DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Referência: Concorrência
Eletrônica CP Nº. 001-2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Pavimentação
Asfáltica 
na
Zona 
Rural,
Conforme 
Contrato
de 
Repasse
Nº
916929/2021/MDR/Caixa, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte/MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 30 (trinta) dias. O Secretário
Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do
Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica acima citado e
considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve
Homologar a empresa Garden Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede
na Rua Santo Antonio, 1080 B, Centro Trizidela do Vale/MA, representado por Lygia Gardenia
Lima Santos, empresária, com o valor de R$ 8.034.400,00 (oito milhões trinta e quatro mil e
quatrocentos reais), como vencedora do processo CP nº. 001-2024, conforme indicado nos
documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global.
Miranda do Norte - MA, 18 de abril de 2024.
JOÃO VICTOR LIMA SANTOS
Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº CP-001-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Garden
Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080
B, Centro, Trizidela do Vale/MA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos
Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº
916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do
Norte/MA. Data de assinatura: 19/04/2024 Valor: R$ 8.034.400,00 (oito milhões trinta e
quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de assinatura
do contrato. Assinaturas: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA
e Lygia Gardenia Lima Santos, empresária, pela Garden Projetos e Execuções Lt d a .
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 001/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-
000 - Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 8.938.380,00
(Oito milhões, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais), objetivando a
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados
municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA .
Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações
posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e
Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes.
Pedreiras/MA, 19 de abril de 2024.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS.
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de maio de 2024, através do
Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços
comuns de engenharia de Melhoramento de Vias e Manutenção Preventiva e Corretiva e
Adequação dos Logradouros Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº
169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à
espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e
adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no
endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 19 de abril de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para
REGISTRO de PREÇOS, o qual serão processados e julgados em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital, conforme a seguir especificado:
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
SRP. Processo Administrativo nº 010401/2024. TIPO Menor Preço Por Item, para
REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual
fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 07 de maio de
2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS -
SRP. 010402/2024. TIPO Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO:
Contratação de empresa para a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças para os semáforos para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 08 de
maio de 2024.
As sessões publicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá
ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no
Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos
Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através
do e-mail: cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.
São João dos Patos/MA, 19 de abril de 2024.
FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES.
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.
Processo Administrativo nº 010403/2024.
A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena
Esportiva no município de São João dos Patos-MA, em conformidade com o Termo de
Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais
legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09 de maio de
2024. A
sessão publica de julgamento
será realizada eletronicamente
no site
http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço:
https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal
Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da
Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a
6ª,
das
08:00 ás
13:00
horas,
podendo
ainda
ser solicitado
através
do
e-mail:
cplsjpma@gmail.com..Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda
pelo telefone: +55 99 8433-5116.
São João dos Patos/MA, 19 de abril de 2024.
GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA.
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023
O Município De Alto Garças/MT, Estado de Mato Grosso, através de seu
(Agente de contratação ou Presidente), no cumprimento das Leis Federais nº 8.666/93
(Licitações) e 10.520/02 (Lei que instituiu o Pregão como modalidade de licitação) , torna
público, aos interessados a REVOGAÇÃO, por Interesse Público, do Processo Licitatório,
Modalidade Pregão Presencial n° 029/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA
ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT", conforme
Termo de Revogação assinado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Claudinei Singolano,
em 19 de abril de 2024.
Alto Garças-MT, 19 de abril de 2024.
MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação da licitação na
modalidade
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA nº:
01/2024
ELETRÔNICA,
cujo objeto
é
a
CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, ESCOLA
MASSEPÔ, ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO BORGES, ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ e
CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE LAVAGEM NA SECRETARIA DE OBRAS, FORNECENDO OS
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A
PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Menor preço por lote. Data de realização: dia 10 de maio
de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO
EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes,
n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br,
"serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.
Barra do Bugres - MT, 22 de abril de 2024.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023/PMC
1ª Repetição
LOTE 01. 5º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA
A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA
URBANA - LIMPURB, neste ato
representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023,
divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna
público para conhecimento dos interessados a 5ª CONVOCAÇÃO das empresas
participantes do LOTE 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª
REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o
"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
MÃO
DE OBRA,
PARA
EXECUÇÃO
DE
LIMPEZA
E
MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL
E SEUS ANEXOS", para continuidade aos atos pertinentes da licitação, conforme termos
da SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041. Que será no dia 24/04/2024 às 10h, na
Sala de Licitações localizada no 5º andar "SAELC" da Prefeitura Municipal de Cuiabá -
Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município
de
Cuiabá/MT.
INFORMAÇÕES:
Secretaria 
Adjunta
Especial
de
Licitações
e
Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - SOMENTE pelo e-mail:
licitacoes@cuiaba.mt.gov.br.
Cuiabá, 22 de abril de 2024.
CARLENE DE PAULA SILVA
Pregoeira
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos

                            

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