DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300184
184
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados, preços, prazos, procedimentos e demais condições descritas neste edital e
em seus anexos; Prazo de vigência: Os contratos celebrados em decorrência deste
credenciamento terão vigência inicial de 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2024,
podendo ser prorrogados, reajustadas de acordo com o índice econômico acumulado -
IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas,
mantidas as condições da contratação inicial, até o limite máximo de 60 (sessenta)
meses. Fica a critério da Administração deferir ou não a correção; Dotação Orçamentária:
03.04.04.123.4100.4127.3.3.90.39. Fontes: 100.116.144.170.171. 181.190 - Prefeitura.
Município de Senador Canedo, estado de Goiás, aos 02 dias do mês de abril de 2024.
MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51 FERNANDO PELLOZO
CPF/MF: 802.XXX.XXX-34 Prefeito Municipal CONTRATANTE. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV CNPJ/MF: 04.927.847/0001-77
ANA MARIA EMOS FERREIRA CPF/MF: 355.XXX.XXX-34 Presidente CONTRATANTE. FUNDO
MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CNPJ/MF: 10.376.719/0001-85 ACLAN TEIXEIRA SANTOS
CPF/MF: 017.XXX.XXX-90 Ordenador de Despesas CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC CNPJ/MF: 21.832.981/0001-03 ELIDA FERREIRA DA SILV A
CPF/MF: 
028.XXX.XXX-74 
Ordenador 
de 
Despesas 
CONTRATANTE. 
AGÊNCIA 
DE
SANEAMENTO
DE 
SENADOR
CANEDO
-
SANESC 
CNPJ/MF:
37.426.889/0001-83
CLEVERSON EMERICK NETOCPF/MF: 739.XXX.XXX-15 Presidente CONTRATANTE. FUNDO
MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA CPNJ/MF: 13.500.540/0001-86 DANIEL
LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ
FERREIRA NETO CPF/MF: 734.XXX.XXX-87 Ordenador de Despesas CONTRATANTE.FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF: 09.097.711/0001-09 VERONICA SAVATIN WOTTRICH
CPF/MF:
318.XXX.XXX-01 Ordenadora
de
Despesas
CONTRATANTE. INSTITUTO
DE
ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DE SENADOR CANEDO - IAMESC CNPJ/MF:
00.999.472/0001-08 STÊNIO NASCIMENTO DA SILVA CPF/MF: 045.XXX.XXX-68 Presidente
CONTRATANTE. 
FUNDO
ESPECIAL 
MUNICIPAL 
PARA 
FRAÇÃO
CORPO 
DE
BOMBEIRO/SENADOR CANEDO CNPJ/MF: 05.937.301/0001-60 Major CHARLES XAVIER DE
BARROS - QOC CPF/MF: 873.XXX.XXX-04 Ordenador de Despesas CONTRATANTE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, conforme as
especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública
acontecerá no dia 16 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital
poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou
www.senadorcanedo. go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone
(062) 99423-7077.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 SRP
O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PACIENTES COM DIABETES, TAIS COMO
INSULINA, INSUMOS BOMBA DE INSULINA, SENSORES, LANCETAS E FITAS PARA GLICEMIA ,
SOB DEMANDA, PARA O ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA COMPONENTE ESPECIALIZADO E
UNIDADES DE SAÚDE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos
anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do
edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
e/ou www.senadorcanedo.go .gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo
telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura.
Senador Canedo, Estado de Goiás, de 22 de abril de 2024.
LEANDRO BLAMIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Taquaral de Goiás - GO, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2024, tipo menor preço por item,
tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios a realizar-se no dia 06 de maio
de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital
e/ou mais informações pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico
https://taquaral.go.gov.br/ e pela plataforma www.bll.org.br .
Taquaral de Goiás - GO, 22 de abril de 2024.
ROGÉRIO APARECIDO ELIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, na
forma da Lei Federal nº
14.133/2021, tipo menor preço item, para a o Registro de preço para futura e eventual
contratação de Empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização que
compõem a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás,
agendada para o dia 10 de maio das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na
sede
da
Prefeitura
ou endereço
eletrônico
www.terezopolis.go.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@terezopolis. go.gov.br ou no link www.bnccompras.org.br.
Terezópolis de Goiás, 23 de abril de 2024.
JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 SRP
O Município de Uruaçu (GO), por meio da Agente de Contratação, torna
público que realizará licitação, no dia 09/05/2024, às 08:00h, para registro de preços,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E
FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação o Registro de preços
para a aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para a Secretaria
Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e
das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado
pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). INFORMAÇÕES: Telefone: (62) 3357-3066.
Uruaçu 22 de abril de 2024
EDIVANIA APARECIDA GRACIANO
Secretária Municipal de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024- SINURB
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução
indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de
pessoa jurídica visando a construção de uma ROTATÓRIA e acesso a Av. Ataíde Marques
Ramos. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que
mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da
Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal
Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br. A licitação será regida pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006
e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem
como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo
edital de licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 22 de abril de 2024.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEMAS
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Assistência
Social, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução
indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de
pessoa jurídica visando a ampliação da Unidade de Acolhimento Institucional - CASA
ABRIGO. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local, horário e o que
mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da
Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico www.pncp.gov.br e no Portal
Licitanet, através do site https://www.licitanet.com.br. A licitação será regida pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006
e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem
como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo
edital de licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 22 de abril de 2024.
PATRÍCIA ANDREA GIROTO RODRIGUES.
Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SINURB
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução
indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa
jurídica visando a pavimentação asfáltica da estrada Marconi Calda Soares, para ligação dos
bairros João Paulo II e Juscelino Oliveira, com extensão total de 1.250m. O edital e seus anexos
com todas as informações sobre dia, local, horário e o que mais pertinente for, podem ser
obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço
eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas, no
endereço 
eletrônico 
www.pncp.gov.br 
e 
no
Portal 
Licitanet, 
através 
do 
site
https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto
Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus
anexos.
Açailândia/MA, 22 de abril de 2024.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SINURB
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma eletrônica, em empreitada por menor preço global, com execução
indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa
jurídica visando a pavimentação em blocos sextavados em ruas do Bairro Jardim de Alah, no
município de Açailândia. O edital e seus anexos com todas as informações sobre dia, local,
horário e o que mais pertinente for, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no
Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço eletrônico e no Portal Licitanet, através
do site https://www.licitanet.com.br . A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto
Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus
anexos.
Açailândia/MA, 22 de abril de 2024.
HALAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO
CONTRATO Nº:
2024.0411.3/TP/018/2023. PARTES:
O MUNICÍPIO
de
Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS e a empresa
CONSTRUCOM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de Pessoa(s)
Jurídica(s) para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil no município de
Açailândia - MA. BASE LEGAL: Este contrato é regido pelas disposições da Lei Federal nº
8.666/93, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 204/2021, bem
como dos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, no Edital da
Tomada de Preços nº 018/2023 e nos termos e propostas do vencedor juntadas ao
Processo nº 41360/2023. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 2.322.285,16