DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00080/2023, em 17.07.2023. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ANTONIO MARQUES PADRE BADU - ME
OBJETO CONTRATUAL: Aquisição parcelada de pneus de 1ª linha, não remoldado e não
recautuchado, câmara de ar e protetor, destinados a frota de veículos, de todas as
secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy
- PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da
Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00064/2022, em 28.06.2022. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Para construção de creche com
capacidade para 100 (cem) crianças, com base no programa paraíba 1ª infância, atendendo
ao
Convênio
nº
436/2021.
OBJETO
DO
ADITIVO:
Prorrogação
de
vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Abril de 2024. José
Carneiro Almeida da Silva. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU no dia 26 de fevereiro de 2024, na seção 3 e pág. da
publicação Nº 38,
Onde se lê:.. - PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 241.938,16.
Leia-se: ... - PR CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 36.121.012/0001-11. Valor: R$ 241.938,26.
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU no dia 20 de março de 2024, na seção 3 e pág. da publicação Nº 55,
Onde se lê:.. CT Nº 00088/2024 - 15.03.24 até 13.06.24 - PR CONSTRUCOES
LTDA - R$ 194.166,57...
Leia-se: ... CT Nº 00088/2024 - 15.03.24 até 13.06.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$
194.166,67; CT Nº 00089/2024 - 15.03.24 até 24.05.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 47.771,59.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios
provenientes da Agricultura Familiar, ao longo de 12 meses, para a merenda das unidades
escolares do Município de Itatuba. Os interessados deverão apresentar envelope contendo
a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 30 de Maio de 2024, no
endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data
e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.878/24; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 11 de Abril de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição de materiais de laboratório para atender as demandas
da secretaria municipal de saúde do município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública:
10:00 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 09 de
Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 19 de Abril de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
R E T I F I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024
Torna-se público para o conhecimento dos interessados que, no Aviso de
Licitação veiculado no Diário Oficial da União, Publicado em: 18/04/2024, Edição: 75,
Seção: 3, Página: 214, no Diário Oficial do Estado da Paraíba, Publicado em: 17/04/2024,
Edição nº 18.084, Página: 30, e no Diário do Município de João Pessoa, Edição nº 511,
Página: 16, que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para o
fornecimento, implantação e integração de bens e serviços, para o Centro de Cooperação
da Cidade de João Pessoa - PB, com garantia, suporte e manutenção de 12 (doze) meses
para toda a solução, conforme estabelecido no Termo de Referência, no âmbito do
Programa João pessoa Sustentável",
onde se lê: "Licitação Pública Nacional",
leia-se: "Licitação Pública Internacional".
Onde se lê: "A data limite para envio das Propostas é no dia 07/10/2024, às
23:59hs (horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 07/10/2024 às 10:00h (GMT -3), será
realizada a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA",
leia-se: "A data limite para envio das Propostas é no dia 07/06/2024, às 23:59hs
(horário de Brasília - Brasil GMT -3). No dia 10/06/2024 às 10:00h (GMT -3), será realizada
a reunião de abertura das Propostas por VIDEOCONFERÊNCIA". Permanecem inalteradas as
demais disposições do aviso de Licitação.
João Pessoa, 18 de abril de 2024.
VANDEIVI AMÂNCIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação e Pregoeiro
do Programa João pessoa Sustentável
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.199/2023
CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO
DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICANº 11.069/2023, tendo como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ,
TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO
SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da
proposta de
preços oferecidas
pelas partes
interessadas e
na forma
de toda
fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou
classificada 1ª) ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 27.114.499/0001-
14 com proposta no valor de R$ 2.960.811,42 (dois milhões e novecentos e sessenta mil
e oitocentos e onze reais e quarenta e dois centavos). Em cumprimento aos princípios
constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso
contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser
processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando
os autos do Memorando interno nº 27.199/2023, disponibilizados a partir da data de
divulgação
deste
julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sítio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a
Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com
esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1,
que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.
João Pessoa, 17 de abril de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 11.002/2024
Proc. Administrativo 32.819/2023
Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA DESENVOLVER OS SERVIÇOS DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS
DE OBRA DE ARTE ESPECIAL DO TIPO PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ LOCALIZADA NA RUA
BRASILINO ALVES DA NÓBREGA, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE
FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência que compõe o presente processo.
Resolve:
I - Homologar a licitação na modalidade Convite, ratificando a Ata de análise e
julgamento da CSL que orienta pela contratação em favor da KF2 ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 07.169.280/0001-05, pela proposta mais vantajosa, no valor
de R$ 149.672,05 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinco
centavos), estabelecida na Rua Paulo de Faria, 536 - CEP 02267-000 - São Paulo - SP, e-
mail: fausto@kf2engenharia.com.br, representada pelo Eng. Civil Fausto Batista, Sócio-
diretor, CREA/SP 0682525642, telefone (11)2982-2064.
II - Determinar ao setor competente que proceda a publicação da presente
homologação
no
Portal
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes,
Diário
Municipal/Estadual e Tribunal de contas do Estado da Paraíba, ficando disponível aos interessados.
João Pessoa, de 16 de abril 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura /PMJP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
CONTRATO N° 00061/2023
PROCESSO: Tomada de Preço 00004/2023. Contratante: prefeitura municipal de Joca
Claudino/PB. Contratada: Construtora Dois Irmãos LTDA CNPJ: 11.150.150/0001-06. Objeto:
Constitui objeto da presente rescisão, pelo não cumprimento das obrigações contratuais
conforme comprovação pela administração municipal, do Contrato nº 00061/2023 oriundo
da Tomada de Preço n° 00004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de diversas
ruas no município de Joca Claudino-PB, conforme Contrato de Repasse n° 928772/22 junto
ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Motivo: A empresa convocada não iniciou a
obra, como também não apresentou defesa ao caso, sendo aberto prazo ao contraditório,
condicionada a rescisão contratual. Da fundamentação: Fundamenta-Se nos Art.s: 77, 78 e
79, inciso I, da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Informações: O processo estar à
disposição nos dias úteis, das 08:00 às 12:00, na sala da CPL, no Paço Municipal. JOCA
CLAUDINO - PB, 5 DE ABRIL DE 2024. Rinaldo Cipriano de Sousa. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção cível para
executar obra de restauração do estádio de futebol com construção de bloco de vestiários,
no município de Mato Grosso/PB. Conforme projeto básico;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu
objeto a: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 430.815,32.
Mato Grosso - PB, 19 de abril de 2024.
GIDALVA FRANCISCA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.028/2024 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com.
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 22 de abril de 2024.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO