DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 16/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços
em
hotelaria
para
atender
as
necessidades
das
secretarias
deste
Município;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
TALISMA PALLACE HOTEL E SERVICOS LTDA - R$ 58.650,00. Para assinar o termo de
contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Dispensa Nº 9/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº 9/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços objetivando a construção de um reservatório elevado na Escola Municipal Leonilda de
Freitas localizada no sítio São Pedro, neste Município; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente
procedimento e convoco: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 40.753,37. Para assinar o
termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal
nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de
informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.
Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de maio de 2024 (terça-feira). Início da fase
de lances: 08:15 horas do dia 07 de maio de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-
mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de caminhão tipo basculante,
com capacidade mínima de 6m³ e 12m³, com condutor, destinado ao transporte de
piçarras para recuperação de ruas, avenidas e estradas vicinais do Município de Catolé do
Rocha - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 08 de maio de 2024 (quarta-
feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 08 de maio de 2024 (quarta-feira).
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e
Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Contratação de empresa para confecção de
fardamento Escolar/2024 que serão distribuídos aos alunos devidamente matriculados na
educação infantil, ensino fundamental e demais modalidades de ensino ofertadas no
Sistema Municipal de Educação deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas
do dia 09 de maio de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 09
de maio de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Edital:
www.catoledorocha.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Catolé do Rocha - PB, 22 de abril de 2024
JAILMA FRANCISCA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AV I S O S
Edital para Pré-Qualificação Nº 1/2024. Torna público que fará realizar através
da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da
Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 cujo objeto destina-se à Pavimentação em
Paralelepípedos e Drenagem do Município de Caturité-PB. Os documentos poderão ser
apresentados
através
do
endereço
eletrônico
https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-qualificacao
ou
no
Setor
de
Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João Queiroga, 44, Centro - Caturité -
PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00 min às 12h00min). Recebimento
dos Documentos: Do dia 24/04/2024 ao dia 10/05/2024. O Edital será disponibilizado
gratuitamente através do site: https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-
qualificacao.Recursos: Contratos de Repasse nº 1087741-16/2023 - (SICONV 944753) e
1087876-72/2023
(SICONV 944753)
com
dotação
prevista no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: www.caturite.pb.gov.br.
A Edital para Pré-Qualificação Nº 2/2024. Torna público que fará realizar
através da Comissão de Seleção, a Pré-Qualificação das empresas interessadas em
participar da Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 cujo objeto destina-se à Pavimentação de
Estradas Vicinais no Município de Caturité-PB. Os documentos poderão ser apresentados
através do endereço eletrônico https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-
qualificacao ou no Setor de Licitação e Contratos da Prefeitura, situada na Rua João
Queiroga, 44, Centro - Caturité - PB, dentro do horário de expediente do Município (08h00
min às 12h00min). Recebimento dos Documentos: Do dia 24/04/2024 ao dia 10/05/2024.
O
Edital
será
disponibilizado
gratuitamente
através
do
site:
https://caturite.maximatecnologia.com.br/editais-de-pre-qualificacao. Recursos: Contratos
de Repasse nº 1087576-16/2023 - (SICONV 943822) e 1092821-88 /2023 (SICONV 955300)
com
dotação
prevista no
orçamento
vigente.
Fundamento
legal: Lei
Federal
n.
14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail:
licitacaturite@gmail.com. Edital: www.caturite.pb.gov.br.
Caturité - PB, 22 de abril de 2024
JOELSON GERVASIO DE ARAUJO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 1/2024
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, através do Agente de
Contratação. torna público a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico de nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviço de engenharia na Aquisição de 01 (um) caminhão perfuratriz, para atender as
necessidades do Município de Curral Velho/PB, através da Proposta de Nº 044093/2023 do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas
no termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Retifica o Item 2.2. do
termo de referência e acrescentou os itens 24, 25, 26, 27 e 28 no edital. Salienta-se que
alteração do item 2.2. do termo de referência do edital afetará nos valores da elaboração
da proposta, portanto a sessão está que estava marcada para às 11:00 horas do dia 18 de
abril de 2024, marcada para às 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Local da Licitação:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br
Curral Velho - PB, 15 de abril de 2024
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MODERNIZAÇÃO DA
PRAÇA JOSÉ PINTO RAMALHO NO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB, ATENDENDO EMENDA
ESPECIAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: CONSTRUTORA DAKI LTDA - R$ 223.721,05.
Ibiara - PB, 12 de abril de 2024
FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA
Prefeito Constitucional
AVISO DE CANCELAMENTO
A Prefeitura Municipal de Ibiara, através do Agente de Contratação, torna sem
efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS 00008/2023, publicada
na Imprensa Nacional, página 72, em 15 de Abril de 2024.
Ibiara - PB, 15 de abril de 2024
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 13:00 horas do dia 09 de
Maio de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE
FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE IBIARA/CEO TIPO 1. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 020/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
34541035. E-mail: cplibiara@hotmail.com. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Ibiara - PB, 22 de Abril de 2024
EDIVAN GALDINO MOREIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00090/2023, em 21.08.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa DAMIÃO SOUSA ALVES - ME OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de conserto,
instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionados destinados a diversas
secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência social do município de
Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65
da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00067/2023, em 23.05.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa para confecção de adesivos e placas, para diversas
secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de
Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65
da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 15 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito