DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 010/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Compra
Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender a
Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE
Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/federais Dotação prevista no QDD2024.
Contrato Nº: 00027/2024. Contratado: Granpecas - Comercio e Distribuicao de Pecas,
Retifica e Servicos Ltda. CNPJ: 04.906.156/0001-97. Valor R$ 83.937,36. Vigência: de
18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 00028/2024. Contratado: P
& a Comercio de Pneumaticos Ltda. CNPJ: 10.578.395/0001-68. Valor R$187.693,26.
Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024.
Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2024
OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para
atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Cachoeirinha/PE, conforme as
condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência e
no Estudo Técnico Preliminar. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EM P R ES A S
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, bem como o disposto nos
arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar
147/2014. Valor total Estimado R$506.383,51. Início do acolhimento das Propostas: a partir
das 14h00min do dia 23/04/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia
07/05/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 07/05/2024; Início da Sessão de
disputa: 09h00min do dia 07/05/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF);
Informações: pelo e-mail: comissaolicitacao@cachoeirinha.pe.gov.br. Esclarecimentos e
Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site:
www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do
Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral
do Edital.
Cachoeirinha/PE, 19 de abril de 2024.
ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE
Gestora do Fundo de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024
Objeto: Aquisição de Material de Expediente, com fornecimento através de
entrega parcelada, destinados às diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal
de Saúde e para o Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, conforme
especificações técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 401.733,60.
Início do Recebimento das propostas: 23/04/2024 às 13:00h. Fim do Recebimentos das
Propostas: 07/05/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 07/05/2024, às 09:00h.
(horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites:
www.bnc.org.br 
e 
www.calcado.pe.gov.br. 
Informações 
por 
e-mail:
cpl_calcado.pe@outlook.com.
Calçado, 22 de abril de 2024
EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº
040/2023
Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
O Pregoeiro, instituído pela Portaria
nº 09/2023, torna público para
conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e
demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se
aberto o Processo Administrativo nº 169/2023, Processo Licitatório nº 131/2023 sob a
Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, Constitui objeto da presente licitação, registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento
parcelado de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme a necessidade
das Secretarias Municipais de Camaragibe de acordo com as especificações, quantitativos
e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado: R$
2.557.509,01 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e nove reais
e um centavo), ficando definido o dia 08/05/2024, às 9h para início da sessão de disputa,
Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do
sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de
Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo
de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento
junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de
Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail:
contato@bnc.org.br, e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail:
cpl@camaragibe.pe.gov.br. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL,
solicitado 
pelo 
e-mail 
cpl@camaragibe.pe.gov.br 
e 
no 
site 
da 
prefeitura 
em
www.camaragibe.pe.gov.br.
Camaragibe, 22 de abril de 2024.
PEDRO EMANUEL SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para A
AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA ZERO KM/HORA. O valor máximo admitido:
R$ 466.222,22 Edital disponível a partir de: 23/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br.
Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no
prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com ou fone
(81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h.
Carpina/PE, 22 de abril de 2024
EDSON LUIZ RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O.
CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº
11.091.079/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº
102/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução do CMEI Professora Nerine Franscisca
de Carvalho. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses,
tendo como termo inicial a data de 17 de abril de 2024 e como termo final a data de 16
de junho de 2024, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de execução contratual
por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de fevereiro de 2024 e
como termo final a data de 16 de abril de 2024. Data: 09/02/2024. SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024 - UC/SDSDH
O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos
termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HO M O LO G O
a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2024 UC/SDSDH, para a locação de 01 (um) imóvel
localizado na Rua do Norte, nº 230, Pau Santo, Zona Rural, Caruaru/PE, para o
funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no valor mensal de
R$ 331,14 (trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global
para o período solicitado de R$ 3.973,68 (três mil novecentos e setenta e três reais e
sessenta e oito centavos), conforme laudo de Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade
do SR. PAULO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF nº. 471.XXX.XXX-15.
Caruaru/PE, 18 de abril de 2024.
KATIUSKA LOPES DOS SANTOS
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 23/2024 -
Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição
do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reposição de calçamento e
revestimento asfáltico (Tapa Buraco) em diversas Ruas da Cidade, no Município de Chã
Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 876.113,28. Descrição de quantidades, unidades e
outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e
seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das
Propostas a partir do dia: 24/04/2024 às 07h00min, até o dia 13/05/2024 às 07h59min.
Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços:
13/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à
Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81)
3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com, no
horário 
de
07h00min 
às 
13h00min 
ou
endereço 
eletrônico:
http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/285.
Chã Grande-PE, 22 de abril de 2024
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Errata Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 4/2024.
O Município de Chã Grande, através do Secretário de Infraestrutura, informa
que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 16/04/2024, Página
195, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 350.361,94. Leia-se: Valor Máximo Aceitável:
R$ 350.717,52.
Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de
Chã Grande. Errata Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. A Secretaria
Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, através do
Secretário de Infraestrutura, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União
- Seção 3, no dia 16/04/2024, Página 195, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$
429.364,90. Leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 476.726,27.
Chã Grande-PE, 15 de abril de 2024
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº: 000034/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra.
Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada visando a
Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE,
localizado em diversas ruas / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA / 948167-2023. Valor:
R$7.171.476,83. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Maio de 2024. Início
da 
fase 
de 
lances: 
para 
ocorrer 
nessa 
mesma 
sessão 
pública. 
No 
site
https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 22 de abril de 2024
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de
Construção de passagens molhadas no Sítio Chatinha e Sítio Bananeira, no Município de
Jupi - PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.020.681,06. Limite para acolhimento das
propostas: Às 08:00hs do dia 07 de maio de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do
dia 07 de maio de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 07 de maio de
2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail:
cpl_jupi@hotmail.com
Jupi - PE, 19 de abril de 2024.
MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO
Agente de Contratação

                            

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