DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº025/2024 - PROC. ADM.
Nº 73/2024 - Realizará contratação de licenciamento de uso de software integrado de
gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global.
Abertura da Sessão dia 13/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 18 de abril de 2024
SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA
Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº026/2024 - PROC. ADM.
Nº 85/2024 - Realizará contratação de empresa especializada visando construção de deck
de madeira, com mobiliário, no Porto de Passos, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
MENOR PREÇO
GLOBAL. Abertura da Sessão
dia 10/05/2024 às
08h30. Local:
www.licitardigital.com.br
Passos, 18 de abril de 2024
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº030/2024 - PROC. ADM.
Nº 95/2024 - Realizará aquisição e aplicação de vacinas quádruplas (para gatos) e óctuplas
(para cães) para imunização dos animais incluídos no Programa Animal Comunitário, na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM. Abertura da Sessão dia 09/05/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br
Passos, 18 de abril de 2024
SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA
Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: AKANE VEICULOS LTDA / CNPJ nº
41.183.930/0001-05 - Valor: R$ 258.000,00. Contratação proveniente da ARP 014/2023 - Proc.
Adm. 015/2023 - Pregão Elet. 005/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de veículo tipo
pick-up 4x4 L200 conforme Lei Complementar nº 171/MG de 09 de maio de 2023. Dot. Orçam.:
06.01.02.10.301.0010.3025.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 2621000000. Ass: 15/04/2024. Vig.:
15/04/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024
O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do
PL 56/2024- DISPENSA N°. 45/2024, Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços com obras de engenharia fornecimento de materiais e equipamentos necessárias
na reforma dos sanitários públicos do Parque de Exposições Agropecuária de Peçanha/MG,
João do Nascimento Pires, conforme projeto executivo, planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo e BDI. Tem por vencedora a
proposta apresentada pela
empresa: CONSTRUTORA RAMOS SANTIAGO
LTDA -
30.261.488/0001-71, com o valor global de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais),
na data de 19/04/2024.
ALINE MARIA FRANÇA
Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão
Eletrônico 06/2024 às 09h00min do dia 07 de Maio de 2024, fará realizar através do
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br ,
Pregão Eletrônico objetivando, para registro de preços (SRP) para contratação de
empresas especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e
pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota
municipal.O
Edital
encontra-se
disponível
no
site
oficial
do
Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores
informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.com
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que
a licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de Preços (SRP) para eventual e
futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritório e correlatos para atender
demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG, fica através do presente ato
REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no
processo licitatório.
Pintópolis 16 de Abril de 2024
LEY LOPES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024
Registro de Preço Nº20/2024 - Processo licitatório nº49/2024
Processo Licitatório nº49/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2024, tipo menor preço
por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição de moveis e equipamentos
para a nova Unidade Básica de Saúde Joaquim Tomé, em atendimento às necessidades da
Secretaria de Saúde desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A
data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 13/05//2024 e o inicio
da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e
demais
legislações
aplicáveis
à
espécie.
Informações
através
do
site:
https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone
(37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
Processo licitatório nº50/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2024, tipo menor preço
por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para aquisição de móveis e equipamentos
para Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades desta
Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento
das propostas será às 08:59 horas do dia 14/05//2024 e o inicio da sessão de lances às
09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações
aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da
Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz -
Prefeito Municipal..
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/2023
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público o
adiamento Sine Die, por motivos administrativos, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 297-SMAGP/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS
ALOJAMENTOS DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de
divulgação
oficial
e
disponibilizados
nos
sites
www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco, 265, térreo, Bairro Centro, CEP 37701-021, no horário compreendido das 12h
às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290
Poços de Caldas, 17 de abril de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Prefeitura de Nepomuceno, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência nº 001/2022 - Processo
Licitatório nº 048/2022. Após abertura do Envelopes nº 04 - Documentação, ficou
constatado que o Consórcio Águas de Nepomuceno, composto pelas empresas Planex S/A
Consultoria de Planejamento e Execução, CNPJ: 17.453.978/0001-01 e Infracon Engenharia
e Comércio Ltda., CNPJ: 57.444.283/0001-88, está Habilitado, uma vez que atendeu o
exigido no Edital.
Nepomuceno/MG, 22 de abril de 2024.
FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 007/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de
conjunto de eletrocardiógrafo 12 (doze) canais cardiocare 2000, para atender a demanda
da Secretaria Municipal De Saúde De Nova Porteirinha-MG, Recebimento da(s) Proposta(s):
de 22/04/2024 até 06/05/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 06/05/2024
às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 06/05/2024. Interessados manter contato pelo
endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na
Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG
Em 22 de abril de 2024
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2024, PL Nº 59/2023, TP Nº
08/2023, referente à prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 18 de
abril de 2024 e finalizando em 18 de julho de 2024. Fornecedor: ANC Pavimentação Ltda,
CNPJ Nº 44.343.308/0001-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43/2023, PL Nº 63/2023,
Dispensa nº 18/2023, referente a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, iniciando-se
em 14 de abril de 2024 e finalizando em 14 de julho de 2024. Fornecedor: João Vitor Paz
Batista Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.350.369/0001-62.