DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O município de Central de Minas/MG, torna público aos interessados que será
realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024, tendo
como objeto a Contratação de empresa de engenharia para obra de: Pavimentação asfáltica
em CBUQ e Drenagem das Ruas Boa Vista e Augusto de Oliveira Neto no Distrito de Floresta -
Central de Minas - MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 08 de maio de 2024 às
08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 08 de maio de 2024 às 08h30min.
Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/,
licitacentral2013@hotmail.com ou (33) 99987 - 0067 em horário de expediente.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024
CONCORRÊNCIA nº PMC/014/2023.
HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações,
conforme Ata nº 025/2024 datada de 15/04/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência
nº PMC/014/2023, em epígrafe, à licitante CONSÓRCIO PAINEIRA-BALI, com sede na
Alameda do Ingá, 520/6º andar, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-042. Valor
global da Concorrência: R$84.825.504,09.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público o edital de licitação 21/2024, Pregão Eletrônico 05/2024,
compreendendo a aquisição de uma retroescavadeira, zero hora, através de recursos
oriundos do convênio nº 1231001253/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Corinto e a Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Início de Recebimento das Propostas: das
09:00h do dia 23/04/2024, às 09:29h do dia 08/05/2024. Início da Sessão de Disputa de
Preços:
às
09:30h
do
dia
08/05/2024.
Endereço
Acesso
ao
Edital:
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771
e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Corinto - Nas publicações dos dias 10 de abril de 2024,
referente à publicação do edital de licitação nº: 17/2024, Pregão Eletrônico nº: 01/2024,
compreendendo aquisição de um veículo, zero km, tipo camionete, flex, em atendimento às
demandas da Secretaria Municipal de Ação Social; retifica-se, a especificação do item A ser licitado.
Desta forma fica remarcada a licitação em epígrafe o Início de Recebimento das Propostas: das
09:00h do dia 06/05/2024, às 09:29h do dia 06/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09:30h do dia 06/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br. Matéria
publicado no DOU - Seção 3 - Dia 10/04/2024, página 207.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Licitatório nº058/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para a Obras Assistenciais
Nossa Senhora Aparecida, instituição parte da rede de Serviços de Proteção Social Especial
do SUAS, conforme condições e especificações contidas Termo de Referência e Anexo I do
Edital. Data e
horário da abertura da
sessão pública: dia 09/05/2024
às 14h.
Disponibilização do
edital e informações
nos portais
www.gov.br/compras/pt-br e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 18 de abril de 2024.
SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 72/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - Portal de Compras do
Governo Federal: UASG 984445. Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022.
Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl
138/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto:
Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços,
referente ao acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra, acréscimo quantitativo
no valor de R$9.037,98 que corresponde a aproximadamente 0,753% do valor inicial do
contrato, passando o valor do contrato para R$1.209.099,81. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024.
Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 01/2024, Ct 029/2022, PL 361/2022
Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo contratual
por mais 90 dias até 09/08/2024. Divinópolis, 05 de abril de 2024. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Ta 03/2024, Ct 03/2023, PL 496/2022
Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual para que sejam
concluídos os serviços até entrega da obra. Fica prorrogado até 13/06/2024. Divinópolis, 05 de abril
de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TIPO "MENOR PREÇO ITEM"
REGISTRO DE PREÇOS
A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº
001/2024, TIPO "Menor Preço Item", OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PELO PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no dia 03/05/2024 às 14:00hs.
LOCAL
SÍTIO:
https://www.licitanet.com.br.
EDITAL
COM
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br
Divisa Alegre - MG, 22 de abril de 2024.
AMANDA ARIELE DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo n° 266/2024 - Pregão Eletrônico n° 10/2024.
Objeto: Aquisição de veículos para a frota municipal. Tipo: menor preço
unitário. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 22/04/2024 até as 08h do dia
06/05/2024.
Data
e
hora
da
disputa:
06/05/2024
às
09h.
Local
Sítio:
https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal
de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-
1200, pelo e-mail: licitacao@divisanova.mg.gov.br ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.
Em 22 de abril de 2024.
DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 008/2024 -
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - TORNA PÚBLICO QUE NO DIA
09/05/2024 fará
realizar a Concorrência Eletrônica
nº 001/2024, CUJO
OBJETO É
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE
DE DOURADOQUARA - MG, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO
MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE
OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS.
HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do
dia 09/05/2024. DATA DA ABERTURA: 09/05/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A
LICITANTE
DEVERÁ
ENCAMINHAR
PROPOSTA
E
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO,
EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para
abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de
propostas.
O
EDITAL ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL
NA
INTERNET (Rede
Mundial
de
Computadores), NOS SITES: www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara - MG, 22 de abril de 2024.
JOSÉ MESSIAS SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024
O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51,
torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 27/2024 - Concorrência
Eletrônica nº 06/2024, em 18/04/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de
Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme
especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
ELZA HELENA KIPIGEN TARANTO.
Chefe do Departamento de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
17.695.032/0001-51, referente ao
Processo Licitatório nº 27/2024
- modalidade
Concorrência Eletrônica nº 06/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de
Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato
de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, Projeto Básico,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro,
Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa JOSÉ RICARDO
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.740.308/0001-60, situada na Rua
Buenópolis nº 279, Bairro Santa Rita de Cássia, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-441,
no valor de R$ 414.358,68 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais
e sessenta e oito centavos). Contrato assinado em 19/04/2024 com vigência de 12 (doze)
meses. Chefe do Departamento de Cultura e Turismo: Elza Helena Kipigen Taranto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 017/2024 - Processo de Licitação nº
049/2024.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de
informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção
preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do
município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de
Brasília) do dia 14 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida
pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-
mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail
Frutal/MG, 22 de abril de 2024
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro