DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(dois milhões trezentos e vinte e dois mil e duzentos e oitenta e cinco reais e dezesseis
centavos). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da data
da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE: 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217 - Const.
Ref/Amp. UND de Saúde Média Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde /500 - Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas
de Oliveira
Silva, pela
Contratante, SILVIO RAFAEL
DE OLIVEIRA
- CONSTRUCOM
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios
próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO
CONTRATO Nº:
2024.0411.4/TP/019/2023. PARTES:
O MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa
CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(a)
Jurídica(a) para a Construção de uma Oficina Ortopédica no município de Açailândia - MA.
BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei
Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem como dos princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da Tomada de Preços nº
019/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao Processo nº 41359/2023. DO
VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 1.511.535,01 (um milhão quinhentos e onze
mil e quinhentos e trinta e cinco reais e um centavo). DA VIGÊNCIA: A vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de
abril de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.1-217
- Const. Ref/Amp.
UND de
Saúde Média
Complexidade, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE
RECURSOS: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - 500 -
Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: Johnathas de Oliveira Silva, pela
Contratante, SILVIO RAFAEL DE OLIVEIRA - CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA,
pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 58/2024, Proc. ADM nº 17/2024; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços;
Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.492.783/0001- 57; CONTRATADA: B. S. P. RÊGO, CNPJ nº
04.284.911/0001-49; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médico hospitalar e
odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município
de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$ 302.871,96
(trezentos e dois mil e oitocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos);
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2024; Data de assinatura: 26/03/2024; Vigência:
19/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Wenner Ribeiro Monteiro Secretário Municipal de
Saúde e Benedito Sergio Pantoja Rego, sócio administrador da Contratada
Contrato 62/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Distribuidora Vasconcellos LTDA,
CNPJ nº
42.555.692/0001-84; Objeto:
Contratação de
empresa especializada no
fornecimento de material esportivo para atender as necessidades da secretaria municipal
de educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor
global estimado: R$ 810.392,00 (oitocentos e dez mil e trezentos e noventa e dois reais);
Modalidade: Pregão Registro de preço nº 06/2024; Modalidade Eletrônica; Data de
assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa
Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Brenda
Vasconcelos Ribeiro, sócio administrador da Contratada.
Contrato
nº 64/2024;
Espécie:
Contrato
de Fornecimento;
Partes:
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: ILAYRA DA S. SOARES -
COMÉRCIO, CNPJ
nº 16.751.511/0001-85;
Objeto: Contratação
de empresa
para
fornecimento de cesta básica para a Secretaria Municipal de Assistência Social do
município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global estimado: R$
173.970,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e setenta reais); Modalidade: Pregão
Registro de preço nº 05/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura: 18/04/2024;
Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Suelen Janainna Pires Saldanha, Secretária
Municipal de Assistência Social e Cidadania e Ilayra Da Silva Soares Teles, sócio
administrador da Contratada
Contrato 66/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Original Auto Peças e Serviços
Automotivos LTDA, CNPJ nº 35.746.723/0001-19; Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de
Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global
estimado: R$ 136.048,00 (cento e trinta e seis mil e quarenta e oito reais); Modalidade:
Pregão Registro de preço nº 07/2024; Modalidade Eletrônica; Data de assinatura:
18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa Ferreira
Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Patryne Rhavanne Da
Silva Queiroz, sócio administrador da Contratada.
Contrato 67/2024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Apicum-Açu/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e
Tecnologia, CNPJ nº 01.612.531/0001-06; CONTRATADA: Ademar Castro Ferreira Junior
Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 38.350.483/0001-27; Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de peças de reposição para micro-ônibus da Secretaria de
Educação do município de Apicum Açu/MA; Amparo Legal: Lei 14.133/2021; Valor global
estimado: R$ 153.610,01 (cento cinquenta e três mil e seiscentos e dez reais e um
centavo); Modalidade: Pregão Registro de preço nº 07/2024; Modalidade Eletrônica; Data
de assinatura: 18/04/2024; Vigência: 18/04/2024 a 31/12/2024; Signatários: Elitane Sousa
Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e Ademar Castro
Ferreira Junior, sócio administrador da Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 A Prefeitura
Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando REGISTRO DE
PREÇOS para "eventual e futura" contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de gestão de arquivo físico, micro filmagem e parametrização do acervo municipal,
incluindo licença de software, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Benedito
Leite-MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo
endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 08 de
maio de 2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou
ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https:// https://bnccompras.com/ e
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Benedito Leite - MA, 18 de abril de 2024
FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA
Agente da Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 A Prefeitura
Municipal de Benedito Leite/MA torna público para o conhecimento dos interessados, que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando
REGISTRO DE PREÇOS para "eventual e futura" contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de equipamentos, materiais e suprimentos de informática para
suprir as necessidades de todas as Unidades da Prefeitura Municipal de Benedito Leite-MA.
A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço
eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura agendada para 09 de maio de
2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www. https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou
ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https:// https://bnccompras.com/
e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Benedito Leite - MA, 18 de abril de 2024.
FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA
Agente da Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 084/2023; PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 241.2022; PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 06.229.975/0001-72 E F S COSTA CLINICA PRO-
DENTE LABORATORIO DE PROTESE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.645.931/0001-59. OBJETO:
contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim/MA. VIGÊNCIA O período de
04/04/2024 a 04/04/2025. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 1106 Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha : 1107 Poder : 02 PODER
EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS Funcional : 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
ATENÇÃO BÁSICA Categoria : 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte : : 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção Ficha : 1137 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade : 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional : 10.301.0032.2160.0000 MANUTENÇÃO DO PROG.SAÚDE BUCAL PSB Categoria :
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção Ficha : 1223 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAUDE Unidade
: 01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS
Funcional :
10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.500 Recursos não Vinculados de
Impostos Ficha : 1224 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
Unidade
:
01
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
FMS
Funcional
:
10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria : 3.3.90.39.00
Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte : 1.600 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos
do SUS provenientes
do Governo
Federal - Bloco
de Manutenção
SIGNÁTARIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretária Municipal de Administração
e Planejamento CONTRATANTE E F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE
PROTESE; CONTRATADO Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 030/2023 PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.323.110/0001-55 E A M SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 39.822.342/0001-22. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento
de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Bom Jardim/MA. VALOR: R$ 76.904,50 (setenta e
seis mil e novecentos e quatro reais e cinquenta centavos. VIGÊNCIA O período de execução
e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do respectivo crédito
orçamentário, a contar da sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: Ficha : 514 Poder : 02
PODER EXECUTIVO Órgão : 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional : 12.361.0014.2017.0000 AQUISIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte : 1.500 Recursos
não Vinculados de Impostos Ficha : 515 Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 12
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade : 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO Funcional
: 12.361.0014.2017.0000
AQUISIÇÃO DA
MERENDA ESCOLAR
Categoria : 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte 1.552 Transferências de Recursos do
FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) SIGNÁTARIOS:
JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretária Municipal de educação CONTRATANTE E A M
SERVICE LTDA CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 18 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.
Processo Administrativo nº 170401/2024.
A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação de estradas
vicinais no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto
no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. A sessão pública de
julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no
dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência
do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia ,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço:
http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n,
centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e
e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.
Fortuna/MA, 19 de abril de 2024.
HEVERTON GOMES SOARES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
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