DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 042/2024/PMX
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS (LAVA-JATO) para atender sob
demanda as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara e suas
respectivas secretarias. Data de início da sessão: 08/05/2024 HORA e LOCAL: 08h30 (oito
horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site:
www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às
13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua
Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da
Transparência
da
Prefeitura
Municipal
de
Xinguara
-
PA
e
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-
1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 23 de
abril de 2024. DANYARA SOUSA RODRIGUES- Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Contratação,
sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, licitação modalidade Concorrência
Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO
RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB,
CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 955068/2023/MIDR/CAIXA. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 29 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
98825-0703.
E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp
Alcantil - PB, 22 de Abril de 2024
JOSÉ MENDONÇA ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma Creche
Padrão - Integra Paraíba, conforme especificações do projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL:
Tomada de Preços 004/2022. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente -
Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Motivo: alteração do prazo acrescentando 365 dias a
vigência do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aroeiras e: Aditivo
nº 002 ao Contrato nº 187/2022 - 10.04.24 - IGOR ROCHA DE BRITO LIRA - ME. Aroeiras
- PB, 10 de abril de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO. Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Aroeiras, conforme especificações do Projeto
Básico. LICITANTES HABILITADOS: CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; SERRA
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. LICITANTES
INABILITADOS:
CONSTRUTORA
ARRIMO
LTDA;
D
K
CONSTRUCOES
EIRELI;
DJC
CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA; DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E
LOCACOES LTDA; ESTRUCTURAL SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E LOCACOES; GL
ENGENHARIA LTDA; GR CONSTRUTORA EIRELI; ICON CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACO ES
LTDA; JOAO PAULO ARAUJO CUNHA; LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA; LIDER
CONSTRUCOES
E REPRESENTACOES
LTDA;
PACTO
CONSTRUCOES EIRELI;
PRIIMEE
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SOLAR ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA;
SQUADRO SERVICOS EM ENGENHARIA E LOCACOES LTDA; TRABES CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em
não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 30/04/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: licitacaopmaroeiras@gmail.com
Aroeiras - PB, 20 de março de 2024.
DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
SELEÇÃO DE AMOSTRAS
Credenciamento: N° 002/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024. Os participantes abaixo tiveram suas amostras aprovadas pela equipe técnica. Andrea
de Lucena Silva Pontes; Evandro Soares da Silva; Jose Edmilson do Carmo Feitosa; Luis
Antônio dos Santos; Maria Raimunda de Lucena Silva; Roberto Galdino de Oliveira;
Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Bananeiras/PB - Coopafab; Cooperativa Regional
Dos Produtores Rurais Da Paraiba - Coaprodes. O relatório completo estará disponível no
Diário Oficial Municipal no site https://www.belem.pb.gov.br/. O Processo encontra-se no
endereço anteriormente informado à disposição dos interessados. Dos atos decorrentes do
procedimento, caberão recursos nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Secretaria de Educação do Município.
Belém - PB, 22 de abril de 2024.
HYLDEMÁRIA CRISTIANY SOARES SILVA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
sediada
na
Rua
Cel
Maracajá, 07,
Centro-Cabaceiras-PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Executar A Confecção
De Próteses Dentarias, Total E Parcial. Abertura da sessão pública: 09:00 Horas Do Dia
07/05/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com. Edital:
www.cabaceiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação De Empresa Para Aquisição De Caminhão Basculante
4X2(TOCO) Através Do Convenio TRANSFEREGOV.BR Nº 944325/2023 Que Entre SL
Celebram União, Por Intermédio Do Ministério Da Integração Do Desenvolvimento
Regional E Municipio De Cabaceiras - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 HS Do Dia
07/05/2024. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: cpl.cabaceiras17@hotmail.com. Edital:
www.cabaceiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp
Cabaceiras - PB, 22 de maio de 2024
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16345/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do
Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 010/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De
Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Sacos De Resíduos Comuns E Infectantes,
Para Atender As Redes De Atenção Primária E Especializada, Da Secretaria Municipal De
Saúde De Campina Grande Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período
(Até 10/05/2025) E Igual Valor (R$ 279.054,92). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10301.1015.2116. Elemento Da
Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 19/04/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16429/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16170/2023. Partes: Sms/Pmcg E Jg Lopes Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/05/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Gustavo De Aguiar Lopes. Data
Da Assinatura: 17/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo
Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2023
- RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (RECURSOS ORDINARIOS
- 500/ RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO (501)/
RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE (501)/ TRANSFERÊNCIA
DE RECURSO DO SUS (600)/ TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS (660)). VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Casserengue e: CT Nº 00040/2024 - 15.04.24 - JOELSON TAVARES DE ALMEIDA - R$ 799,00;
CT Nº 00041/2024 - 15.04.24 - MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 133.546,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva:
Aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias da administração e ao Fundo
Municipal de saúde do município de Casserengue/PB, para o exercício de 2024; ADJUDICO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOELSON TAVARES DE
ALMEIDA - R$ 799,00; MARIA ALBERTINA SILVA SANTOS LTDA - R$ 133.546,00.
Casserengue - PB, 12 de Abril de 2024.
ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, para
atender as necessidades do laboratório de análises clínicas do Centro de Especialidades
"Dra. Maria Daluz Marques Barreto, deste Município". FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 3/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos
Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214
-
Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de
Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha e: CT Nº 92/2024 - 11/04/2024 - BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E
LABORATORIAL NOSSA SENHORA - R$ 124.852,75 e CT Nº 93/2024 - 11/04/2024 - CDH -
CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 252.437,42. Catolé do Rocha-PB, 22 de abril
de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito
AV I S O
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base nº Lei
14.133/2021, Art. 75, II (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa de assessoria técnica
especializada junto à Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município. O interessado
poderá obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
ou www.gov.br/pncp. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 08:00h do dia
29 de abril de 2024 (segunda-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via
www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada
poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.
Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024.
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
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