal de Assistência Social,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 12/2024, sendo vencedoras as seguintes
empresas IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, DIGITAL PAPELARIA E
INFORMÁTICA EIRELI - EPP., VELOX TECNOLOGIA EREPRESENTACAO LTDA, MA3 TECH
INFORMÁTICAEIRELI - FILIAL, B DANIEL INFORMATICA, JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA ME, VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA, T
NAVA
COMÉRCIO
DE
ELETRODOMÉSTICOS EIRELI,
ALL
WORK
COMERCIAL
LTDA,
HOSPODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, STAR PRODUTOS ECOMERCIO
LTDA, MELUZ SERVICE LTDA, SUL AGUAEQUIPAMENTOS LTDA, NORTHWEST MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, INFRAEASY SOLUCOES LTDA, A S CAETANO LTDA, SOLVE COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, KM INDUSTRIA
ECOMÉRCIO DE MÓVEIS - EIRELI - ME, TGT CONSULTORIA EINFORMATICA LTDA. Itens
desertos: 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,
75,76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 102,
106, 111,112, 113, 114, 118, 135, 136, 137, 138, 143, 144, 145, 146, 153, 155, 157, 158,
159, 187, 196 e 199. Itens Fracassados: 39, 116, 133, 180, 189, 191 e 194.
Morrinhos, 22 de abril de 2024
ARIALDO LOBATO DE MOURA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO N° 5827/2024 CONTRATO N° 34/2024 PRIMEIRO Distratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 Segundo
Distratante: VALE NAKAMURA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 45.319.809/0001-19 OBJETO:
Contratação de serviços profissionais de engenheiro para supervisão, fiscalização, orientação
técnica, assessória, serviços técnicos, vistoria, avaliação, parecer técnico, e outras
atribuições pertinentes ao cargo nas obras em construção/reforma das escolas municipais.
DISTRATO: Fica formalizado o presente termo de distrato ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 34/2024, para fim de rescindir o instrumento contratual referido.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro,
instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 14 de maio de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel S10) e liquido de
gás de cozinha P13 e P45 para atender a Secretaria de Educação conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser
obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações
públicas (PNCP) ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 -
Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda,
através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 22 de abril de 2024. LUIZ
FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO - Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro,
instituído pelo Decreto 249/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 16 de maio de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o
fornecimento de equipamentos de proteção individual EPI's, ferramentas, maquinas e
equipamentos para atender a Secretaria de Educação conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos
sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP)
ou junto a Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde
os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site
www.niquelandia.go.gov.br.
Niquelândia - GO, 22 de abril de 2024.
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 1/2024
Prefeitura municipal de Palestina de Goiás. Estado de Goiás. Concorrência
pública - SRP - Nº 01/2024. Processo Nº 1809/2024. Tipo: empreitada por preço global.
Objeto: contratação de empresa para construção de calçadas em diversas ruas do
município de palestina de goiás, conforme especificações do edital e seus anexos. Data: 16
de maio de 2024, às 09h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo
Telefone:
(64) 
3662-1230
- 
licitacaopalestina@gmail.com
e
www.palestinadegoias.go.gov.br.
MARAYS REGINA DE SOUSA SILVA SARAIVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público, o Chamamento Público
03/2024, com objeto aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura e do Empreendedor
Familiar Rural, para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, em
conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/2023-2024, com
data de abertura no dia 07/05/2024 às 10h. o edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.planaltina.go.gov.br.
Planaltina-GO, 22 de abril de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, Estado de Goiás, por
intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público para o
conhecimento de todos que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos
da rede municipal de ensino de Quirinópolis - GO, tudo de acordo com o Programa Nacional de
Alimentação Escolar, com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2024, conforme
quantitativo estabelecidos no anexo I - Termo de Referência, DFD e ETP. Os interessados
deverão enviar a documentação, a partir do dia 24 de Abril de 2024 até o dia 10 de Maio de
2024 até as 17:00 hs, com abertura no dia 13 de Maio de 2024, adquirir edital no site
http://www.quirinopolis.go.gov.br, maiores informações no telefone da Prefeitura Municipal
de Quirinópolis - 064 3615-9100 - Departamento de Licitação.
Quirinópolis - GO, de 19 de abril de 2024.
WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2023; Tomada de Preço n° 008/2023; Processo nº
38342/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, acréscimo e supressão referente à contratação de
empresa especializada para a reforma e ampliação na Sede de Assistência Social de Rio Verde
- GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social
e AG Terra Construções, Terraplanagem, Pavimentação e Locação de Equipamentos Ltda; Valor
R$ 829.192,40 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e noventa dois reais e quarenta centavos);
Data da Assinatura: 12/04/2024; Data de Vigência: até 30 de setembro de 2024; Signatários:
Lilian Garcia Martins do Vale pelo contratante e José Luzimar de Souza pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na
modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 001/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021,
tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
GO, agendada para o dia 15 de maio das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da
Prefeitura
ou endereço
eletrônico www.saofranciscode
goias.go.gov.br ou e-mail:
dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 22 de abril de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato 
nº: 
03.03.22.001/2024; 
Processo 
administrativo 
nº: 
1000001154/2023;
Credenciamento nº 001/2023; Firmado entre o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, o
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV,
o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E CULTURA, a AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR CANEDO - SANESC, o FUNDO
MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMDCA, o FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, o INSTITUTO DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC, o FUNDO
ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SENADOR CANEDO -
FEMBOM e a empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.000.000/0001-91; Objeto: O chamamento público tem por objeto credenciamento de
instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de
tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DUAM - Documento Único de
Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com
prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, preços, prazos,
procedimentos e demais condições descritas neste edital e em seus anexos; Prazo de
vigência: Os contratos celebrados em decorrência deste credenciamento terão vigência
inicial de 12 (doze) meses, a contar de 20/03/2024, podendo ser prorrogados,
reajustadas de acordo com o índice econômico acumulado - IGP-M (Índice Geral de
Preços de Mercado) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, mantidas as condições da
contratação inicial, até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Fica a critério da
Administração 
deferir 
ou 
não 
a 
correção; 
Dotação 
Orçamentária:
03.04.04.123.4100.4127.3.3.90.39. Fontes: 100.116.144.170.171.181. 190 - Prefeitura.
Município de Senador Canedo, estado de Goiás, aos 22 dias do mês de março de 2024.
MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO
CPF/MF: 802.XXX.XXX-34 Prefeito Municipal CONTRATANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV CNPJ/MF: 04.927.847/0001-77
ANA MARIA EMOS FERREIRA CPF/MF: 355.XXX.XXX-34 Presidente CONTRATANTE.FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CNPJ/MF: 10.376.719/0001-85 ACLAN TEIXEIRA SANTOS
CPF/MF: 017.XXX.XXX-90 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILV A
CPF/MF: 
028.XXX.XXX-74 
Ordenador 
de 
Despesas 
CONTRATANTE. 
AGÊNCIA 
DE
SANEAMENTO
DE 
SENADOR
CANEDO
-
SANESC 
CNPJ/MF:
37.426.889/0001-83
CLEVERSON EMERICK NETO CPF/MF: 739.XXX.XXX-15 Presidente CONTRATANTE. FUNDO
MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CPNJ/MF: 13.500.540/0001-86 DANIEL
LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ
FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87
Ordenador de Despesas CONTRATANTE.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO -
IAMESC CNPJ/MF: 00.999.472/0001-08 STÊNIO
NASCIMENTO DA SILVA CPF/MF:
045.XXX.XXX-68 Presidente CONTRATANTE. FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇ ÃO
CORPO DE BOMBEIRO/SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 05.937.301/0001-60 Major CHARL ES
XAVIER DE BARROS - QOC CPF/MF: 873.XXX.XXX-04 Ordenador de Despesas
CO N T R AT A N T E .
E X T R AT O
Contrato
nº: 
03.04.02.001/2024;
Processo 
administrativo
nº
1000001154/2023; Credenciamento nº 001/2023; Firmado entre o MUNICÍPIO DE
SENADOR CANEDO, o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR
CANEDO - SENAPREV, o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA, o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a AGÊNCIA DE SANEAMENTO DE SENADOR
CANEDO - SANESC, o FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FMDCA,
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- FMS, o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR
CANEDO - IAMESC, o FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRAÇÃO DO CORPO DE
BOMBEIROS DE SENADOR CANEDO - FEMBOM e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04; Objeto: O chamamento público tem
por objeto credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços
bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio
de DUAM - Documento Único de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por

                            

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