DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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204
Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - SEMINFRA - UASG: 927644
Objeto: PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE
SANTARÉM-PA. Abertura das propostas: 03 de junho de 2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 22 de Abril de 2024.
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Credenciamento Nº 0801001/2024/PMSAT
Objeto: Contratação de artistas locais e regionais de diferentes gêneros musicais, mediante pagamento
de cachê, para apresentações nos eventos oficiais do município de Santo Antônio do Tauá.
CONTRATADA: Hugo Leandro Ferreira França-Termo de contrato no valor de: R$
125.000,00; Leandro Chaves De Lima-Termo de contrato no valor de: R$ 235.000,00; Cassio
Renan Empreendimentos Ltda, CNPJ: 38.300.431/0001-46-Termo de contrato no valor de:
R$ 533.000,00; New Age Ltda, CNPJ: 51.201.397/0001-10- Termo de contrato no valor de:
R$ 150.000,00. DATA DA ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.Fundamento no Art. 79, I da
Lei nº Federal nº 14.133/2021. EVANDRO CORRÊA DA SILVA- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº SRP 026/2023 - Proc. Administrativo Nº 01611001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS no dia 17 de abril de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO
DE ODIVELAS, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A
APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA
DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL
NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024.
. Exercício 2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54
CONTRATO Nº 2024170401
CONTRATADO(A): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ nº 24.011.497/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 101.649,07 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e
sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.406,61, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173
Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.309,28, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.174 Manut.
do PNAE -
Pré-Escolar ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$
11.964,04, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA ,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 10.741,04, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do
PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.030,90, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 14.566,30, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend.
a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.630,90.
CONTRATO Nº 2024170402
CONTRATADO(A): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.163.746/0001-
02
VALOR TOTAL: R$ 45.183,78 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e
setenta e oito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.484,15, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173
Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.276,58, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.174 Manut.
do PNAE -
Pré-Escolar ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.596,18,
Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 2.529,14, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino
Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.477,73, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179
Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.233,62, Exercício
2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE)
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 1.586,38 .
CONTRATO Nº 2024170403
CONTRATADO(A): HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.400.231/0001-56
VALOR TOTAL: R$ 39.266,00 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino
Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.548,80, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173
Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.730,40, Exercício 2024 Atividade
0501.123060122.2.174 Manut.
do PNAE -
Pré-Escolar ,
Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.022,80,
Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de
R$ 3.990,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino
Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.245,60, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179
Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.730,40, Exercício
2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE)
, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07,
no valor de R$ 997,60 .
VIGÊNCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº SRP 018/2023 - Proc. Administrativo Nº 01008001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
no dia 09 de abril de 2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLET PARA USO DE
FERRAMENTA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, DESTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA.
. Exercício 2024
CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10
CONTRATO Nº 2024090401
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
VALOR TOTAL: R$ 164.945,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.127 Manut. do Prog. Agentes
Comunitário de Saúde - PACS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 164.945,00 .
VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023
A Prefeitura de São Miguel do Guamá, por meio de seu representante, torna
público o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei
n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: Concorrência
Eletrônica nº 005/2023. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação de vias
marginais BR-010/PA no município de São Miguel do Guamá/PA - 1º etapa, em
conformidade ao Convênio nº 13/2023-SEOP, celebrado entre Estado do Pará representado
pela Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e o município de São Miguel do
Guamá/PA. Vencedor: IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 34.130.173/0001-
46, com o valor de R$ 6.245.127,07. (Seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento
e vinte sete reais e sete centavos),
Em 22 de abril de 2024.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240155, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 41.699,00 (quarenta e
um mil, seiscentos e noventa e nove reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de
2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
P.E 90009/2024- OBJETO: Contratação De Serviço De Capina E Roçagem Nas
Vias Urbanas E Prédios Públicos Do Município De Terra Santa abertura no dia 13/05/2024
as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento
Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 18 de Abril de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica 001/2024CP
CONTRATO Nº: 1904001/2024ADM. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2024CP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
CONTRATADA(O: R. S. MACHADO RODRIGUES LTDA
OBJETO: CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL,
NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA.
VALOR TOTAL: R$ 371.720,22 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e vinte reais e
vinte e dois centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0907.154510005.1.006 Construção de
Praças e Áreas de Lazer , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 371.720,22
VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 29 de Novembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024CP
Concorrência Eletrônica 001/2024CP com o Objeto a CONCLUSÃO DE UMA
PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA .
Vencedor: R. S. MACHADO RODRIGUES LTDA, com o valor de 371.720,22 (trezentos e
setenta e um mil, setecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), conforme mapa
comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma do artigo 71, inciso IV da
Lei nº. 14.133/21. VALDINEI JOSÉ FERREIRA.
Trairão-PA 18 de abril de 2024.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20240721 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-
016FMAS. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT DUCATO CARGO 8- PLACA
RED0H87. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, -
C.N.P.J.:
11.234.755/0001-77, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ
LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 992,99 (novecentos e
noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 17 de abril de 2024 até 17 de
maio de 2024. Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social.
Contrato nº 20240722 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-
015FMAS. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e

                            

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