DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300194
194
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº
51/2023. Inexigibilidade
por Credenciamento
nº 05/2023.
OBJETO:
Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de
serviços como: bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, serventes e demais serviços de
mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: **.703.*** Gabriel Henrique Dorneles Silva CNPJ: 54.703.176/0001-39.
Contrato nº 40/2024. Valor: R$ 58.176,00. **.703.***Weberton de Castro Gonçalves CNPJ:
54.703.591/0001-92. Contrato nº 41/2024. Valor: 58.176,00. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 22.04.2024.
Processo nº
77/2023. Inexigibilidade
por Credenciamento
nº 06/2023.
OBJETO:
Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de
serviços público como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pintor,
serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação
será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas
neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: **.703.*** Gabriel Henrique Dorneles Silva CNPJ:
54.703.176/0001-39. Contrato nº 42/2024. Valor: R$ 523.584,00. **.703.***Weberton de
Castro Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Contrato nº 43/2024. Valor: 523.584,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22.04.2024.
DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Processo Licitatório Nº 08/2024.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 02/2024, nos
termos do art. 79 da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: VLDM
Serviços Médicos Ltda CNPJ: 53.925.532/0001-04. Valor: R$ 216.000,00; Avive Gestão de
Serviços Médicos Ltda CNPJ: 33.458.003/0001-22. Valor: R$ 216.000,00. Objeto:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de
consultas nas unidades de saúde (ESF'S), a serem remunerados, conforme valores pré
determinados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do
Município.
Processo Licitatório Nº 09/2024.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 03/2024, nos
termos do art. 79 da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: Siqueira
Patologia Cirúrgica
Ltda CNPJ: 27.846.950/0001-98.
Valor: R$
96.000,00. Objeto:
Chamamento público, para fins de credenciamento de laboratórios visando a realização do
serviço de diagnóstico de anatomia patológica a serem remunerados, conforme valores pré
estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, discriminados no anexo I do edital.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Processo 028/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção
civil para a execução da obra de calçamento em bloquete na estrada de acesso à
Comunidade do Cruzeiro, no Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 22 de abril de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024
Processo 029/2024, UASG Nº 984579
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção
civil para a execução de obras de reforma e adequação do galpão multiuso, situado na Rua
Vereador José Manoel, Centro, e de reformas das quadras poliesportivas cobertas, situadas
na Avenida Maria Júlia Ferraz, Bairro Bengo, no Distrito de Tuiutinga e no Distrito de Vilas
Boas, no Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no
site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.
Guiricema-MG, 22 de abril de 2024.
JOSÉ OSCAR FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico n° 017/2024 - que tem por objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais contratações, visando a aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que será
realizado no dia 08/05/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br .
Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites
www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo 104/2024.
O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de elaboração de pcmso e realização de exames mediante contratação de funcionários para
atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município
de Iguatama/MG. Abertura: 08/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/04/2024 no Setor
de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama, 22 de abril de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 11/4/2024, Seção 3, página 233,
no título onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - SRP.
(P/Codou)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo 103/2024
O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando a
contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços para
recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II (não perigoso) para atender
as necessidades da secretaria municipal de ind.com. agro e meio ambiente do município de
Iguatama/MG. Abertura: 08/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/04/2024 no Setor de
Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama, 22 de abril de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 7/2024
Repetição
PROCESSO 008/2024
O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 007/2024, PROCESSO 008/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos
médico-hospitalares, odontológicos e aparelho de ar condicionado para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12
meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/05/2024 às
08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/05/2024 às 08:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no
https://www.itabira.mg.gov.br/
(Menu:
Licitação
-
Editais
de
Aquisição),
e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 -
Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira,
no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/04/2024. ID LICITAR 26670.
Itabira, 22 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
Interina
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 13/2024
PROCESSO 023/2024
O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 013/2024, PROCESSO 023/2024, cujo objeto
consiste na Aquisição de Arquivo de Aço, Mesa em MDF, Mini Trafo, Eletrocardiógrafo e
Notebook para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Obras,
Transportes e Trânsito de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das
propostas será dia 06/05/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no
dia 06/05/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de
Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto
Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de
2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/04/2024. ID LICITAR 25342.
Itabira, 22 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 7/2024
PROCESSO 008/2024
O Município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 007/2024, PROCESSO 008/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos médico-
hospitalares, odontológicos e aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses, para
revisão do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios
de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail.
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na
Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31) 3839-
2336 / 3839-2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas.
Itabira, 22 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n° 133/2024.CONTRATADA: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ
na Rua José Alves da Cunha, no trecho localizado entre a Rua Padre Geraldo Rodrigues
Costa, Bairro dos Dias, e a Rua Donato de Oliveira Rezende, Bairro Novo Dias, no Município
de Itaguara/MG; conforme Contrato de Repasse nº 931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº
1083271-96, Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio
do Gestor do Programa Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, e o Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 422.750,00.
PROCESSO Nº 47/2024, CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 19/04/2024.