DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Prefeita Municipal de Sidrolândia-MS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inc. IV do art. 71 da Lei Federal 14.133 de 1° de abril de 2021, ADJUDICA os itens
ao licitante vencedor do torneio licitatório Nº 018/2024, Pregão Eletrônico Nº 003/2024, que versa sobre a "Aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 44 lugares, com
acessibilidade zero km e equipado com elevador para cadeirante original ano/modelo de no mínimo 2024/2024, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sidrolândia/MS."
. MANUPA COM., EXP., IMP., DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA
. Item
Especificação
Und
Quant
Valor Unit
Valor Total
Marca
. 01
ÔNIBUS TIPO URBANO COM ACESSIBILIDADE ZERO KM - CHASSI MARCA AGRALE, MA17/ CARROCERIA
MASCARELLO GRAN VIA (Demais especificações constantes no processo licitatório)
UN
01
R$ 817.928,57
R$ 817.928,57
Agrale
.
Sidrolândia/MS, 19 de abril de 2024.
VANDA CRISTINA CAMILO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
Comunico a homologação do Certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, que versa sobre o Aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 44 lugares,
com acessibilidade zero km e equipado com elevador para cadeirante original ano/modelo de no mínimo 2024/2024, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,
especificamente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sidrolândia/MS, quando CONVOCADA pelo Município o (a) representante da empresa vencedora da licitação, a
comparecer na Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, no prazo de 03 (três) dias, a contar da data da convocação, para assinar o Contrato, sob pena de decair do direito à
contratação.
MANUPA COM., EXP., IMP., DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, ganhadora do lote 01 da licitação, perfazendo o valor total de R$ 817.928,57
Sidrolândia/MS, 19 de abril de 2024.
VANDA CRISTINA CAMILO
EXTRATO DE CONTRATO Nº /2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7741/2023
PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA. Contratado: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O objeto do presente Contrato é a "Aquisição de Trator Agrícola para apoio a produção, conforme Convênio Transfere-gov.BR nº 947860/2023 que celebram
entre si a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Município de Sidrolândia, "
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Dá-se a este contrato o valor global de R$ 299.830,00(duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e trinta reais).
. CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA
. LOT E
D ES C R I Ç ÃO
Und
Quant
Vr Unit
Vr Total
Marca
. 1
TRATOR COM POTENCIA MIN DE 85CV, A DIESEL MOTOR D=NO MIN 3.00CM3, NO MIN 4
UN MARCHAS A RÉ, E NO MIN 12UN MARCHA FRENTE. MOTOR NO MIN 4 CILINDROS,
TRAÇÃO MIN 4X4, DE USO AGRICOLA, ADICIONAIS PLATAFORMADO, COM CAPOTA E
ESTRUTURA ANTICAPOTAGEM
UN
02
R$ 149.915,00
R$ 299.830,00
WEICHAI LOVOL TH854
CLÁUSULA QUARTA - O PRAZO: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12(doze) meses, a contar da assinatura do Contrato.
ASSINANTES: Contratante: VANDA CRISTINA CAMILO. Contratado: CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS LTDA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Alfenas/MG, Setor de Licitações e Contratos, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no Inciso VI, do Artigo 43 da Lei nº 8.666/93,
Homologou o Procedimento Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, tipo
Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de
engenharia para a execução indireta de obras de reforma de pavimento da Rua João Pinheiro,
recapeamento da Rua Tapiranas e rampas de acessibilidade em ambas as vias, incluindo
fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados e Adjudicou o
Objeto licitado em favor da Empresa NJ Caetano Empreendimentos Imobiliários Ltda inscrita no
CNPJ Nº 20.168.935/0001-99, em 25 de março de 2024, pela proposta vantajosa para essa
Prefeitura, no valor de R$ 520.803,35 (quinhentos e vinte mil, oitocentos e três reais e trinta e
cinco centavos). Ministério das Cidades - Convênio nº 923115/2021 - Caixa Econômica Federal.
Alfenas-MG, 22 de abril de 2024.
FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público CREDENCIAMENTO 001/2024.
Objeto: prestação de serviços de exames laboratoriais. Abertura: a partir de 13/05/2024 às
10h. Encerramento: 31/12/2024 às 10h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br
Em 23 de abril de 2024.
AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ
EXTRATO DE ACORDO
COMPROMISSO E COOPERAÇÃO
Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.019.00.2024 - Partes:
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial
Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá-MG, com anuência do
CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais
e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Alto
Jequitibá-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
EDITAL
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Rerratificação. Concorrência Eletrônica
nº 004/2024. Torna público a seguinte Rerratificação do Edital nº 010/2024, o qual tem por
objeto a contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra
de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal,
trecho Alto da Bocaina. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de
Repasse nº 942397/2023/MIDR/CAIXA. Onde se lê, abertura na data de 02/05/2024, às
09h00min, leia-se abertura dia 10/05/2024, às 09h00min. Todas as cláusulas e condições
do Edital, permanecem inalteradas. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.
Araponga/MG, 19 de abril de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
EDITAL
Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Rerratificação. Concorrência Eletrônica nº
005/2024. Torna público a seguinte Rerratificação do Edital nº 011/2024, o qual tem por objeto a
contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em
pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Salazar. A obra será
executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 947574/MIDR/CAIXA. Onde se lê,
abertura na data de 06/05/2024, às 09h00min, leia-se abertura dia 10/05/2024, às 10h00min. Todas as
cláusulas e condições do Edital, permanecem inalteradas. Informações pelo telefone (31) 3894-1100.
Araponga/MG, 19 de abril de 2024.
LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.008/2024
Processo: 010/2024.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão do edital,
fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 23/04/2024 à partir das 17:00 horas
até 09/05/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa
de preços dia 09/05/2024 às 08:35 horas, para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de hospedagem externa de equipamentos de TI, no regime de
COLOCATION, em ambiente de DATACENTER, serviços de comunicação de dados ponto a ponto
LAN-TO-LAN (MPLS), link dedicado com IP válido, fornecimento de internet via fibra ótica, com
acesso à intranet utilizando VPN para interconexão segura entre os pontos da Prefeitura
Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 23/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 22 de abril de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.020/2024
Processo: 028/2024.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para
readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia
23/04/2024 à partir das 17:00 horas até 07/05/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/05/2024 às 09:05 horas, para
aquisição de mobiliários para atender as necessidades das escolas da rede municipal e
também as Secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão e Segurança Pública da Prefeitura
Municipal de Araxá-MG. Edital disponível: 23/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Em 22 de abril de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.003/2024
Processo 033/2024.
O Município torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para execução de
recapemento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - (CBUQ) em diversas
ruas dos bairros Fertiza e Vila Silvéria, no Município de Araxá/MG. Acolhimento das
propostas 24/04/2024 a partir das 17:00 horas até 10/05/2024 às 09:00 horas;