DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024
A Secretária do Fundo Municipal de Educação do Município de Miranda/MS no uso das
atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes aos licitantes vencedores do Pregão Eletrônico nº
010/2024, na sessão realizada em 16/04/2024, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da
Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede
Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Empresas vencedoras: DJE
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.416.818/0001-22, nos lotes 01-04-11-12-13-14-25-27-43-
45-49-67-69-70, totalizando o valor de R$ 323.467,30 / SILVIO COELHO DE SOUZA, CNPJ: 28.486.114/0001-
02, nos lotes 02-03-06-20-21-23-39-48-50-52-53-55, totalizando o valor de R$ 335.228,00 / SUPORTECH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.249.964/0001-90, nos lotes 05-24-28-34-35-38-47-56-63-64-68-
71-73-76, totalizando o valor de R$ 259.453,65 / ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELLI, CNPJ: 10.144.274/0001-08, no lote 07, totalizando o valor de R$ 30.800,00 / LUIZ CLAUDIO
FERNANDES WIDAL LTDA, CNPJ: 34.272.418/0001-70, nos lotes 08-15-17-18-59, totalizando o valor de R$
245.063,00 / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51, nos lotes 09-26-30-31-36-
37-40-42-57-65-66, totalizando o valor de R$ 54.829,25 / MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.081.591/0001-53, nos lotes 10-16-29-32-33-44-46-51-58-72-74-75-78,
totalizando o valor de R$ 323.269,51 / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 15.930.373/0001-39,
nos lotes 19-22-41, totalizando o valor de R$ 242.097,20 / JEAN CARLOS BUENO MIRANDA ME, CNPJ:
22.464.144/0001-31, nos lotes 54-60-61-62-77, totalizando o valor de R$ 155.975,24.
Miranda/MS, 17 de Abril de 2024.
EVANIR DUARTE DA SILVA
Secretária Municipal
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024
Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 010/2024, fica convocado os representantes das empresas: DJE DISTRIBUIDORA
DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.416.818/0001-22 / SILVIO COELHO DE SOUZA, CNPJ:
28.486.114/0001-02 / SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.249.964/0001-90 /
ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI, CNPJ: 10.144.274/0001-08 / LUIZ
CLAUDIO FERNANDES WIDAL LTDA, CNPJ: 34.272.418/0001-70 / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51 / MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ: 35.081.591/0001-53 / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 15.930.373/0001-39 /
JEAN CARLOS BUENO MIRANDA ME, CNPJ: 22.464.144/0001-31, cujo objeto é o registro de
preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da
Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades
da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), conforme informações detalhadas no Termo de Referencia; para
comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n.
222, Centro de Miranda/MS para assinar a Ata de Registro de Preços, ou solicitar através do
e.mail licita.mirandams@gmail.com para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de
uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a
contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação,
penalidades e sanções previstas no Edital.
EVANIR DUARTE DA SILVA
Secretária Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos,
torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE
CONCRETO USINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA
GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 21/2024.
DATA: A sessão acontecerá no dia 09/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL: 
estará
disponível 
para 
download
no 
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 22 de abril de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 011/2021
PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA
ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021,
celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde - Hospital
Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 1),
conforme Contrato de Repasse nº
886368/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021 por 90 (noventa) dias, contado de
27/04/2024 a 26/07/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n°
095/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo.
DATA: 19 de abril de 2024.
ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante.
ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2021
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA GOMES
& AZEVEDO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021,
celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde - Hospital
Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 2),
conforme Contrato de Repasse nº
891735/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha
Orçamentária, parte integrante deste instrumento.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021 por 90 (noventa) dias, contado de
27/04/2024 a 26/07/2024.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n°
096/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo.
DATA: 19 de abril de 2024.
ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela contratante.
ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/202.
Com base
nas informações constantes
do Processo
Administrativo nº
166/2023, referente à licitação modalidade Concorrência nº 008/2023, e considerando
que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei
nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se
vencedora a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23,
com o valor de R$ 11.782.655,54 (onze milhões, setecentos e oitenta e dois mil,
seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos).
Rio Brilhante/MS, 22 de abril de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Processo nº 036/2024
O Município de Rochedo/MS, Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com os termos da Lei
Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021, torna público aos interessados que realizará, no
dia 08 de Maio de 2024 às 08h00min (oito horas) na sala do Departamento de Licitações
na Prefeitura Municipal de Rochedo, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMP R E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução
obra de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Vitalina Pereira Ramos Do Município De
Rochedo/Ms - Contrato De Repasse OGU Superintendência do desenvolvimento do centro-
oeste nº 934033/2022 - operação 1084279-72, conforme projeto básico, planilha
orçamentária, edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos
interessados no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo
de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado
pelo e-mail licitacao.rochedo@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer
feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a
mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Rochedo (MS), 22 de abril de 2024
FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 04/2024.
Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da
Ponte sobre o Rio Guardinha, conforme Contrato de Repasse nº 916448/2021/MDR/CAIXA -
Operação 1078682-42, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de
Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada
pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027
de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de maio de 2024 as 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO
ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 24 de abril de 2024 as 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO
PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 10 de maio de 2024 as 08:30h (horário de Brasília).
EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retirada na internet,
no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL
(www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP.
Jardim-MS, 18 de abril de 2024.
LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Sidrolândia - MS, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a Aquisição de 01 (um) ônibus escolar
urbano, de no mínimo 44 lugares, com acessibilidade zero km e equipado com elevador para cadeirante original ano/modelo de no mínimo 2024/2024, para atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social, especificamente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sidrolândia/MS, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou
o seguinte resultado:
. MANUPA COM., EXP., IMP., DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
. Item
Especificação
Und
Quant
Valor Unit
Valor Total
Marca
. 01
ÔNIBUS TIPO URBANO COM ACESSIBILIDADE ZERO KM - CHASSI MARCA AGRALE, MA17/ CARROCERIA
MASCARELLO GRAN VIA (Demais especificações constantes no processo licitatório)
UN
01
R$ 817.928,57
R$ 817.928,57
Agrale
.
Sidrolândia - MS, 11 de abril de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

                            

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