DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA, em virtude dos
itens fracassados na licitação pregão eletrônico de nº 002/2024. Abertura marcada para o
dia 07/04/2024, a partir das 09h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais
disponíveis
nos
sites:
http://camaraprimavera.pa.gov.br/;
http://tcm.pa.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera- PA, 22 de abril de 2024.
ARÃO LISBOA DE ALCÂNTARA
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.347/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023
Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 21.581.445/0001-82. O
presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor do contrato, acrescendo a
quantia de R$ 54.249,26 (Cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte
e seis centavos).O valor global do Contrato Administrativo nº 2.347/2023 passará para R$
271.246,32 (duzentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois
centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal
Saúde.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.348/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023
Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
BARROSO & COSTA LTDA CNPJ/MF 40.057.037/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por
objeto aumentar o valor do contrato a quantia de R$ 5.406,30 (Cinco mil, quatrocentos e
seis reais e trinta centavos). O valor global do contrato passará para R$ 27.031,50 (vinte e
sete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos
Quaresma - Secretária Municipal Saúde.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.349/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023
Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
BEM-ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF 43.711.307/0001-03. O
presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor do contrato a quantia de R$
69.050,75 (Sessenta e nove mil cinquenta reais e setenta e cinco centavos). O valor global
do contrato passará para R$ 345.253,75 (Trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e
cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos
Quaresma - Secretária Municipal Saúde.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.361/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023
Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 16.647.278/0001-95. O
presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor do contrato a quantia de R$
311.406,26 (Trezentos e onze mil, quatrocentos e seis reais e vinte e seis centavos). O valor
global do contrato passará para R$ 1.557.031,30 (Um milhão quinhentos e cinquenta e sete
mil e trinta e um reais e trinta centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos
Quaresma - Secretária Municipal Saúde.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.364/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023
Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA CNPJ/MF 83.929.976/0001-70. O presente Termo
Aditivo tem por objeto aumentar o valor do contrato a quantia de R$ 46.106,25 (Quarenta
e seis mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos). O valor global do contrato passará
para R$ 230.531,25 (Duzentos e trinta mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco
centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal
Saúde.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 2.910/2023 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 1/2023 Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ através do FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa
MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF 02.040.696/0001-05. O presente Termo
Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 24,90%
acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 1.108.031,67 (Um milhão cento e oito mil
e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) e o Prazo de Execução de Serviços e
Vigência por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início em 01 de abril de 2024 até 28 de
setembro de 2024.. O valor global do contrato passará para R$ 5.557.957,75 (Cinco milhões
quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco
centavos). Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional
de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, distritos de
Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. ABERTURA PRORROGADA PARA: 03/05/2024, às
09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios
auxiliares de locomoção - mal- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e
andadores.
ABERTURA
PRORROGADA
PARA:
13/05/2024,
às
10hs
no
site
https://www.licitanet.com.br/,
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de
Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação da
publicação do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009-2024, cujo
objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER
AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BONITO/PA, publicado no
diário oficial da união secão3, pagina 227, segunda feira 22 de abril de 2024. Onde se lê: A
abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 08:00 leia-se: A abertura da sessão
pública será em 06/05/2024 às 08:00 Permanecendo inalteradas as demais informações.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900010-2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação
da publicação do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900010-
2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, REFERENTE AO DIA DAS MÃES NO
MUNICÍPIO DE BONITO/PA, publicado no diário oficial da união secão3, pagina 227,
segunda feira 22 de abril de 2024. Onde se lê: A abertura da sessão pública será em
03/05/2024 às 04:00 leia-se: A abertura da sessão pública será em 06/05/2024 às 10:00
Permanecendo inalteradas as demais informações.
MICHEL ASSAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE
OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas
Prediais Municipais. ABERTURA: 07/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE
EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco
nº
821,
Centro
-
Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ADAPTAR COMÉCIO E LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 51.405.994/0001-67, Contrato Administrativo nº. 012/2024 FMS, no
valor de R$ 286.950,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais).
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bem permanente, veículo 0 km de
no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda aos requisitos da proposta do
ministério da saúde. Dotação Orçamentária: -1.004 - Aquisição de Equip. Ambulancias,
Odontomovel e Veiculos em Geral; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente.
Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 18/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
A Comissão de Contratação Especial da SEMED de Concórdia do Pará - PA, torna
pública a SUSPENSÃO do processo CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED, cujo objeto
trata-se de: aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE os assentamentos da reforma
agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º
do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA.
Justificativa: A suspensão dar-se em razão da necessidade de alterações no edital.
A nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos meios de divulgação.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-008-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-008-PMC
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: aquisição de carteiras escolares para atender demandas do Fundo do
Desenvolvimento da Eucação Básica-FUNDEB-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de maio de
2024-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br 23 de abril de 2024- Daniel de Jesus Macedo-Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003-PMC
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-003-PMC
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais
para pessoa com mobilidade reduzida e colchões, a fim de atender demandas da Secretaria
Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de maio de 2024-HORA: 09:00 hs.
O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Em 23 de abril de 2024.
SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240246
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15
de abril de 2024.
OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e consultoria especializada na execução
e acompanhamento dos programas educacionais federais, Ministério da Educa ç ã o - M EC,
por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e suas respectivas
prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a
demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares, para atendimento ao
FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação.
CONTRATANTE:
FUNDEB
-
Fundo
de Manut.
e
Desenv.
Educação
Básica,
CNPJ:
24.168.723/0001-62
CONTRATADO(A): BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício
2024
Atividade
2601.123610003.6.042
Atendimento
da Rede
Pública de
Ensino
Fundamental (FUNDEB),
Classificação
econômica
3.3.90.39.00
Outros
serv.
de
terc.
pessoa
jurídica,
Subelemento
3.3.90.39.05.
VIGÊNCIA: 01 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.
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